DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 29.310.144/0001-26 COLORVASC
LTDA .
(SIDEC - 30/09/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121
Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados: CPF: 074.851.386-85, PSA: DEBORAH FORTUNA FERES GOBETTI, vigência:
29/09/2022 a 29/09/2023, data da assinatura: 20/09/2022, valor total: R$ 61.085,57; CPF:
048.989.046-61, PSA: FELIPE TORRES RABELO, vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023, data da
assinatura: 20/09/2022, valor total: R$ 61.085,57; CPF:105.456.857-02, PSA: THIAGO
CAPILLA GOBETTI, vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023, data da assinatura: 20/09/2022,
valor total: R$ 61.085,57; CNPJ: 26.125.088/0001-61, OCS: TRAUMATOCLIN LTDA, vigência:
02/09/2022 a 02/09/2023, data da assinatura: 04/09/2022, valor total: R$ 2.404.285,53;
CNPJ: 22.629.988/0001-95, OCS: TASP - CLÍNICA DE PSICOLOGIA, vigência: 24/09/2022 a
24/09/2023, data da assinatura: 20/09/2022, valor total: R$ 255.593,00; CPF: 946.171.986-
87, PSA: JOAQUIM MARIANO NETO, vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023, data da
assinatura: 13/09/2022, valor total: R$ 61.085,57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Número do Contrato: 14/2020
Número do Processo: 64580.018607/2020-05.
PREGÃO Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado:
00.740.696/0001-92. Contratado : PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência ao contrato de locação de aparelho de gasometria com
fornecimento de insumos para o HGeJF e supressão de 42,41% do valor anual de contrato.
Fundamento Legal: Inciso II art. 57 e art. 65 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência:
21/09/2022 a 21/09/2023. Valor estimado total: R$ 50.588,36,00. Data de Assinatura:
16/09/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580006575202259. Objeto: Serviços de adaptação das instalações para
implantação de infraestrutura de rede de telecomunicações para possibilitar a transmissão
de dados, voz, imagem (videoconferência/monitoramento) nas instalações da Odonto
Clínica do Hospital Geral de Juiz de Fora, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n -
Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160295
Processo:
64303002011202216. 
Objeto:
Aquisição
de
material 
de
Manobra
e
Patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, Realengo -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-00002-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
serão aceitas propostas com valor superior ao valor estimado constante do termo de
referência..
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160295-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160108
Nº Processo: 64060003665202267. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para instrução militar para o 12º BIL Mth e demais órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 03/10/2022 das 10h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, Barro Preto
-
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/10/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160108-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.002007/2021-44.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Fornecimento de água, visando atender a instalação do canteiro de obras
deste batalhão, necessário ao apoio à obra de restauração e manutenção da rodovia br-
226/rn, localizado na cidade de jucurutu-rn. Trecho florânia - campo grande a cargo do 1º
batalhão de engenharia de construção1°bec..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2026. Valor Total: R$ 40.800,31. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001238/2022-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 34.389.408/0001-19 - M M DE LIMA EIRELI. Objeto: Locação de veículos para
a operação gva (garantia da votação e apuração).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 85.344,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003950202181 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2022, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de item (pipeiro), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429003950202181) não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022.
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/09/2022.
MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 8ªrm. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA :
137.873.164-69 ENALDISON CORREIA DANTAS.
(SIDEC - 29/09/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585004956202253. Objeto: Aquisição de gases medicinais
liquefeitos e não liquefeitos e seus respectivos itens acessórios em comodato.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço:
Rua 
Castro 
Neves, 
72, 
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160039-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 687.263.925-34 - AGNELO OLIVEIRA BARBOSA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 009.972.218-60 - AILSON CARNEIRO. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
30/09/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 053.802.265-58 - DANIEL SENA LIMA. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta,
transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
30/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).