DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 11.303, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100121/2021-51, resolve:
Exonerar, a pedido, YURI MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
02369162, do cargo em comissão de Coordenador de Indicadores Econômicos, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Projeções Econômicas da Subsecretaria de Política
Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica.
ARLETE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 11.326 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo SEI nº 12177.100066/2021-07, resolve:
Dispensar YURI MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula nº SIAPE 1307823, do
encargo de Substituto Eventual do cargo de Coordenador-Geral de Modelagem Ec o n ô m i c a
da Subsecretaria de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica da
Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.4.
ARLETE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 11.328 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100281/2022-81, resolve:
Dispensar YURI MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula nº SIAPE 1307823, do
encargo de Substituto Eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estudos Econômicos e
Tributários da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica da
Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.4.
ARLETE DA SILVA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC-PGFN/ME DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, alterado pelo inciso III do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.111515/2022-62, resolve:
Nº 11.246 - Exonerar MOISÉS DO NASCIMENTO ALVES JUNIOR, matrícula Siape nº 1550221,
do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Arquivo e Protocolo, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral
de Administração
da Diretoria
de
Gestão Corporativa,
desta
Procuradoria-Geral Fazenda Nacional, a partir de 3 de outubro de 2022.
Nº 11.247- Nomear MOISÉS DO NASCIMENTO ALVES JUNIOR, matrícula Siape nº 1550221,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da
Divisão de Documentação, Arquivo e Protocolo da Coordenação-Geral de Administração da
Diretoria de Gestão Corporativa, desta Procuradoria-Geral Fazenda Nacional.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 19839.102538/2022-47, resolve:
Nº 11.294 - Dispensar DANIELLE SOUZA FERNANDES AMIZO, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 2347132, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador-Chefe, código FCPE 101.3, da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 11.295 - Designar IGOR LEONARDO PEREIRA BARBOSA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 2407793 para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Chefe, código FCPE 101.3, da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo 19839.102522/2022-
34, resolve:
Nº 11.299 - Dispensar PAULO ANTÔNIO MARTINS JÚNIOR, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1754101, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Serviço de Representação Judicial da
Fazenda Nacional e Contratos, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Osasco, no Estado de São Paulo.
Nº 11.300 - Designar ALEXANDRE JOSÉ CLÁUDIO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1094800, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo, do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos,
código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco, no Estado de
São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 19839.102523/2022-89, resolve:
Nº 11.301 - Dispensar MARIA JOSÉ NUNES DE ALMEIDA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1823812, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo do Procurador Seccional, código CPE 101.2, da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Sorocaba, no Estado de São Paulo.
Nº 11.302 - Dispensar MARIA JOSÉ NUNES DE ALMEIDA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1823812, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo do Procurador Seccional, código CPE 101.2, da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Sorocaba, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
11926.100141/2022-20, resolve:
Nº 11.130 - Dispensar MARLETE CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1066818, da Função Gratificada - FG-2, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Santa Catarina, a partir de 03 de outubro de 2022.
Nº 11.131 - Designar ELISSA BONATO BREDA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 2202720, para exercer a Função Gratificada - FG-2, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Santa Catarina.
RAFAEL DIAS DEGANI
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA SECINT/ME Nº 8.549, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria SE/ME nº 451, de 28 de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como ordenador de despesas, gestor financeiro e responsável pela conformidade
de registro de gestão e seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos
necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora - UG 170251 - Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais - SECINT/ME:
I- Ordenador de despesa: ELIANA MESQUITA HUPSEL, matrícula SIAPE nº
3182812;
II- Ordenadores de despesas substitutos:
a) VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER, matrícula SIAPE nº 1809512;
b) MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1005904;
c) FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 1858731;
III- Gestor financeiro: DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2474927;
IV- Gestores financeiros substitutos:
a) ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1951002;
b) FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 2268420;
c) PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6095838;
d) MARCUS VINÍCIUS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2007211;
V- Responsável pela conformidade de registro de gestão: ELIS CARVALHO PENA,
matrícula SIAPE nº 1005358;
VI - Responsável pela conformidade de registro de gestão substituto: CLAUDIA
LINS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 14928833.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.977, de 4 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 6 de julho de 2022, Seção 2, página 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA SEDGG/ME Nº 8.574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETARIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso V do art. 27 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com
o que consta do Processo Administrativo nº 04599.505289/2004-69, resolve:
Art. 1º Deferir, o retorno ao serviço de Bernardino Rosa da Silva, anistiado
com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista, na
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Art. 2º Cabe à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
notificar, no prazo de trinta dias, o empregado anistiado para se apresentar ao
serviço.
Art. 3º O empregado anistiado deverá se apresentar à Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, no prazo de trinta dias, contados da notificação a
que se refere o artigo anterior.
Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo
mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da
data de efetivo exercício do empregado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SEDGG/ME Nº 8.609, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETARIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso V do art. 27 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com o que
consta do Processo Administrativo nº 00745.001673/2017-20, resolve:
Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de Genésio Rodrigues, anistiado com
fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista, no Ministério
da Infraestrutura, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1012216-
97.2017.4.01.3400.
Art. 2º Cabe ao Ministério da Infraestrutura, notificar, no prazo de trinta dias,
o empregado anistiado para se apresentar ao serviço.

                            

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