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DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 71000.064208/2021-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ÉTICA, CNPJ n° 13.429.151/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BORA PRO LAGO - VELA SOCIAL NO LAGO PARANOÁ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 202.693,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULO SERGIO PEREIRA GARCIA,
Presidente CPF nº 053.801.838-08
Processo: 71000.053081/2020-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE &
CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.160.859,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATRÍC I O,
Presidente CPF nº 002.317.506-09
Processo: 71000.050317/2021-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O TROPICAL TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 20.927.802/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TROPICAL FAZENDO CAMPEÕES NO TÊNIS III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 926.871,76
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2022 e findará em 01/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, AZIZ LEÃO SALIBA, Presidente CPF nº
010.676.646-53
Processo: 71000.037837/2021-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - FÓRMULA 4 ITALIANA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 699.999,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CAMILA SILVA MELO, Presidente CPF nº
370.252.998-55
Processo: 71000.051932/2019-87
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESTEMIDAS ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.072.120,53
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/10/2022 e findará em 02/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente
CPF nº 072.764.570-11
Processo: 71000.027933/2021-25
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - PORSCHE CUP".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.355.371,16
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL CPF nº 370.252.998-55
Processo: 71000.051790/2020-91
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARREMESSANDO PARA O FUTURO 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 318.828,61
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EUGÊNIO ANTÔNIO ROCHA, Presidente
do INSTITUTO VIVA VIDA CPF nº 034.516.997-29
Processo: 71000.054366/2020-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.012888/2020-04
TERMO DE FOMENTO N°: 00035/2020
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 902283/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 915501/2021, por mais 190 (cento e
noventa) dias, com início em 22 de Fevereiro de 2023 e termo em 31 de Agosto de 2023.
A prorrogação de vigência, de que trata o caput, é motivada pelas razões e conclusões
constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº
01250.012888/2020-04, em especial do Parecer Técnico nº 3299/2022/SEI-MCTI, sob o
fundamento da Cláusula Oitava do instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, PAULO CES A R
REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, e o
Diretor-Executivo da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
(SATC), FERNANDO LUIZ ZANCAN.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000191202280. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem em hotel para os alunos participantes da 6ª Escola
Avança de Física Experimental do CBPF - 6ªEAFExp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud
150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 30/09/2022) 240120-00001-2022NE000029
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 285/2022SEI/CEMADEN,de 22/06/22,
publicada no DOU nº 11de 24/06/22,em cumprimento ao disposto naalinea"j" do inc.XII do
art.8º do Dec.10.024/19,tornapúblico o resultado do julgamento do certame emreferência,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS,pelo prazo de 12 meses, para aquisição de
Acumulador Recarregável Chumbo-Ácido Estacionário Regulado por Válvula (VRLA), tipo
AGM ("Absorbed Glass Mat" ou Eletrólito Absorvido em Manta de Fibra de Vidro),
declarando vencedora do certa me as empresas SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORAE
EXPORTADORA LTDA,CNPJ: 01.938.502/0001-20,comvalor de R$ 300.000,00 para o item
01;com
valorde R$
110.000,00
para
o item
02;empresa
VIGUISTINFORMATICA
LTDA0ME,CNPJ:06.032.137/0001-04,comvalor de R$ 53.340,00 para o item 03; e a empresa
ARMY BATERIAS LYDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42com valor de R$ 14.190,00 para o item
04, e comvalor de R$ 6.880,00 para o item 05;totalizandoo valor global da Ata em R$
484.410,00
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2022) 240224-00001-2022NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8527/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa
Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.016797/2022-71
Requerente: Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC
CQB: 417/16
Assunto: Liberação planejeda.
Ementa: A requerente solicita autorização para liberação planejada no meio ambiente
de de laranja doce geneticamente modificadas para estudos de resistência a doenças.
Os experimentos serão realizados em Cordeirópolis/SP. A área total será de 4,41 e área
com OGM será de 0,49 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

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