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DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 63036.000051/2016-11
Credenciamento 01/2016
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratados:
CNEURO-CENTRO DE NEUROLOGIA
E NEUROCIRURGIA DO MARANHÃO,
CNPJ n°
22.487.352/001-56, Termo de Credenciamento n° 84.320/2022-044, vigência: 08/09/2022 a
08/09/2023, DOM MULTI SAÚDE LTDA-ME, CNPJ n° 17.343.176/0001-49, Termo de
Credenciamento n° 84.320/2022-028, vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023, ES T AÇ ÃO
ODONTO- 
L 
A 
MARTINS 
COSTA-ME, 
CNPJ 
n° 
10.478.243/0001-93, 
Termo 
de
Credenciamento
n°
84.320/2022-039,
vigência: 08/09/2022
a
08/09/2023,
JETRO
LABORATÓRIO
LTDA, CNPJ
n°
13.226.496/0001-68,
Termo de
Credenciamento
n°
84.320/2022-040, vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023, OFTALMOCENTRO CLÍNICA DE
SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS LTDA, CNPJ n° 01.192.155/0001-30, Termo de Credenciamento
n° 84.320/2022-036, vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023, LABORATÓRIO CORREA MENDES,
CNPJ n° 07.636.806/0001-10, Termo de Credenciamento n° 84.320/2022-038, vigência:
08/09/2022 a 08/09/2023, CTR- CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHÃO LTDA ,
CNPJ n° 04.841.578/0001-21, Termo de Credenciamento n° 84.320/2022-045, vigência:
08/09/2022 a 08/09/2023.
Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha - OSE e Profissionais de
Saúde Autônomos - PSA, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha - SSM na área do Comando do 4° Distrito Naval referente às
cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n°
8666/93.
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Objeto: Processo de
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços Médicos Especializados aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana.
Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: N R DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº
20.031.054/0001-21. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84.312/2022-003/00.
Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em
26SET2022 e encerra-se em 25SET2023. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2022, pelo
Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de diagnóstico por imagem e ressonância magnética referente ao mês
JUL2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta
mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022. HELINTON DE SOUZA
SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 30/09/2022. EDUARDO RO D R I G U ES
LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 21.062,20. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52
SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo n° 63467/2019-008/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CLÍNICA MÉDICA ITAJAÍ LTDA, CNPJ:
80.655.525/0001-02, representada pelo Sr. EVERSON FERNANDO MALLUTA. Vigência:
29/11/2022 à 29/11/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2021-002/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em 
Itajaí,
CNPJ 
00.394.502/0467-21; 
Contratada: 
AME
CONSULTA 
MÉDICA
ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 30.747.815/0001-08, representada pelo Sr. CRISTOPHER
MONTALTO. Vigência: 18/11/2022 à 18/11/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2019-007/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: FUNDAÇÃO PRO-RIM BALNEÁRIO
CAMBORIÚ, CNPJ: 79.361.127/0005-10, representada pelo Sr. GUILHERME ADAMO
GARCIA MAGGI. Vigência: 28/11/2022 à 28/11/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2018-009/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em
Itajaí, 
CNPJ
00.394.502/0467-21;
Contratada:
INSTITUTO 
DAS
PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA, CNPJ: 60.194.990/0022-00, representada pela
Sra. SIMONE SANTANA. Vigência: 03/12/2022 à 03/12/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2018-007/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CENTRO DE SAÚDE FELIZMED LTDA ,
CNPJ: 12.554.791/0001-80, representada pelo Sr. RAPHAEL HENRIQUE MENEGUETTI.
Vigência: 05/11/2022 à 05/11/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2018-006/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: ALINE FONTOURA PEREIRA SANTOS,
CPF: 000.220.939-07, representada pela Sra. ALINE FONTOURA PEREIRA SANTOS.
Vigência: 05/11/2022 à 05/11/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em
vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
número do processo: 63467.001183/2018-51.
EDITAL Nº 7, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO ESPECIAL BÁSICO DE NAVIOS-
TANQUE PETROLEIROS E PARA PRODUTOS QUÍMICOS (EBPQ) T1/2022
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso Especial Básico de Navios-Tanque Petroleiros e para Produtos Químicos (EBPQ)
T1/2022, no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 26 de setembro
a 26 de outubro de 2022, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo
presente Edital.
O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso Especial Básico de
Navios-Tanque Petroleiros
e para
Produtos Químicos
(EBPQ) T1/2022
encontra-se
disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
Capitão de Fragata EDUARDO RODRIGUES LIMA
Delegado
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0003 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000240/2022-54.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAN D.
Contratado: 11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de conserto dos setores
de 02 e 03 do atracadouro de embarcações da capitania dos portos do rio grande do sul
(cprs) na cidade de rio grande - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 129.148,64. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0003 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000240/2022-54.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAN D.
Contratado: 11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de conserto dos setores
de 02 e 03 do atracadouro de embarcações da capitania dos portos do rio grande do sul
(cprs) na cidade de rio grande - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 129.148,64. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 785810 - CEIMRG
do processo 63408.000530/2021-28, publicado no DOU de 30/11/2021, edição 224 seção 3
e página 39, onde se lê, "Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total: R$ 268.000,00. Data de Assinatura:
29/11/2021.", se lê, "Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
17/11/2021 a 17/11/2022. Valor Total: R$ 268.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2021.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0003 - UASG 785810 do
processo 63408.000242/2022-54, publicado no DOU de 30/09/2022, edição 187 seção 3 e
página 34, onde se lê, "Nº Processo: 63408.000240/2022-54.", se lê, "Nº Processo:
63408.000242/2022-54.".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003017/2022-54.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro total para a frota oficial de veículos, a fim de atender às necessidades
do comando do 7º distrito naval e organizações militares subordinadas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão
nº 11/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 119.629,12. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055001112202213. Objeto: Aquisição de material mobiliário,
a fim de atender as necessidades deste Comando (Com7ºDN).. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 03/10/2022 das 09h30 às 11h15 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 787000-00001-2022NE000024

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