DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-28, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160369
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64539.001991/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
73.717.639/0001-66 - PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 01/10/2022 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.001471/2022-69
A CRO/2 torna público o resultado de definitivo habilitação da CONCORRÊNCIA
02/2022, estão HABILITADAS as empresas: SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA
LTDA e ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Em cumprimento as praxes e
procedimentos legais, será dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a
abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas será no dia 04/10/2022 às
08h.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016161202206 . Objeto: Contratação de serviços médicos hospitalares
e ambulatoriais de psiquiatria e psicologia aos militarese dependentes que tiverem direito
à assistência médico-hospitalar do Sistema SAMMED/FUSEx/PASS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Processo de inexigibilidade de OCS Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. ADOLFO
AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/09/2022.
JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2º Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.094.394/0001-82 CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI.
(SIDEC - 29/09/2022) 160495-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64584.025236/2020-70.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2022 a 30/08/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.484.049,92. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64584.005371/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 00.236.854/0001-71 - CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2022 a 30/09/2023. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160478
Processo: 64682.015857/2021-18.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 54.012.406/0001-13 - UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico hospitalar e
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2027. Valor
Total: R$ 1.748.635,07. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160478
Processo: 64682003494202259. Objeto: Serviço de reparação de cobertura do 1º
Esquadrão de Cavalaria Mecanizada do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos as informações
relevantes se encontram no edital e seus anexos..
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160478-00001-2022NE000001
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088004496202274 . Objeto: Serviço complementar de saúde, consultas e
exames cardiológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação baseada em processo de
credenciamento para a prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 19/09/2022. FABIO RODRIGO DE ASSIS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/09/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 10.215,00. CNPJ CONTRATADA : 39.695.017/0001-46 BJGTERRA S E R V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 160471-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.001449/2022-17.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 47.778.832/0001-05 - ITAPEMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084000959202269 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
ambulatorial nas
especialidades de
Home Care.
Total de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
AMB.09 Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2022. FERNANDO CASAGRANDE ES T E V ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/09/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.690.945/0001-40 STATUS S O LU CO ES
EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 160498-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084005597202201 . Objeto: Prestação de serviços em Exames
Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela
associação de classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
09/09/2022. FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/09/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.312.965/0001-95 LABORATORIO MARIA CRISTINA MENEGHETTI S/S
LTDA .
(SIDEC - 30/09/2022) 160498-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.004221/2022-96.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de assinatura anual da revista eletrônica simpro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2022 a
08/10/2023. Valor Total: R$ 4.450,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.004223/2022-85.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação da assinatura anual da revista brasindice.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2022 a
08/10/2023. Valor Total: R$ 915,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.027307/2022-16.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 184.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160420
Nº
Processo: 64554001072202212.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
Lavanderia, a fim de atender as necessidades do 19º Grupo de Artilharia de Campanha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2022 das 09h30 às 11h50 e das 13h15 às
16h15. 
Endereço: 
Rua 
Pedro 
Palmeiro, 
Nº
1340, 
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160420-00001-2022NE000001