DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
05.503.624/0001-45 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-21/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
05.503.624/0001-45 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-21/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.128.244/0001-24 - LABORATORIO LAPECCO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81312/2022-02/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
37.365.008/0001-61 - CLINICA DE PSICOLOGIA ANDERSON CARVALHO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-16/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
07.188.594/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-36/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
42.946.483/0001-61 - CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 81312/2022-01/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
05.503.624/0001-45 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-21/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
43.848.913/0001-75 - CONSULTÓRIO LUCAS BRANDÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81312/2022-08/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
25.567.934/0001-30 - SANITAS POLICLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 81312/2022-25/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
07.004.232/0001-67 - CLIPHONO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 81312/2022-03/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
18.686.378/0001-56 - LABORCLINICA ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-34/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001786202216. Objeto: Aquisição de materiais para o
tratamento de água para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 03/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Estrada da Base Naval,
S/n - São Tomé de Paripe,
Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/09/2022) 782801-00001-2022NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo
de
Justificativa 
de
Dispensa
de
Licitação
nº 
01/2022.
Processo
nº
63436.003049/2022-38. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia
elétrica, para a Capitania Fluvial de Juazeiro. Valor global estimado R$ 38.400,00 (trinta e
oito mil e quatrocentos reais). Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
- NEOENERGIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. Fundamento legal: Art. 24, inciso XXII,
da Lei n.º 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão de Corveta (T) SILVIO CESAR
ROCHA DE SÁ, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 31/08/2022. Autoridade
ratificadora: Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, Comandante do 2º
Distrito Naval. Data da assinatura: 02/09/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 02/2022. Processo nº
63436.003052/2022-51. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento público de água
potável e esgoto sanitário para Capitania Fluvial de Juazeiro. Valor global estimado R$
5.760,00 (cinco
mil setecentos e sessenta
reais). Contratada: SERVIÇO
ÁGUA
E
SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE, Inscrita no CNPJ: 14.659.593/0001-07. Fundamento
legal: caput do Art. 25, da Lei n.º 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão de Corveta
(T) SILVIO CESAR ROCHA DE SÁ, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 27/09/2022.
Autoridade ratificadora:
Vice-Almirante HUMBERTO
CALDAS DA
SILVEIRA JUNIOR,
Comandante do 2º Distrito Naval. Data da assinatura: 27/09/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2022
Uasg782802
Processo nº 60677.000368/2022-61.
Comunicamos
a Suspensão
da Licitação
supracitada
publicada no
DOU
21/09/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as
necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval,
conforme quantidades e exigênciase estimativas inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
participantes conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
nº016-001/2022 do Com 2ºDN.
Capitão de Fragata (IM) MARCELO FERNANDES REBELLO
Ordenador de Despesas
Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Informática, para
atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º
Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 016-001/2022, do Com2ºDN.
MARCELO FERNANDES REBELLO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 29/09/2022) 782802-00001-2022NE000082