DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 11.331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100257/2022-39, resolve:
Designar WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1368196,
para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pela Fazenda Nacional, junto à
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e
4º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país
do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR VIEIRA GOMES, matrícula n°
1236240, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 11 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar de visita técnica
brasileira aos Países Baixos liderada pelo Ministro da Infraestrutura, como parte das
atividades do programa "Sustainable Development in Brazilian Airports", a se realizar
na cidade de Amsterdã, Holanda. (e-Processo Sei nº 10265.404442/2022-98)
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.231, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19739.135670/2022-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de agosto de 2022, LUCIENE DAS GRAÇAS
CAMPANATO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1145655, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-5, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura
do Departamento de Gestão de Ativos Imobiliários da Secretaria de Coordenação e
Governança
do Patrimônio
da União da
Secretaria
Especial de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.237, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 18220.101467/2022-61, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), do órgão seccional, de nível superior, à servidora A L ES S A N D R A
PIMENTEL,
Analista
Técnico
Administrativo, matrícula
Siape
nº
1073771,
em
exercício na Seção de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Divisão de
Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Gestão Corporativa da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, ficando dispensada da gratificação que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.238, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
agosto
de 2022, bem
como o que
consta no Processo
nº 18220.101467/2022-61,
resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e
Financeira (MPEOF), do órgão seccional, de nível superior, ao servidor ALEX MASSAMI
KANAMURA,
Analista
Técnico
Administrativo, matrícula
Siape
nº
2118159,
em
exercício na Divisão de
Contabilidade da Coordenação de Orçamento,
Finanças e
Contabilidade da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Subsecretaria de
Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, ficando
dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.240, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 11382.100273/2022-46, resolve:
Art. 1º Designar VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico
Administrativo,
matrícula
Siape
nº
1698029 e SENDER
SIL
MELO
SATURNILHO,
Administrador, matrícula
Siape nº
2672151,
para,
nesta
ordem
e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo de
Gerente
Regional
de Administração
no
Estado
do
Acre, código FCPE
101.3,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 9.145, de 12 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Seção 2, página 12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.280, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO
CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 12600.102415/2022-51, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias SGC nºs 10978 e 10979, de 23 de
setembro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2022,
Seção 2, página 12.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 11.339, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 3º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021,
ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo
nº 10199.107267/2022-24, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, VALQUÍRIA FURTADO TONELLO MENDES, matrícula
Siape nº 0450828, do emprego de Dentista, código 180.161, Classe C, Padrão 001, com
fundamento no inciso II, do art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho/CLT, a partir de
5 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 11.108, de 27 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 12, onde
se lê: "... a partir de 17 de maio de 2022 ...", leia-se: "a partir de 1º de julho de 2022".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de
16.06.2005, publicado no DOU de 20.06.2005, resolve:
Nº 11.095 - Aposentar voluntariamente o servidor JOSE ANTONIO TRILLO CUNS, matrícula
SIAPE nº 610.8130, SIAPECAD nº 19364, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019 (Processo 13113.166748/2022-62)
(cod.49034)
Nº 11.097 - Aposentar voluntariamente a servidora MARILY BARROS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 118.0243, SIAPECAD nº 57610, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda
Constitucional
nº
103/2019,
publicado
no
DOU
de
13/11/2019
(Processo
13113.250754/2022-05) (cod.49034)
Nº 11.098 - Aposentar voluntariamente a servidora SANDRA CRISTI ADAUTO COSTA SILVA,
matrícula SIAPE nº 107.806, SIAPECAD nº 10412, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo
13113.233418/2022-90)
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021,
publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, resolve:
Nº 11.099 - Aposentar voluntariamente a servidora LIA BASÍLIO GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 142.695, SIAPECAD nº 13305, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º, § 1º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo
15604.000877/2003-20)
Nº 11.101 - Aposentar voluntariamente a servidora MARCIA PEREIRA RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 635.124, SIAPECAD nº 809731, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º,
§ 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo
13787.720026/2022-33)
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
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