DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100300012
12
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 927792/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA
DESAFIO JOVEM LUZ NO VALE, CNPJ: 00.923.426/0001-17. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 28/06/2022 a 11/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012377/2022-73.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928221/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO FAZENDA
RENASCER, CNPJ: 17.515.115/0001-11. O Termo de Fomento em referência foi consumado
sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 28/06/2022 a
11/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.012503/2022-90.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 929272/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA
PRA VENCER, CNPJ: 18.276.695/0001-02. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
20/07/2022 a 02/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012299/2022-15.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928021/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO E COMUNIDA D E
TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA, CNPJ: 02.335.075/0001-59. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 05/07/2022 a 18/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012473/2022-11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928370/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. UNIVERSO ACREDITAR, CNPJ:
18.541.140/0001-32. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a tutela da
Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 27/06/2022 a 15/08/2023. Data de
Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.012400/2022-20.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928023/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928023/2022, Nº Processo: 71000.012403/2022-63,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO LAR DA PAZ, CNPJ nº 07.517.836/0001-07. Objeto:
"Aquisição de equipamentos para sistema fotovoltaico visando a redução dos custos
operacionais e melhoria no atendimento de jovens e adultos em processo de recuperação
do uso abusivo de drogas no Centro de Ressocialização Lar da Paz." Valor Total: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado do Orçamento Geral da União - OGU
exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000811,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212630, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência:
29/09/2022 a 29/09/2023, Data de Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: CLAUDEIR FERREIRA
ZANHOLO CPF nº ***.884.671-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930741/2022, Processo n.º 71000.049923/2022-21.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Borja/RS - CNPJ: 88.489.786/0001-01.
Objeto: Aquisição e instalação de academia de ginástica ao ar livre no Município de São
Borja/RS.
Valor Total: r$ 179.643,89, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$
29.643,89.
Vigência: 29/09/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDUARDO BONOTTO
- Prefeito de São Borja/RS - CPF: ***.466.840-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909994/2021, Processo n. º
71000.035149/2021-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Grêmio Recreativo Cultural e Desportivo Unicampo de Jequitinhonha - CNPJ:
21.250.618/0001-80.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 16/12/2021 a 29/04/2023.
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925896/2022, Processo n. º
71000.010623/2022-52.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Majuriká - CNPJ: 14.628.678/0001-28.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 01/06/2022 a 24/07/2023.
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909986/2021, Processo n. º
71000.034421/2021-15.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida
- CNPJ: 23.454.342/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/12/2021 a 20/07/2023.
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926226/2022, Processo n. º
71000.008379/2022-68.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Ecovida - CNPJ: 07.296.568/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 01/06/2022 a 24/12/2023.
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928136/2022, Processo n. º
71000.010484/2022-67.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 10/06/2022 a 03/04/2024.
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925869/2022, Processo n. º
71000.010896/2022-05.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Majuriká - CNPJ: 14.628.678/0001-28.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 29/04/2022 a 24/06/2023.
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930484/2022, Processo n.º 71000.039255/2022-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ibirá/SP - CNPJ: 45.158.193/0001-41.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Ibirá/SP.
Valor Total: r$ 102.539,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.539,00.
Vigência: 30/09/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDVARD ALBERTO
COLOMBO - Prefeito Municipal de Ibirá/SP- CPF: ***.129.098-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 929586/2022, Processo n.º 71000.010726/2022-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO - CNPJ: 01.740.588/0001-82.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Guarani de
G o i á s / G O.
Valor Total: r$ 118.500,49, Valor do Repasse: R$ 116.666,00, Valor da Contrapartida: R$
1.834,49.
Vigência: 30/09/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JANEZIO PEREIRA DA SILVA - Prefeito
Municipal de Guarani de Goiás/GO - CPF: ***.909.651-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO,
CNPJ n° 10.540.081/0001-76. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do
PROPONENTE,
visando a
execução
do projeto:
"AMDH
-
FUTEBOL SOCIAL
-
CONTAGEM".
DESPESA: Os
recursos financeiros
para
implementação do
projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 153.279,60. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
28/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS
MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, SÔNIA MARIA LEÃO, Presidente CPF nº 229.525.436-15. Processo:
58000.011421/2018-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO MAIS QUE FUTEBOL III". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE
aprovou o montante total de R$ 407.556,80, sendo a 1° parcela, já depositada no valor
de R$ 256.768,04. Assim, remanesce o depósito da 2° parcela no valor de R$
150.788,76 a ser depositada na conta específica, que será desbloqueada de acordo
com a autorização do MC, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/10/2023. DATA DE ASSINATURA:
27/09/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THIAGO DE OLIVEIRA DE
SOUZA, Presidente CPF nº 082.005.074-16. Processo: 71000.034786/2021-40

                            

Fechar