DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 53500.077692/2017-66.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.303351/2022-19; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 15/2019 n.
04/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
future technologies informática ltda. - cnpj nº 01.933.257/0001-69. Objeto: o reajuste dos
preços do contrato nº 15/2019 - anatel, a partir de 21/01/2022, no montante de 5,74%
(cinco vírgula setenta e quatro por cento), referente à variação do índice de custos da
tecnologia da informação (icti) no período de janeiro/2021 a dezembro/2021. Vigência a
partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 30.09.2022 até 17.02.2023.
Valor atual global da contratação: r$ 1.231.692,24.. Vigência: 18/02/2019 a 17/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.692,24. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 413012
Nº Processo: 53584.000041/2022-62.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.
Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Aquisição
de água mineral natural sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20
litros, fabricado em plástico, super transparente, devidamente higienizado, com tampa de
pressão/lacre/ envasado mecanicamente, conforme as normas da Anvisa, em entrega
parcelada, para atender a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Acre - UO11.2.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor
Total: R$ 1.020,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Gerência Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
(GR02) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2022, cujo objeto foi a
contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo
materiais e equipamentos, para a Gerência Regional da Anatel no Rio de Janeiro.
Vencedora: M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº 07.260.872/0001-38. Valor total
para
30 meses:
R$384.998,77.
Adjudicação
em 29/09/2022.
Homologação
em
30/09/2022.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro
e Espírito Santo
(SIDEC - 30/09/2022) 413001-41231-2022NE800001
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0281/2022. Objeto: Contratação de 01 (uma) vaga para o curso de
Capacitação e 120º de Certificação em Ouvidoria/Ombudsman, para um empregados
Ouvidoria da EBC. Fundamento Legal: Art. 29, II, e Art. 40 da Lei nº 13.303/16, c/c o Art.13,
II, do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE000438, Valor Total: R$ 1.964,00 (um mil
novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 07 a 09/03/2022. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Associação brasileira de Ouvidores. CNPJ:
00.656.809/0001-76.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0614/2022. Objeto: Contratação de 10 (dez) Inscrições para o Congresso SET
EXPO 2022; 06 participações de 02 dias e 04 com participaçãp nos 04 dias do evento, para
os empregados da EBC. Fundamento Legal: Art. 30, caput, e Art. 40 da Lei nº 13.303/16,
c/c o Art.14, Inciso IV, do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE000957, Valor Total: R$
10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Vigência: 22 a 25/08/2022. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão.
CNPJ: 30.121.180/0001-20.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 091/2007 (AC SHOPPING CIDADE).
Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 02/10/2022 a 01/10/2027. Contratados
como LOCADORES CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, CNPJ:
18.874.965/0001-79, 
CASTOR
PARTICIPAÇÕES 
LTDA.,
CNPJ: 
25.480.583/0001-26 
e
ITAMARATI DE MINAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ: 26.266.262/0001-
96, representados pelo CONDOMÍNIO DO SHOPPING CIDADE, CNPJ: 38.723.904/0001-18.
Assinatura: 26/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 002/2021 - SE/PB; Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Data de Assinatura 15/09/2022; Objeto:
Corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES do TERMO ADITIVO - Nº 01 AO CONTRATO
Nº 02/2021 - SE/PB, Onde se lê: valor global do contrato será R$ 912.292,64; Leia-se: o
valor global do contrato será R$ 1.089.826,64.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173/2017 - SE/CS - CONTRATADA: ENCOM ENERGIA E
COMÉRCIO LTDA, data da assinatura: 15/09/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 25/09/2022 a 25/09/2023.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217/2018 - SE/CS - CONTRATADA: AEROTECH DO BRASIL
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., data da assinatura: 21/09/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 30/09/2022 a 25/09/2023.
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017 - SE/PR - CONTRATADA: SERVTRON
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, data da assinatura: 28/09/2022, Objeto:
prorrogação por 03 meses, compreendendo o período de 02/10/2022 a 02/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO publicado no Dou do dia
12/09/2022, seção 3, página 20, onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 476/2021
- SE/AL; leia-se: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 476/2021 - SE/AL; onde se lê: data da
assinatura: 25/08/2022; leia-se: data da assinatura: 09/09/2022 - SEI 53177.016108/2022-
82.
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/AP nº 020/2021, celebrado em 17/11/2021,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
UNIVERSO TÉCNICO EIRELI-ME, CNPJ 32.301.203/0001-04, a partir da data de publicação.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Rescisão
Unilateral do Contrato SE/MG nº 103/2021, celebrado em 09/09/2021, entre a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado ENERFIX
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ 28.319.607/0001-58, a partir da data de
publicação. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea
"a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato 5/2021 -SE/AL; CONTRATADA: J.F.S. TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
11.788.758/0001-52; OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva por demanda
"on site" em cofres e fechaduras eletrônicas, com fornecimento de peças, nas unidades
situadas no âmbito da Superintendência Estadual (ALAGOAS/AL), via Sistema de Registro de
Preços. Data da Resilição: 21/09/2022. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o
Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e
Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),
Processo Administrativo SEI n° 53121.003099/2022-13.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 12/2022; Data da Assinatura: 29/09/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de PIATÃ/BA; Nome da Agência Comunitária: INÚBIA; vigência0: 03/10/2022 e
término em 03/10/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade INÚBIA, pertencente ao Município de PIATÃ através da Agência de
Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo N.º 5/2022; Data da Assinatura: 29/09/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de PIATÃ/BA; Nome da Agência Comunitária: CABRÁLIA; vigência0: 03/10/2022 e
término em 03/10/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade CABRÁLIA, pertencente ao Município de PIATÃ através da Agência
de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 30/2022; Data da Assinatura: 26/08/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Aporá/BA; Nome da Agência Comunitária: Itamira; vigência 26/09/2022 à
26/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade Itamira pertencente ao Município de Aporá através da Agência de Correios
Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000051/2022 SE/PR
Locação de Empilhadeiras à combustão - 2500 Kg, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/10/22 às 09h e início
da disputa:
10h. Informações
pelo telefone:
(31) 3431-0631
ou e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 159/2022; data da assinatura: 15/09/2022; Órgão Público: Prefeitura Municipal
de Águas Mornas/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA CRUZ DA
FIGUEIRA; vigência: de 15/09/2022 a 15x/09/202; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de SANTA CRUZ DA FIGUEIRA, por meio da AGC,
mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.