DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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12
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.038, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000127/2022-21,
resolve:
DISPENSAR o S1 SGS ANTÔNIO GUSTAVO ALVES DA ROCHA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.039, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM -MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000127/2022-
21, resolve:
DISPENSAR o CB SGS DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento da Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de setembro
de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JUNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 5.047, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 222, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60072.000127/2022-21, resolve:
DISPENSAR o S1 SGS ANTÔNIO GUSTAVO ALVES DA ROCHA, da função de
Especialista, código Nivel II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, da
Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretária-Geral, deste Ministério, a contar de 12 de
setembro de 2022.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 5.080, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-
MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998,
de
15
de
março de
2022,
e
o
que
consta do
Processo
Administrativo
nº
60072.000120/2022-17, resolve:
DESIGNAR ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI, para exercer a função de
Coordenadora
de
Informação
Comercial Internacional
na
Coordenação-Geral de
Informação Comercial do Departamento de Promoção Comercial desta Secretaria,
código FCE 1.10.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.955, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.016349/2022-20, resolve:
Dispensar JACQUELINE SANTANA MOURA, matrícula SIAPE nº 1088954, do
encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de
Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.016349/2022-20, resolve:
Designar MAYSA BATISTA RIGO, matrícula SIAPE nº 1731514, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de
Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.957, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº
2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e
o constante do processo nº 59000.016765/2022-28, resolve:
Dispensar ANDRE MILHOME DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 4018314, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do
Gabinete da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código CCE
1.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.958, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.016765/2022-28, resolve:
Designar ROSANGELA GONCALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 6172524,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.936, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 6.066,
de 11
de julho
de 2022,
e demais
informações constantes
do Processo
nº
59000.015727/2022-58, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA PAULA PRADO GUIMARAES BUREGIO, matrícula
SIAPE nº 1579519, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do
Desenvolvimento Regional, para ter exercício no Ministério do Trabalho e Previdência,
exercendo a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e
Execução da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.10.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 2.985, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065,
de
6
de maio
de
2022,
e
o
constante do
processo
administrativo
nº
59000.016602/2022-45, resolve:
Designar HENRIQUE SOARES VIEIRA MAGALHAES para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de Articulação
da Assessoria de Informações e Articulação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o
Setor Privado, código FCE 1.05, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 366, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e o que consta no Processo nº
02501.003669/2022-51, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANNA FLÁVIA DE SENNA
FRANCO, matrícula SIAPE 3298119, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação
de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Classe B, Padrão V, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40,
§1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proventos calculados com base no art.
1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Código da vaga: 779030.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 252/DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25.03.2020, e tendo em vista o que consta no processo n° 59403.000719/2022-
74, resolve:
Nomear JACIANE COSTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código
DA S - 1 0 1 . 1 .
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada
através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. Sandra Oliveira do Rego, Siape
02140713, beneficiária do ex-servidor Luiz Justino do Rego, Siape 742800, com
fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo
público permanente, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
(Processo Eletrônico SEI nº 59400.004670/2021-78).
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO