DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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3
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA PR Nº 249, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB FILIPE CORRÊA DA COSTA MEIRA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e
Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA PR Nº 250, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 3º Sgt PMDF WESLEY DE SOUZA SILVA para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 480, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909904, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3, no período de 3 a 8 de outubro de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 487, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912894 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 489, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 911457 para o Cargo em Comissão de Chefe, código DAS
101.1, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910898, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Corregedor(a)-Geral, código DAS 101.4, no período de 3 a 23 de outubro de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 134/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de
2021, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula ABIN nº 8121, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário,
Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº
12.277/2010. (00091.010763/2022-19)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 135/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de
2021, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
matrícula ABIN nº 38373, detentora do cargo de Psicóloga, Nível Superior, Classe "E",
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010.
(00091.010316/2022-51)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de
2021, resolve:
Nº 136 - Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor
matrícula Siape nº 3295996, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior,
Classe "T", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, c/c § 4º do Art. 11 e Art. 26 § 3º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 00091.005835/2022-06)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 137 - Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor
matrícula Siape nº 1289938, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior,
Classe "P", Padrão V, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, c/c § 4º do Art. 11 e Art. 26 § 2º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 00091.015461/2021-48)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
CARLOS ALBERTO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Assessoria
Especial do Presidente da República.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB SAUL MARQUES MACHADO JÚNIOR da função de COORDENADOR na Assessoria de
Temas Institucionais da Vice-Presidência da República, Grupo 0001 (A), do anexo I da Portaria
nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, a contar de 30 de setembro de 2022.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.732, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21008.000545/2022-30, resolve:
Designar LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1013039, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, BENEDITO
GOULART DE SOUZA, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.733, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 21005.000494/2022-76, resolve:
Dispensar RENATA VISCONDE BRASIL ADDAD, matrícula SIAPE nº 2176502, da
Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Gestão de
Biossegurança Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás,
da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI