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DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160023
Nº Processo: 64408003110202247. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(industrializados e hortifrutigranjeiros), carvão vegetal, acondicionamento e embalagens,
copa e cozinha, materiais descartáveis, em atendimento às demandas do Serviço de
Aprovisionamento da 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE e Unidade Gestora
Participante.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do
Una/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00011-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160023-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160081
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64626.000035/2120-18.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 00.611.689/0001-90 - INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E MATERNO I N FA N T I L
S/C LT. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência:
24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.138,56. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 10/2022 - UASG 160160
Processo: 64119.008486/2022-01.
Inexigibilidade Nº 03/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 22.665.476/0001-84 P S CELESTINO EIRELI. Objeto: Prestação complementar de
serviços de hidroterapia, fisioterapia, pilates e consultas com psicólogos. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2022 - UASG 160160
Processo: 64119.008473/2022-24.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 19.330.989/0001-20 - A. A. V. BEZERRA EIRELI FISIOTRAUMA ME. Objeto:
Prestação complementar de
serviços de Fisioterapia, Fisioterapia
em Ortopedia,
Fisioterapia em Traumatologia e Fisioterapia Pélvica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2022 - UASG 160160
Processo: 64119.008475/2022-13.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 44.639.749/0001-59 - PAUBEL & GRAMELISCH LTDA. Objeto: Prestação
complementar de serviços de laboratórios clínicos, diagnóstico por registro gráfico - ECG,
EEG e outros exames análogos, atividade médica ambulatorial restrita a consultas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.008475/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 44.639.749/0001-59 - PAUBEL & GRAMELISCH LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de laboratórios clínicos, diagnóstico por registro gráfico - ecg, eeg e outros exames
análogos, atividade médica ambulatorial restrita a consultas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.008486/2022-01.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 22.665.476/0001-84 - P S CELESTINO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
hidroterapia, fisioterapia, pilates e consultas com psicólogos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.008479/2022-00.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 12.021.732/0001-47 - D'ANTONA & BLOSFELD LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimentos de natureza contínua nas áreas de clínica geral, ultrassonografia,
eletrocardiograma, raios-x, análises clínicas, laboratorial e odontologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.008473/2022-24.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 19.330.989/0001-20 - A. A. V. BEZERRA EIRELI FISIOTRAUMA ME. Objeto:
Prestação de serviços de avaliação fisioterapia, fisioterapia em ortopedia, fisioterapia em
traumatologia e fisioterapia pélvica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.008482/2022-15.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 13.620.194/0001-70 - E RIBEIRO & MIRANDA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de exames laboratoriais, tomografia, raio-x, ultrassom, atendimento ambulatorial
com aplicação de farmacos e pequenos procedimentos, consultas médicas - clínico geral e
especialidades,
ecocardiograma, 
eletrocardiograma,
polissonografia, 
mapa, 
holter,
eletroencefalograma, 
teste
ergométrico, 
fisioterapia,
odontologia, 
consultas 
com
nutricionista e psicólogos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160160
Processo: 64119010643202150 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares,
Ambulatoriais, Odontológicos, Laboratoriais em Análises Clínicas, Anatomia, Patológica,
Fisioterápicos e terapêuticos aos beneficiários do sistema de Assistência Médico-Hospitalar
aos militares e seus dependentes(SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército( FuSEx) e e da
Prestação de
Assistência à Saúde suplementar
dos Servidores civis
do Exército
Brasileiro(PASS). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2022. LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA. Ordenador de
Despesa. Ratificação
em 15/08/2022.
OTAVIO RODRIGUES
DE MIRANDA
FILHO.
Comandante da 8ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.020.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.021.732/0001-47 D'ANTONA& BLOSFELD LTDA. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 13.620.194/0001-70 LABOCLINCENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS EIRELI. Valor: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.665.476/0001-84 P S CELESTINO EIRELI. Valor: R$
180.000,00
(SIDEC - 29/09/2022) 160160-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160163
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64319.009939/2017-37.
Concorrência. Nº 4/2017. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2018-8ª RM, por 120 (cento e vinte) dias referente a
obra de engenharia da construção do avilhão pedagógico do Colégio Militar de Belém-PA.
Vigência: 02/10/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.256.049,26.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160163
Processo: 64319036827202274. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços
de transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave de asa fixa e pernoite da aeronave.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo,
Nr
458 
-
Comercio,
Pedreira
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MAGALHAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160163-00001-2022NE800001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64591012509202299. CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA, CNPJ
03.729.446/0001-40 para Item 1 valor R$204.429,4300.
SERGIO AUGUSTINHO DE BRITTES
Chefe da Comissão de Licitações
(SIDEC - 30/09/2022) 160168-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Parque Regional de Manutenção/8, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico e ATA SRP nº 16/2022, Contratação de Leiloeiro Oficial para a realização de
leilões públicos, visando à alienação de viaturas e bens móveis inservíveis do Pq R Mnt/8,
tendo como vencedor o seguinte Licitante: CPF: 122.367.642-00 - CÉLIA MARIA CAMPOS
CARDOSO, conforme constante no Termo de Adjudicação publicado no portal
www.gov.br/compras/pt-br, em 30 de setembro, Responsável pelo julgamento: LUCAS
SILVA CIRIMELE - 1º Ten - Pregoeiro.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2022) 160074-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160146
Processo: 64297.000486/2022. Objeto: Serviços gráficos e de divulgação institucional.
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 03/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Bairro Dom
Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/10/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAYTON VERISSIMO CAETANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160146-00001-2022NE000001

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