DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 158/2022; data da assinatura: 08/09/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal
de Paulo Lopes/SC; nome da
Agência de Correios
Comunitária: AGC PENHA; vigência: de 08/09/2022 a 22/09/2027; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de PENHA, por meio da AGC,
mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 159/2022; data da assinatura: 15/09/2022; Órgão Público: Prefeitura Municipal
de ÀGUAS MORNAS/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA CRUZ DA
FIGUEIRA; vigência: de 15/09/2022 a 15/09/2027; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de SANTA CRUZ DA FIGUEIRA, por meio da AGC,
mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Descreva a solicitação:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000023/2022 SE/ACR
Aquisição de mobiliário para suprir as unidades administrativas, de atendimento
e operacional da Superintendência Estadual do Acre, por meio de Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
11/10/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2017 - SE/AL: Data de Assinatura: 29/09/2022;
Contratada: TIGRE - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA - 01.771.692/0001-34;
Objeto do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Repactuação de Preços dos valores
inicialmente pactuados, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022
(MTE AL000014/2022), com efeitos financeiros a partir de 25/02/2022; Novo Valor Global:
R$ 500.272,80; Processo 53177.017457/2022-11.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo; Contrato nº 7/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio Tancredo Neves em Porto Velho/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
09/09/2022; Contratado: Luís Carlos Barros Araújo; CPF: 350.683.702-53; Objetos do Termo
Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel vigente, estabelecido no Sexto Termo Aditivo
ao Contrato nº 07/2009, em R$ 5.496,39, para o período contratual de 01/06/2021 a
31/05/2022. E Reajustar o preço mensal do aluguel vigente, estabelecido no Sexto Termo
Aditivo ao Contrato n9 07/2009, no percentual de 1,11897350 %, correspondendo a
variação do índice INPC (IBGE), do período de junho de 2021 a maio de 2022, para o
período contratual de 01/06/2022 a 31/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 3/2017 - 4º TA - Contratada: 283.437.511-91/ LENI ALVES DE CASTRO. Locação de
imóvel para abrigar AC RIO SONO - TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação
ao Contrato n°. 03/2017: Fica definido que para o período de 01/11/2022 a 31/10/2023 o
valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 950,00,
correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do
Contrato de Locação nº 03/2017. Data de assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 24/2015 - 4º TA - Contratada: 083.155.582-34/ DIANARU BARROS. Locação de
imóvel para abrigar AC MIRACEMA DO TOCANTINS - TO. Acordam as partes em fazer a
seguinte retificação ao Contrato n°. 24/2015:
Fica definido que para o período de 20/12/2022 a 19/12/2023 o valor do aluguel mensal
pela utilização da unidade postal será de R$ 1.002,29, correspondente a não aplicação do
reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 24/2015. Data
de assinatura: 29/09/2022.
Ministério da Defesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000239/2021-72.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 03.039.154/0001-85 - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINIS T R AT I V O
OPERA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de serviços de copeiragem e garçom, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais de copa, com a finalidade de atender
o Centro Regional de Manaus, que serão prestados nas condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, anexo do Edital do
Pregão Eletrônico nº 07/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 189.298,02. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000180/2021-12.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de controle de pragas, desinsetização, desratização e desformigação,
com fornecimento dos materiais e dos produtos, utilizando defensivos químicos de baixa
toxidade e sem odor nas áreas internas, externas, caixas de gordura e redes de esgoto, a
ser executado no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia,
especificamente do Centro Regional de Manaus, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº
04/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 24.848,64. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e
143/GABAER/2021 e 01 e 02/GABAER/2022.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas
Por Delegação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: registro de preços para aquisição de material de copa, cozinha
e GLP. Foi classificada em 1º lugar as propostas das empresas: 07.173.633/0001-40 -
VENGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 1, 2, 6, 9, 12, 13, 14, 18 e 20;
13.008.566/0001-01 - FORT GÁS LTDA, itens 23 e 24; 14.378.714/0001-42 - INOVARE
COMÉRCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI, item 11; 14.396.046/0001-86 -
GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens 3, 4, 16, 17 e 22;
26.091.008/0001-02 -
VACCARIN COMÉRCIO
DE UTILIDADES EIRELI,
itens 7
e 8;
45.702.540/0001-55 - MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, item 5; 47.170.510/0001-
70 - NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, itens 10 e 15; e item 19
foi cancelado por inexistência de proposta, conforme discriminada no relatório de
Resultado por Fornecedor disponível no http://www.comprasgovernamentais.gov.br, bem
como nas Atas de Registro de Preços nº 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60/GABAER/2022. Fiquem
os interessados, portanto, cientes da presente decisão.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 30/09/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/CABW/2018. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de
Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CA BW ) .
CONTRATADA: OGMA - INDÚSTRIA AERONÁUTICA DE PORTUGAL, S.A. Nº DO CONTRATO:
9/CABW/2018. ORIGEM: Bidding Process nº 181301/CABW/2018. OBJETO: Alteração da
quantidade do objeto contratual e modificação da cláusula 12.3 do Projeto Básico. VALOR
DO CONTRATO: US$ 84.856.675,34 (oitenta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e seis
mil, seiscentos e setenta e cinco dólares norte-americanos, e trinta e quatro centavos).
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/9/2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/11/2018 a 04/11/2023 (60 meses).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/CABW/2020. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de
Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CA BW ) .
CONTRATADA: CIGNA GROUP INSURANCE (NEW YORK LIFE GROUP BENEFIT SOLUTIONS) via
SAHOURI INSURANCE. Nº DO CONTRATO: 009/CABW/2020. ORIGEM: Bidding Process nº
201845/CABW/2020. OBJETO: Contratação de serviço de seguro de vida para os
funcionários locais da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) e da
Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos e Canadá (ADEUA). VALOR
DO TERMO ADITIVO: US$ 35.622,96 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois dólares
norte-americanos e noventa e seis centavos). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16/9/2022. VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/9/2023 (12
meses).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/CABW/2021. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de
Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW )
CONTRATADA: United Healthcare, Inc N. DO CONTRATO: 022/CABW/2021 ORIGEM:
Bidding Process IFB n. 211258/CABW/2021 OBJETO: Prorrogação de vigência de
contratação de serviços de apólice de seguro-saúde para militares e auxiliares locais da
CABW/ADIDAER. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 1.970.670,23 NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/09/2022 VIGÊNCIA:
01/10/2022 a 30/09/2023.
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