DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8528/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise os Relatórios de Liberação Planejada após Conclusão a
seguir discriminados:
Processo: 01245.003023/2021-07
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQ B : 0 0 1 / 9 6
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança , o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.003023/2021-07.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8525/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.013809/2022-13
Requerente: Embrapa Trigo.
CQB: 058/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Boletim de comunicações
administrativas (BCA) 45 de 23 de agosto de 2022, nomeando Lucimere de Fátima Morelo,
para compor a CIBio local e excluindo Jordalan Buffet Muniz.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8526/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.013252/2022-11
Requerente: Virbac do Brasil Indústria e Comercio Ltda.
CQB: 568/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Karen Cristine Julio Oshiro
como a nova presidente da CIBio e Luciana Risso como membro e excluindo Márcio
Dentello Lustoza.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8523/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.013954/2022-96
Requerente: Universidade Católica de Brasília - UCB
CQB: 132/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria n° 202 de 25 de
agosto de 2022, nomeando Sérgio Amorim de Alencar, para compor a CIBio local e
excluindo Nicolau Brito da Cunha.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8524/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa
Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.013884/2022-76
Requerente: Tropical Melhoramento e Genética S.A - TMG.
CQB: 284/09
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável
legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Oficio 018/2022
de 24 de agosto de 2022, nomeando Adriana Maria Polizel Podanosqui, Viviani Vieira
Marques e Andrey Barbosa Cordeiro, para comporem a CIBio local e excluindo Sergio
Toshio Otubo.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 240104
Nº
Processo:
01240.000291/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para serviço engenharia/reparo nas fachadas e no telhado do anexo III ao
prédio principal do INT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE CARVALHO CHIAPETTA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2022) 240104-00001-2022NE800004
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.168.952,40. Leia-se: Valor Total: R$ 58.447,62.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000322/2021-58.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de natureza continuados de limpeza, conservação e higienização de áreas internas
dos prédios, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios relacionados
na prestação dos serviços e materiais de higiene pessoal, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades do campus de pesquisa
e parque zoobotânico do museu paraense emilio goeldi/mcti..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 887.688,36. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000237/2022-00.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de
acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia
assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e
entidades da administração pública federal - apf direta, autárquica e fundacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000223/2022-88.
Dispensa Nº 223/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de licenciamento microsoft na modalidade mpsa, que serão prestadas nas condições
estabelecidas no termo de referência e na proposta da contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total: R$ 19.678,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000212/2022-06.
Dispensa Nº 212/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 05.309.866/0001-00 - GALVAO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção técnica corretiva e preventiva das subestações e transformadores de
alta tensão do on, com eventual fornecimento de peças, que serão prestados de
acordo com o termo de referência e a proposta da contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 61.730,96. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).