DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00416/168006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquecedores de
água a gás, conforme Termo de Referência DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
14/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek, 
7.500 
Benfica 
- 
JUIZ 
DE 
FORA 
- 
MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168006-05-34-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/10/2022 
às
09h00 
no 
site 
www.comprasnet.gov.br.
Informações 
Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Dias: 14/09/2022 , 26/09/2022 E 03/10/2022
(SIDEC - 30/09/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022/000293-FPV
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CAMINHONETA PICK-UP destinado a Fá b r i c a
Presidente Vargas.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001
Número do Contrato: 1316/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
INTEGRACAO. Contratado: 08.976.560/0001-98 - FS11 ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5), passando a vigorar o
requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 16/09/2022 a 24/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
O PREDIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo Inciso XIV, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 1.944, de 27 Jun 1996, torna pública a abertura de inscrições para a Chamada
Pública de Redistribuição de professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
para o Quadro de Pessoal da Fundação Osorio, no período de 03 Out 2022 a 16 Nov 2022.
O 
edital
completo 
está
disponibilizado 
no
site 
oficial
da 
Fundação
Osorio,
www.fosorio.g12.br.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de Recarga
de extintores para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações
Militares Apoiadas e Órgãos Participantes,
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2022) 795180-00001-2022NE000055
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001772202210 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de pintura de colorimetria padronizada para atender as demandas das Viaturas
Carro Lagarta Anfíbio (CLAnf), pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias (BTLVTRANF).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Utilização das referidas Viaturas em Evento alusivo a
Comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil. Declaração de Dispensa em
26/09/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Membro da Comissão Permanente de
Licitação. Ratificação em 29/09/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 7.513,81. CNPJ CONTRATADA : 21.748.609/0001-13 FACEZAR
COMERCIO E ARTIGOS DE BAZAR - EIRELI.
(SIDEC - 30/09/2022) 795380-79538-2022NE000010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001898202286 . Objeto: Contratação de uma empresa especializada no
serviço de jardinagem para a recuperação e preservação da área gramada a retaguarda dos
alojamentos, em decorrência de manutenção corretiva efetuada na rede sanitária para atender
as necessidades do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Recuperação e
preservação de área gramada a retaguarda dos alojamentos, em decorrência manutenção na
rede sanitária. Declaração de Dispensa em 26/09/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA.
Membro da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 29/09/2022. FABIO RODRIGUES
CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA :
35.750.471/0001-00 A ROSEIRAL DECORACOES LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 795380-95380-2022NE000011
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000252202113. Objeto: Cessão de uso de área pertencente
a Base Naval do Rio do Janeiro, para instalação e exploração de serviços de alfaiataria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O licitante
concorrerá com base nos itens relacionados na tabela abaixo. No entanto, o valor da
cessão é o estabelecido no Parecer Técnico de Avaliação e Estudo de Consumo de Energia
Elétrica (apensos ao processo), que deverá ser recolhido mensalmente (R$ 500,00 + R$
151,80).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2022) 791800-00001-2022NE000319
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Este órgão torna público que foram excluídos os subitens 13.4.3 e 13.4.5 do
Anexo
I
do
Edital
de
Pregão Eletrônico
nº
3/2022
(UASG
781360),
Processo
63222.002029/2022-55, cujo objeto é a contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação, pelo Sistema de Registro de Preços, para concessão de serviços
continuados de telefonia digital, na modalidade de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades de
comunicações telefônicas da Capitania dos Portos de Macaé (CPM), Delegacia da Capitania
dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio) e Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra
(AgSJBarra), permanecendo as demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Nova data de abertura: Às 09:00 horas do dia 17/10/2022.
Local: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras).
GELSON PADILHA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 63510.000162/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-10/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
08.691.868/0001-97 - CENTRO RADIOLÓGICO SÃO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 81312/2022-06/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
19.200.963/0001-67 - INSTITUTO DE APLICACAO BIO-PSICOLOGICA INAPLIC LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-22/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.580.956/0001-80 - LABORATORIO CORTES VILLELA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81312/2021-29/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 09.395.176/0001-64 - ARCADIUM SERVICOS DE PSICOLOGIA E CONSULT O R I A
NA AREA D. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-35/00,
por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022
a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).