DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 313.098.605-72 - RAILTON DA SILVA CABRAL. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
30/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 033.266.865-79 - ALEXSANDRO BARRETO SOARES. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 018.613.295-63 - JOSE PAULO MATOS MOURA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 052.712.495-81 - JANDERSON JESUS SANTOS. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 186.837.818-79 - GELSON JESUS DA SILVA. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 029.747.785-42 - MARCONE FERREIRA LIMA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 280.862.178-76 - AILTON SILVA DE MACEDO. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
30/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329005808202287 . Objeto: Licença de software. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Para uso na CRO/7. Declaração de Dispensa em 30/09/2022. ALYSSON HAYALLA OLIVEIRA
SOUZA. Fiscal Administrativo. Ratificação em 30/09/2022. BRUNO BEZERRA DE MELO.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.779,90. CNPJ CONTRATADA : 17.828.223/0001-
44 ASM TECNOLOGIA EIRELI.
(SIDEC - 30/09/2022) 160201-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.004500/2022-14
A empresa GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.744.288/0001-25, embora
declarando endereço à Rua 1 de maio, n.º 20, Letra A, Bairro Vila Vicente Fialho, São Luiz-
MA, CEP 65.070-470, não foi localizada e não respondeu aos expedientes enviados por esta
Organização Militar de Saúde (OMS). Motivo: descumprimento de obrigações contratuais
previstas no Pregão Eletrônico nº 12/2021-Base Adm Gu JP-160175, tendo o HGuJP como
participante, consoante as Notas de Empenhos nº 2022NE167, de 15.02.22 e nº 2022NE448,
de 07.04.22. Penalidade: SUSPENSÃO de participar de licitação e IMPEDIDA de contratar
com a Administração Pública (Exército Brasileiro) pelo prazo de 02 (dois) anos. Prazo para
interpor Recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do
processo: Hospital de Guarnição de João Pessoa, Av. Presidente Epitácio Pessoa, 2121,
Bairro dos Estados, João Pessoa, PB, nos dias úteis de 7 às 13hs.
João Pessoa-PB, 30 de setembro de 2022
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - Ten Cel
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.006937/2022. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para Base Administrativa do Curado e GCALC/7. Total de Itens Licitados: 129. Edital:
03/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-
5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Od Substituto da b Adm Curado
(SIASGnet - 30/09/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64022.004136/2017-70.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: 23º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato original de prestação de serviço de coleta, transporte , tratamento
e destinação final de resíduos comuns - tipo d por mais 12 ( doze meses ) .. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.397,32. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64022.031639/2020-13.
Dispensa.
Nº 36/2020.
Contratante:
23º
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2022
a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627,60. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024003759202272 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil - PAB. Total de Itens Licitados: 00063. Fundamento Legal: Art.
34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atender a legislação referente a
aquisição de alimentos da agricultura familiar, através do Programa Alimenta Brasil.
Declaração de Dispensa em 29/09/2022. LUCAS ABIMAEL LIMA DE SOUZA. Presidente da
Cpl. Ratificação em 29/09/2022. PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
142.558,63.
CNPJ CONTRATADA
:
07.669.893/0001-01
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO ENTRE RIOS.
Valor: R$
32.638,91. CNPJ
CONTRATADA :
11.535.569/0001-78 ASSOCIACAO
DOS
PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM. Valor: R$ 5.407,35. CNPJ
CONTRATADA 
: 
12.126.634/0001-74 
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DOPOVOADO ELIZA ROMARO.
Valor: R$
32.301,64. CNPJ
CONTRATADA : 15.081.296/0001-90 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO AVEVERDE - ASPROVERDE. Valor: R$ 46.182,81. CNPJ CONTRATADA :
27.717.663/0001-88 ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA
CERAMICA CIL. Valor: R$ 13.054,63. CNPJ CONTRATADA : 36.297.005/0001-75 AS S O C I AC AO
DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA TABULETA - ASHCOMTAB. Valor: R$
12.973,29
(SIDEC - 29/09/2022) 160204-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160204
Processo: 64024007357202247 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, para
transporte de água potável no semiárido, Operação Carro Pipa, referente ao 3º
quadrimestre de 2022 (Outubro, Novembro e Dezembro). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022. ALIPIO
GOMES DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/09/2022. ANDRE LUIZ
RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10º Rm. Valor Global: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
844.849.773-20 MARCELINO LEAL DA SILVA.
(SIDEC - 29/09/2022) 160204-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160204
Processo: 64024006562202295. Objeto: Aquisição de material para Instrução, no âmbito das
UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC), da guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 30/09/2022 das
09h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n -
Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00024-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160204-00001-2022NE800001