DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 29 - SPMIL - 1ª RM, publicada no DOU nº 187, de 30/09/2022,
Seção 2, pág. 9, onde se lê: O 2º Sgt QE (Idt nº 011.475.634-2) ARTIME DA COSTA ME L LO,
do Batalhão de Dobragem, Manutenção de Pára-quedas e Suprimento pelo Ar, leia-se: O 2º
Sgt QE (Idt nº 011.475.634-2) ARTIME DA COSTA MELLO, do Batalhão de Dobragem,
Manutenção de Pára-quedas e Suprimento pelo Ar, a contar de 1º de abril de 2022.
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 202-SAP/1.1/SVP4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo
nº 0000110-33.2007.4.01.3801, da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-
MG, resolve:
REFORMAR o Cabo Idt (040068865-1) LUIZ GUSTAVO GOMES DA SILVA, CPF
(057.319.806-32), a contar de 11 de abril de 2022, com proventos integrais de Cabo, de
acordo com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108 e Art. 109 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Redação original).
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
PORTARIA Nº 205-SAP/1.1/SVP4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Tenente Idt (042425870-5) JOSÉ GERALDO DE AMORIM,
CPF (056.866.106-06), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da
Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a contar de 23 de fevereiro de 2022, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Sessão nº 023/2022, Ata nº 080/2022, de 23 de
fevereiro de 2022, do MPGu II/Juiz de Fora (H Ge Juiz de Fora) e homologação contida no
Parecer Técnico nº 187/2022, de 8 de setembro de 2022, da SSR/4ª RM. Observação: Não
necessita mais ser submetido à nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio-
Invalidez.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 765, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, de acordo com o que estabelece a
Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Exonerar de ofício, o Cap R/1 0183109339 ALICIO FARIAS de prestador de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 5 de setembro de
2022, de acordo com o inciso II, letra b), do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 177, de 16-9-2022, Seção 2, pág. 10, com
incorreção em relação ao texto original.
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 769, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, o S Ten R/1 0311742936 LUÍS ANTÔNIO MEDINA PIRES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em 1º de
outubro de 2022, de acordo com o inciso I do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 784, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2022, o Cel Cav QEMA (Idt 018660573-9) ANDRÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO BARRETO, do
Gabinete de
Segurança Institucional
da Presidência
da República
(GSIPr), com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX, N° 785, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Mat Bel
(019602723-9)
DANIEL DO NASCIMENTO DA
CO S T A
Ba Adm Bda Inf
Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(041962204-8)
EDNARDO SILVA DE SOUZA
DA P r o m ;
Cap QAO-Adm G
(041995204-9)
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
34º B I Mec;
Cap QAO-Adm G
(041967334-8)
HELIO JOSE BARROS SILVA
Cmdo 12ª Bda
Inf L (Amv);
Cap QAO-Adm G
(041973144-3)
JORGE RAMIRO DO
NASCIMENTO FILHO
50º BIS;
Cap QAO-Adm G
(101044384-2)
JOSÉ MURILO DA SILVA
JÚNIOR
CITEx;
Cap QAO-Adm G
(019554613-0)
MARCELO DA SILVACAETANO
CMB;
Cap QAO-Adm G
(020161564-8)
MARCIO ALFREDO DE OLIVEIRA2º BIL;
Cap QAO-Sal
(041962954-8)
MARCO AURELIO SAMPAIO
TEIXEIRA
H M R;
Cap QAO-Adm G
(030741574-5)
OROMAR FONSECA NUNES
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(030768834-1)
PAULO SÉRGIO PORTO
Cmdo 3ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041977944-2)
SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Ba Adm/C Com
G Ex; e
2º Ten QAO-Adm
G
(020457774-6)
LUCIANO DE SOUZA E SILVA
11º GAAAe.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 80, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão das Nações
Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Ten Cel Inf
QEMA (0130286545) LEONARDO JOSÉ LINS, a contar de 21 de setembro de 2022.
b. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), a Ten Cel QCO (0623434446) HOSANETE SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, a
contar de 31 de agosto de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada United Nations Military Observer na Missão das Nações
Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), a Maj QEM (0101285856) NINA
MACHADO FIGUEIRA, a contar de 19 de setembro de 2022.
d. De acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Cap Inf (1240306249) EDVALDO EVARISTO DOS SANTOS FILHO, a contar
de 17 de setembro de 2022.
e. De acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheira (o) (LAC):
1) a Cap QCO (0623965845) KELLY CRISTINA MORAES DE LIMA, a contar de 11
de julho de 2022; e
2) a 1º Ten QCO (1107179978) GABRIELA MENDES CORRÊA DE MIRANDA, a
contar de 18 de setembro de 2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido nomeado para o cargo de Assessor do Adido do Exército junto a
Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVBM), em Pistoia na República da Itália, o 1º Ten
QAO (0196803233) ITAMAR MAIA SILVA, a contar de 15 de setembro de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Árabe do Egito, o S Ten
Inf (0319462446) ARIOSTO AVILA DA SILVEIRA, a contar de 2 de setembro de 2022.
b. De acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP), ambos a contar de 11 de agosto de 2022:
1) o 1º Sgt Eng (0400166351) ALEXSANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA; e
2) o 2º Sgt Com (0400386959) DIZEL WAGNER ARAUJO.
c. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 001/2022, da JISREv-1/2022 (Cmdo 10ª RM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 001/2022, o 1º Sgt Eng (0435221346)
ESTÊNIO LOPES DA SILVA, a contar de 18 de janeiro de 2022.
d. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 109/2022, do MPGu I/Teresina (2º B EC ) ,
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 393/2022, o 1º Sgt Sau (0101990653)
PEDRO PAULO SOUSA NERES, a contar de 20 de setembro de 2022.
e. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 2º Sgt Art (0300585957) ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE, a contar de 23
de setembro de 2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para frequentar o Treinamento Especializado do Idioma Inglês e Curso
de Reparo Pneumático e Hidráulico de Aeronave - Specialized English Training and Aircraft
Pneudraulic Repairer Course, nos Estados Unidos da América, o 3º Sgt Av/Mnt (0701383978)
FLAVIO NASCIMENTO DE LIMA JUNIOR, a contar de 19 de setembro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 81, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER OFICIAIS
a. Por término da Missão no Joint Training Center (JTC) - Reino da Jordânia e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Art (0111551446) ANDRÉ HORTA PIANCÓ, a contar de 11 de
setembro de 2022.
b. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com sede em
Londres, também acreditado junto ao Governo da Noruega e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel
Inf QEMA (0760699934) NILTON DINIZ RODRIGUES, a contar de 21 de setembro de
2022.
c. Por término da Missão de Oficial de Ligação junto ao Departamento de
Doutrina e Instrução (TRADOC) do Exército dos Estados Unidos da América e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0203324546) ANTONIO HERVÉ BRAGA JÚNIOR, a
contar de 9 de setembro de 2022.
d. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão
das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0114805443) JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO, a
contar de 19 de setembro de 2022.
e. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW) - Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Int
QEMA (0113962146) ANDRÉ LUÍS FRIGATO, a contar de 11 de setembro de 2022.
f. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão
das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Maj QMB (0100114255) JONATHAN ANDRADE LUZ, a contar de 16 de setembro de
2022.
g. Por término da designação de FHQ Military Police SO G1 na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj QCO (0623837044) CHRISTIANE ALVES DE
LIMA, a contar de 5 de setembro de 2022.
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