DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuições, notifica o empresário individual Diarley Pereira
de Andrade, CNPJ Nº 37636950/0001-17, da aplicação da penalidade de suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 6 (seis) meses,
conforme decisão fundamentada em processo administrativo nº 64613.021621/2020-53.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64613006425202211. , publicada no D.O.U de 02/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, contemplando
disponibilização e suporte técnico (com reposição de suprimentos, exceto papel) de
impressoras
(IMP),
multifuncionais
(MFP)
e
soluções
assessórias
(sistema
de
gerenciamento,
leitores de
crachá,
racks,
empilhadeira e
grampeador),
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
03/10/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 -
Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
06/09/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 30/09/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo de Cancelamento de Restos a pagar a 2022 NUP:
64445.031214/2022-03.Objeto: Materiais constantes. Nota de Empenho: 2021NE800569 e
2021NE800589.
Através desta publicação fica notificada a Fenix Company Produtos de Limpeza
EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.891.454/0001-96, a comparecer neste Departamento de
Educação e Cultura do Exército, UG (160068). Partícipes: União Federal - Comando do
Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, situado na Praça Duque de
Caxias, n° 25, 5° Andar - Centro -Rio de Janeiro- RJ-CEP: 20.221-260 segunda e quarta das
8h às 16h, terça e quinta das 9h30 min às 16h e sexta das 8h às 12h, para apresentar
defesa (JUSTIFICATIVA) do processo administrativo de restos a pagar, do prazo de 10 (dez)
dias úteis. Esta administração realizou diversos contatos através de emails, contatos
telefônicos e correspondência de aviso de recebimento AR/Correios, porém todos sem
êxito. O não comparecimento poderá acarretar sanção administrativa nos termos do Inciso
III, do Art. 87 da Lei 8666/1993.
Cel. WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA BORGES
Ordenador de Despesas do DECEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512005826202291. Objeto: Curso de Especialização lato sensu
em Direito Militar para Oficiais, na modalidade à distância (EAD), utilizando-se a
metodologia didático-pedagógica de ensino por competências para até 30 (trinta) oficiais
do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWTON NEDILANDE RODRIGUES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160525-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160046
Nº Processo: 64253001583202211. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de
obra de instalação de plataforma elevatória no pavilhão no auditório do Colégio Militar de
Fortaleza, incluso serviços civis, conforme especificações constantes no Projeto Básico..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Avenida Santos
Dumont 485
-
Centro, Aldeota
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-2-00001-2022.
Entrega
das
Propostas:
18/10/2022 às 10h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota -
Fo r t a l e z a / C E .
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/09/2022) 160046-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.019402/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Fretamento de Ónibus e Locação de Van Executiva para atender a
demanda do GCALC da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2022
das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanâ
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160292-00001-2022NE000001
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160249
Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.000345/2022-60-Aj Geral-
AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação de Obra de Recuperação de
trecho da Adutora de Água da Fazenda da Barragem na AMAN. Conforme condições
quantidades e estabelecidas em Edital e seus anexos. Foi adjudicadA Empresa N F
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.284.045/0001-99, ITEM ÚNICO, valor total com
desconto R$ 1.179.548,0900.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 30/09/2022) 160249-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000003061202225. Objeto: Aquisição de Vidros e Toalhas para
as mesas do Rancho da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h50. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra,
Km
306
-
Resende/rj,
Indepêndencia
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nas
informações contidas entre sistema e o Termo de Referência, prevalecerão as informações
do Termo de Referência..
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160249-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160067
Nº Processo: 65380000807202284 . Objeto: Contratação de Cursos de Capacitação a
distância - formato ao vivo - de Softwares de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição, nos termos do Inc. I, Art. 25º, Lei nº 8.666/93 Declaração de
Inexigibilidade em 30/09/2022. GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/09/2022. JULIO CESAR DE ARRUDA. Autoridade Superior - Ch
Dec. Valor Global: R$ 87.450,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN
TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 160067-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 65304.000955/2019-14.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A repactuação de valores do contrato
nº 23/2019 - B Adm QGEx, decorrente do reajuste dos insumos conforme clausula sexta,
considerando o percentual de 11.299320% acumulado, do índice IPC-A(IBGE), no período
apurado de abril de 2021 a março de 2022. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.252.522,40. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022, Processo Administrativo nº
64534.010722/2022-41 - Gráfica do Exército, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de insumos gráficos, foram declaradas vencedoras as seguintes
empresas: CNPJ: 00.446.039/0001-37 - PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA - Total do
Fornecedor: R$ 30.000,00; CNPJ: 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORAÇÕES DE ITA JUBA
LTDA - Total do Fornecedor: R$ 4.750,00; CNPJ: 04.154.798/0001-87 - JVS IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA LTDA - Total do Fornecedor: R$ 48.000,00; CNPJ: 11.144.538/0001-96 -
BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA - Total do Fornecedor: R$
113.693,00; CNPJ: 18.083.734/0001-47 - FNI COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA - Total do
Fornecedor: R$ 38.257,76; CNPJ: 24.163.285/0001-40 - LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E
SERVIÇOS EIRELI - Total do Fornecedor: R$ 173.455,00; Valor Global da Ata: R$
408.155,76.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2022) 160083-00001-2022NE000001
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação de aquisição
e confeção de Corpos de Booster de 150g, 230 g e 300g da Indústria de Material Bélico do
Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência Anexo A - parte integrante deste Edital.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000184 . Objeto: Manutenção corretiva no compressor shulz 4100
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 14/09/2022. JOAO PAULO GOMES
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 34.990,00. CNPJ CONTRATADA : 33.149.567/0001-83 GRU
COMPRESSORES LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
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