DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.734, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21005.000494/2022-76, resolve:
Designar MAIKOW DE OLIVEIRA OHARA, matrícula SIAPE nº 2173361, para
exerce a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Gestão de
Biossegurança Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086474/2022-24, resolve:
Designar CARMEM PRISCILA BOCCHI, matrícula SIAPE nº 1283490, para exercer
o encargo de substituta da Coordenadora, código FCPE 101.3, DÉBORA GOMIDE SA N T I AG O,
da Coordenação de Indicação Geográfica, do Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do
Departamento 
de 
Programas 
Territoriais 
Rurais, 
da 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em virtude do afastamento simultâneo do titular
e substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 21 a 23 de setembro
de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.736, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086474/2022-24, resolve:
Designar CARMEM PRISCILA BOCCHI, matrícula SIAPE nº 1283490, para exercer
o encargo de substituta da Coordenadora, código FCPE 101.3, DÉBORA GOMIDE SA N T I AG O,
da Coordenação de Indicação Geográfica, do Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do
Departamento 
de 
Programas 
Territoriais 
Rurais, 
da 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em virtude do afastamento simultâneo do titular
e substituto designado, no período de 10 a 21 de outubro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.737, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.093748/2022-31, resolve:
Nomear GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, matrícula SIAPE nº 1606565, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Análise
Preliminar, da Coordenação de Planejamento Correcional, Análise Preliminar e Capacitação,
do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.738, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.092650/2022-67, resolve:
Designar DIEGO
DONIZETTI GONÇALVES
MACHADO, matrícula
SIAPE nº
1805025, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3,
JOSILENE MARIA DOS SANTOS MAGALHAES, da Coordenação de Projetos de Inclusão
Produtiva, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva, do Departamento de Estruturação
Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo único do art. 10 do
Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 402, de 23
de fevereiro de 2022, na Portaria SE/MAPA nº 599, de 16 de abril de 2018, na Portaria
SE/MAPA nº 946, de 13 de fevereiro de 2019, na Portaria nº 2.180, de 29 de outubro de
2020, na Portaria nº 1.376, de 15 de setembro de 2021 e na Portaria nº 5, de 12 de agosto
de 2022, bem como considerando o constante do Processo SEI nº 21000.054235/2017-48,
resolve:
Art. 1º Relacionar abaixo os representantes indicados pelas instituições públicas
e privadas para participarem das reuniões do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade,
deliberando sobre a documentação apresentada
pelas empresas e cooperativas
concorrentes ao Selo Mais Integridade - exercício 2022/23:
I - Instituições públicas:
a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Representante: Cláudio Torquato da Silva
b) Controladoria-Geral da União - CGU
Representante: Keyne Taniguchi Santos
c) Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Representante titular: Átila Feitosa Castelo Branco Dantas
Representante suplente: André Gomes Rios
d) Empresa Brasileiro de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Representante titular: Andréa Fonseca Rosa Naves
Representante suplente: Cristina Pucci Hercos
II - Instituições privadas:
a) Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil
Representante titular: Marcelo Barreto Rodrigues
Representante suplente: Patrícia Gonçalves dos Santos
b) Rede Brasil da Alliance for Integrity
Representante Titular: Gustavo Nebó Garcia
Representante Suplente: Carolina Andrea Echevarria
c) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Representante titular: Fabrício Sousa Cunha
Representante suplente: Carolina Carvalhais Vieira de Melo
d) Confederação Nacional da Indústria - CNI
Representante titular: Edmundo Coelho Barbosa
Representante suplente: Michelle Peters Soares
e) Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN
Representante titular: Rubens Sardenberg
Representante suplente: Eli da Silva
f) Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Representante titular: Marina Martins Ferro
Representante suplente: Caio Luiz Carneiro Magri
g) Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)
Representante titular: Igor Seixas Miranda Vianna
Representante suplente: Simone do Carmo Direito
h) Rede Brasil do Pacto Global da ONU
Representante titular: Ana Luiza Melo Aranha
Representante suplente: Jaqueline Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS-Substituto, no uso das competências que lhe conferem o
inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva-SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 249 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ALEXANDRE MAGALHÃES RIBEIRAL, matrícula SIAPE 1112357, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, código NI 481004, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério com fundamento no art. 20 § 2º, inciso I da EC 103/2019. (Processo:
21028.008858/2022).
Nº 250 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
GUANAIRA AZZALIN DE PAULA, matrícula SIAPE 6846, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, código NI 481004, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 3º da EC. 47/2005, combinado com o art. 3º da EC.
103/2019. (Processo: 21028.013737/2018-91).
Nº 251 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora LUCIANA
TRINDADE DE SOUZA, matrícula SIAPE 7083, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código NI 481004, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da EC. 47/2005, combinado com o art. 3º da EC. 103/2019.
(Processo: 21028.013579/2018-70).
FABIO KONOVALOFF LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
PORTARIA Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item III, da
Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI
21000.077189/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LAIR
OURIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 9079, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, código 104001, nível intermediário,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA Nº 68, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item III, da
Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI
21000.075078/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANDRE DOS REIS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 9068, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, código 104001, nível
intermediário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º,
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º, item III, da Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência
deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do
Processo de número SEI 21000.081266/2022-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
EDMILSON FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 9092, ocupante do cargo de
Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, código 104001,
nível intermediário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §
1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA

                            

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