DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100300005
5
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901384/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA, CNPJ nº
37465143000189. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE VALOR DA CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO APROVADO. Valor Total: R$ 45.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE PEREIRA MARANHAO, CPF nº 485.415.161-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 892342/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIRATUBA, CNPJ
nº 82815481000158. Ampliação da contrapartida. Valor Total: R$ 148.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 148.666,66, Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: OLMIR PAULINHO BENJAMINI, CPF nº 437.462.509-78.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 891139/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO
RURAL, CNPJ nº 03981081000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.981.000,00,
Valor de Contrapartida: 71.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 28/04/2023. Data de Assinatura:
30/09/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 886105/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 
13005, 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
SALDANHA 
MARINHO,
CNPJ 
nº
92399153000171.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
295.246,33, Valor de
Contrapartida: 95.246,33, Vigência: 31/12/2019 a 07/08/2023. Data de Assinatura:
30/09/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
885166/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº
18392522000141. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS
90 DIAS, FICANDO A VIGÊNCIA ATÉ 30/12/2022, PARA QUE O OBJETO SEJA ADQUIRIDO, O
QUE EM VIRTUDE DA PANDEMIA E A MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NÃO FOI. Valor Total: R$
252.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.150,00, Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente:
JOAO ROSENDO
AMBROSIO DE
MEDEIROS, CPF
nº
028.941.636-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917298/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARIA HELENA, CNPJ nº
76247386000100. Termo Aditivo de aumento de Contrapartida Financeira em relação ao
objeto conveniado. Valor Total: R$ -20.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -20.100,00,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARLON
RANCER MARQUES, CPF nº 063.474.769-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890706/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL ,
CNPJ nº 01612355000102. Prorrogação de vigência por mais 4 (quatro) meses. Valor Total:
R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CPF nº 024.402.007-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908437/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA,
CNPJ nº 18318618000160. Solicitação de Prorrogação de Vigência por maior prazo possível.
Valor Total: R$ 483.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 30/09/2022 a
28/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES, CPF nº
997.989.216-15.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21090.000024/2020-29.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto :
Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato nº 04/2020 por 12 (doze) meses ,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do
art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 472.215,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130149
Nº Processo: 21000.003916/2022-13.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado: 32.174.981/0001-80 - INOVAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
técnicos de inventário florestal nas florestas nacionais de Jamanxim-PA e Trairão-PA ,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total:
R$ 1.338.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.050226/202 . Objeto: Contratação de empresa especializada na revisão
periódica dos veículos Renault Kwid e Logan Zen em posse da Superintendência Regional
do INCRA/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/09/2022. PAULO EMMANUEL MACEDO DE
ALMEIDA ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. YEDA MARIA CYRNE
LOPES DE SANTANA. Chefe Operacional. Valor Global: R$ 70.502,35. CNPJ CONTRATADA :
10.674.804/0001-20 BRUNE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 30/09/2022) 373053-37201-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932464/2022, Nº Processo: 54000064727202268, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO
RIO CNPJ nº 05363023000184, Objeto: Recuperação de estradas vicinais de acesso ao PA
Itabocal, no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará., Valor Total: R$ 1.006.958,47,
Valor de Contrapartida: R$ 6.958,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000103,
Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 211510, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444041, Vigência:
29/09/2022 a 28/12/2023, Data de Assinatura: 15/09/2022, Signatários: Concedente:
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO CPF nº 004.991.152-01, Convenente: JOSE
VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA CPF nº 210.856.332-68.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11021/2022 - UASG 373047
Número do Contrato: 1021/2021.
Nº Processo: 54000.071635/2021-53.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA PARAIBA-INCRA/SR-18.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto: O
presente termo
aditivo tem por
objeto a
prorrogação da vigência
do contrato
supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2022 e término em
01/10/2023.
o local da apresentação dos serviços é na sede da superintendência regional do incra no
estado da paraíba.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.695,20. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000108078202214 . Objeto: Contratação de empresa para confecção de
materiais gráficos que serão utilizados em evento referente a crédito habitacional e para
substituir/complementar os atuais crachás de acesso destinados ao público visitante. Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite estabelecido pela Lei 8.666/93, art.
24. Declaração de Dispensa em 28/09/2022. MARCOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA. Chefe da
Divisão Operacional. Ratificação em 29/09/2022. THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA.
Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$ 9.400,00. CNPJ CONTRATADA :
34.966.838/0001-56 F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA..
(SIDEC - 30/09/2022) 373044-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 791/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Apodi/RN. CNPJ: 08.349.011/0001-93. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.095660/2022-11. Assinatura: Natal/RN, 28 de setembro de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito de Apodi/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 751/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro - SR(RJ) e o Município de
São Sebastião do Alto-RJ tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos
serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta
Autarquia, pelo Município, a serem executados em local identificado e adequado,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho mediante disponibilização de
acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Processo nº
54000.089505/2021-77. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação
no DOU. Data de assinatura: 30 de setembro de 2022. Signatários: Leandro Pires Conti
Guimarães, Superintendente Regional Substituto e Alif Rodrigues da Silva - Prefeito
Municipal de São Sebastião do Alto-RJ.
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82401/2022 - UASG 373062
Número do Contrato: 824/2022.
Nº Processo: 54000.065924/2022-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN ENGENHARIA, CONSERVACAO E LIMPEZA
URBANA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é retificar o contrato
(13631066) no que se refere aos valores atualizados.. Vigência: 28/09/2022 a 15/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.700,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99201/2022 - UASG 373062
Número do Contrato: 992/2021.
Nº Processo: 54000.011137/2021-51.
Contratante: 
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DO
R.JANEIRO-INCRA/SR-07. 
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.03.2022, perfazendo o
montante estimado de r$ 39.636,36 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e
seis centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.
(sei nº 12593209).. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
979.236,96. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).

                            

Fechar