DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DRF/NHO nº 049, de 26/09/2022, publicada no DOU Edição 186 de
29/09/2022, Seção2, página 17;
Onde se lê: Designar Higino Arthur Perea Schmidt, Analista Tributário da RFB,
matrícula Siapecad nº 01293500, para o Encargo de chefe do Serviço de Programação e
Logística- SEPOL - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
Leia-se: Designar Higino Arthur Perea Schmidt, Analista Tributário da RFB, matrícula
Siapecad nº 01293500, para exercer a Função Gratificada de chefe do Serviço de Programação
e Logística-SEPOL- da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NHO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, usando
da atribuição que lhe confere o inciso VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de
2020, resolve:
Nº 50 - Designar Armando as Silva Neto Junior, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01221027, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização 2 (EFI2), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
Nº 51 - Designar Denise Ines Hermes Frantz, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01815388, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito e do Direito Creditório 2 (EQRAT2), da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FCPE-101.1.
Nº 52 - Designar Marco Antonio Valim, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil , matrícula
Siapecad nº 0015750, para o encargo de Chefe Substituto da Equipe de Gestão do Crédito e do
Direito Creditório 2 (EQRAT2), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo
Hamburgo/RS, Código FCPE-101.1.
Nº 53 - Designar Robson Martins Ferreira, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 01292938, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização1
(EFI1), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FCPE-101.1.
Esta Portaria entra em vigor na data de 03 outubro de 2022.
EDUARDO GODOY CORRÊA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 11.369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo nº 19953.100477/2022-77, resolve:
Art. 1º Designar NINA MARIA ARCELA, matrícula SIAPE nº 1098546 e THAÍS
LOPES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3050336, para exercerem nesta ordem, sucessivamente,
o encargo de substituta eventual de RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, Diretor de Programa
da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 103.5, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SETO/ME nº 6.325, de 2 de junho de
2022, publicada no D.O.U. de 6 de junho de 2022, Seção 2, página 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 684, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Roberta Moreira da Costa Bernardi Pereira,
Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1096845 e Mauro Iunes
Okamoto, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1097762, para,
nesta ordem e
sucessivamente, substituírem o Subsecretário
de Administração
Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código DAS 101.5, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria STN/ME n° 564, de 24 de maio de 2022,
publicada no DOU de nº 99, Seção 2, página 17, de 26 de maio de 2022.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE TESOURARIA
PORTARIA STN Nº 1.613, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE TESOURARIA
DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 167, inciso VII, do Regimento
Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, constante do anexo da Portaria MF Nº 285, de 14 de
junho de 2018 c/c o artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Art. 1º Dispensar Maria do Socorro Brito Vieira, matrícula SIAPE nº 1052138, de
realizar a Conformidade de Registro de Gestão nas Unidades Gestoras de responsabilidade
desta Coordenação.
Art. 2º Designar os seguintes servidores, na seguinte ordem e sucessivamente, para
realizar a Conformidade de Registro de Gestão nas Unidades Gestoras de responsabilidade
desta Coordenação-Geral:
Elza Aparecida Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1268988 (Titular),
Honorina Maria Andrade Ribeiro matrícula SIAPE nº 0451620 (Substituto),
Rafael Ramos Ferreira, Matrícula SIAPE nº 2762418 (Substituto)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MAURO IUNES OKAMOTO
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 348, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e considerando
o disposto no art. 17. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e do que consta no
Processo nº 0052600.004757/2020-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o encerramento da requisição do servidor RODRIGO BORGES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1569036, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e que estava em exercício no Serviço de
Perícias de Laboratório da Diretoria Técnico-Cientifica da Polícia Federal, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O encerramento da requisição entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 153, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo nº 0052624.000338/2021-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor ADEMIR BOTELHO DA SILVA, matrícula Siape nº 448621, ocupante do cargo de
Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão III, do Quadro de
Pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, e proventos proporcionais calculados com base no art. 26, § 2, inciso II da
referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 01 de outubro de 2022.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 154, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052624.001119/2022-80, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO ALVES LIMA, matrícula
SIAPE n. 0448847, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade,
Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de
julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 01 de outubro de 2022.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 155, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo nº 0052600.009646/2020-49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a servidora CLAUDIA ROCHAEL OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1954993, ocupante do cargo
de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "B", Padrão VI, do Quadro de
Pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, e proventos proporcionais calculados com base no art. 26, § 2, inciso II da
referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 01 de outubro de 2022.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 76, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA DIAS, matrícula Siape nº 1957919,
para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações
Institucionais - CORIT, subordinada ao Gabinete - GABIN, código FCPE 101.3, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor DANIEL SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº
1541810, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais
- CORIT, subordinada ao Gabinete - GABIN, código FCPE 101.3, para a qual foi designado
pela Portaria CGPED nº 26, publicada no DOU em 10 de janeiro de 2022, Seção 2, Página
15.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 169, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de
2022, e
os termos
constantes do
Processo Administrativo
SEI nº
52710.007304/2022-17, resolve:
DISPENSAR EDVAN RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Modernização e
Informática, da Superintendência Adjunta Executiva, a contar de 28/09/2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN