DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160020
Processo: 64581013358202213 . Objeto: INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/09/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.679.163/0001-20 INSTITUTO
DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004379202230 . Objeto: Aquisição de peças e contratação de mão de
obra para atender a demanda do Setor de Imaginologia, em proveito do Hospital Militar de
Área de Manaus para o seguinte fim: conserto do equipamento AGFA - CR 85 X,conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens
Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de
21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ
RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/09/2022. OMAR ZENDIM. Cmte da
12º Rm. Valor Global: R$ 83.020,12. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0002-35 AGFA DO
BRASIL LTDA.. Valor: R$ 75.416,79. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0004-05 AGFA DO
BRASIL LTDA.. Valor: R$ 7.603,33
(SIDEC - 30/09/2022) 160020-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação
de mão de obra exclusiva, de empresa Especializada na prestação de serviços médicos
especializados em Telerradiologia, com interpretação, diagnóstico e emissão de laudo de
Tomografia Computadorizada, a fim de atender às necessidades do Hospital Militar de Área
de Manaus HMAM.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2022) 160020-00001-2022NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
O 12 Batalhão de Suprimento torna publico o resultado do Pregão Eletrônico
SRP 0013/2021, com o objeto o registro de preços para eventual aquisição de peças de
câmaras frigoríficas. A ata contendo o fornecedor vencedor: JPC COMERCIO DE PECAS E
PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ: 31.423.546/0001-89. Os itens e valores encontram-se
disponíveis no sítio do Portal de Compras do Governo Federal. EDUARDO AUGUSTO
OLIVEIRA TONIOLO. Ordenador de Despesas 12 B Sup
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160298
Processo: 64279.020810/2022-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.
Objeto: Aquisição de roupas de cama e banho - classe II.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 52.234,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.020810/2022-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.
Objeto: Aquisição de roupas de cama e banho - classe II.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 52.234,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64006000914202217. , publicada no D.O.U de 12/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada no serviço referente à conservação,
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta-cargas do Palácio Duque de
Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos. Novo Edital: 03/10/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE
JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2022) 160303-00001-2022NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 00000.000015/2020-00.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE. Objeto: Aquisição de medicamento para caf.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/09/2022. Valor
Total: R$ 234.813,80. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 190/2021
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
MASTOLOGIA do HCE.Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2022) 160322-00001-2022NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160241
Nº 
Processo: 
64616000419202149. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização /
controle de mosquitos, controle de pombos, limpeza e desinfecção de caixas d'água e
cisternas, visando atender as necessidades da Odontoclínica Central do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho, 05,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: E-mail: salc.ocex@yahoo.com.br.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160241-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160283
Processo: 64661000839202261. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação
de móveis sob medidas, para suprir as necessidades dos Próprios Nacionais administrados
pela Prefeitura Militar da Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/09/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia
Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-
00016-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 160283-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 AO CONTRATO N° 39/2018 - UASG 160118
Número do Contrato de Cessão de Uso: 39/2018. N° Processo 64316.020423/2018-11
Pregão Eletrônico N° 05/2018. Outorgante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Outorgado
cessionário: Sr VINICIUS DE PAULA DRUMOND - CPF: 078.952.386-80. Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses da Cessão de Uso onerosa de imóvel da União para prestação de
serviços de lanchonete no Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte (PMGuBH).
Fundamento legal: inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Valor do Contrato: R$ 5.871,84. Data da assinatura: 30/09/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de material de limpeza para atender
as necessidades da 4ª Região Militar.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
UASG 160121 - HGeJF
Processo: 64580.002987/2022-95. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022 (UASG 160120).
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ANNE ABREU NASCIME N T O.
CNPJ Contratado: 24.147.369/0001-90. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP). Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações nº 8.666/93.
Vigência 28/09/2022 a 08/08/2023. Valor Total Anual: R$ 54.132,00. Fonte: 0100000000.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2022
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.005333/2022-48. Pregão Eletrônico SRP nº 21/2022. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. CNPJ Contratado: 01.805.305/0001-33.
Objeto: contratação de Serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de
materiais
e artigos
médico-hospitalares
termossensíveis,
que não
suportam altas
temperaturas, umidade e pressão, de propriedade do Hospital Geral de Juiz de Fora,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações nº 8.666/93.
Vigência 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Anual: R$ 200.237,80. Fonte:
0150270001. Data de Assinatura: 30/09/2022.