DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455005269202213. Objeto: Aquisição de mobiliário, aparelhos e
utensílios domésticos, copa e cozinha, material de cama, mesa e banho para atender as
necessidades de hospedagem do futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas
dependências do Centro Cultural da Marinha em São Paulo, pertencente ao Comando do
8° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 03/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/09/2022) 789000-00001-2022NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/2022
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDREA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOSÉ RODRIGUES FERREIRA
87405849253
SEM NOME
. MARLENE DIAS DE ARAÚJO
16432991234
SEM NOME
. ADRIANO MACIEL ALVES
54254922272
GEN FILHO
. MAYCON JONATHAS OTTO MELO
81037759249
SEM NOME
. RAUL DA SILVA LIMA JÚNIOR
96171782220
SASHA
. EVANILSON S. DE ALBUQUERQUE
04091275230
SEM NOME
. CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
22562109287
SEM NOME
. GLEIDSON ARAUJO FERREIRA
00189737280
SÃO
SEBATISTÃO
DAS
CRUEIRAS
. GLEIDSON ARAUJO FERREIRA
00189737280
SÃO
SEBASTIÃO
DAS
CRUEIRAS
. CLEBE ANJOS DOS SANTOS
54014867234
COMTE MAURICINHO
. EUCLER COSTA ROCHA
63315955204
ZE PINHEIRO
. AMILTO COSTA DA SILVA
38243130225
M R 1
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR,
tramitam os AUTOS DE
INFRAÇÃO N015P2022000311,
015P2022000320, 015P2022000338, 015P2022000346, 015P2022000354, 015P2022000362,
015P2022000371, 015P2022000389, 015P2022000397, 015P2022000401, 015P2022000419
E 015P2022000427por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal
com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo
terá
prosseguimento
até
o
julgamento
final,
independente
de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDREA OGNIBENI PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002022202225. Objeto: Cessão de uso da cantina do
1ºBtlOpRib. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação nº 63129.000360/2021-18,
celebrado entre a UNIÂO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato
representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFA N )
e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI). Objeto: Com interesses e
finalidades recíprocas de desenvolver ações sociais para preparar militares de carreira, bem
como militares próximos de concluir o serviço militar obrigatório, no intuito de qualificar o
corpo técnico e ainda favorecer a formação de adultos prontos para o exercício da
cidadania e mercado de trabalho. VIGÊNCIA: 1°/10/2022 a 30/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 732400
Nº Processo: 63129003399202298. Objeto: Obras civis para instalação de
elevador no prédio da hospedagem do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES (CEFAN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 08h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-2-00006-2022. Entrega das
Propostas: 19/10/2022 às 08h50. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio
de Janeiro/RJ.
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar do Setor de Licitações
(SIASGnet - 30/09/2022) 732400-00001-2022NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000746202267. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para aquisição e instalação de capelas de exaustão, do Laboratório Fixo
de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica
da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das
09h00 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas,
Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CEZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/09/2022) 731060-00001-2022NE000445
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 10/2022; Objeto: Aquisição de 1 (uma) inscrição no
XVI Encontro Nacional Fortec. Contratada: Fórum Nacional de Gestores de Inovação e
Transferência de Tecnologia - FORTEC; CNPJ 15.258.821/0001-08; Contratante: DIRETORIA-
GERAL DE
DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO
DA MARINHA,
CNPJ
00.394.502/0481-80;
Valor
total:
R$
800,00
(oitocentos
reais).
Processo
n°
61481.002174/2022-50;
Autorização:
Capitão
de Mar
e
Guerra
LUÍS
GUILHERME
FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO, em 27/09/2022, nos termos do art. 74 da Lei n°
14.133/2021.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000797/2022-55; Licitação: Tomada de Preços 044/2022; Objeto:
Obras de engenharia para reforma do auditório; Contratada: C.V. INSTALAÇÕES, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.135.659/0001-72; Contratante: Centro
de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-053/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499DVO; Natureza de
Despesa:449151; Valor: R$ 1.214.803,53; Prazo de Vigência: 25/07/2023; Data de
Assinatura: 28/09/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2022
Processo: 63232.001498/2021-57. Objeto: Serviço de estampagem de peças em ferro-silício,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Proposta
da empresa
ESTAMPELL
COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO
EIRELI,
CNPJ:
22.965.177/0001-65, desclassificada por não atendimento ao item 8 do edital.
Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993, fixar
prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa apresente nova
proposta, corrigindo o apontado no respectivo item.
São Paulo - SP, 30 de setembro de 2022.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/2022 - UASG 742050
Número do Processo: 63232.001295-2022-41. Objeto: Serviço de substituição do pacote
eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital: das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00069-2022.
Entrega
das
Propostas: 18/10/2022 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO 10/2022
Processo: 63223.000516/2021-92; Pregao Eletronico (SRP) n 10/2022; Registro de Precos para
aquisicao de material de copa e cozinha para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e o Centro de Analises de Sistema Navais (CASNAV) : 1)
NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 47.170.510/0001-70- ARP
64/2022, Valor global total R$ 25.577,89; 2) INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 14.378.714/0001-42, ARP 65/2022, valor global total
R$7.839,00;
3)
SANTANA
COMERCIO
DE
UTILIDADES
DOMESTICAS
LTDA,
CNPJ:
07.665.456/0001-10, valor global total R$ 3.024,80; 4) B2G MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 22.808.990/0001-21, valor global total R$
11.441,21; e 5) EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, valor global
total R$ 650,00 . Data das assinaturas: 30/09/2022. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023.
EXTRATO DO ACORDO
Processo NUP 63223.001185/2022-99; Acordo de Confidencialidade nº 20301/2022-003/00
entre as partes: A União, por intermédio do INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM
e a Empresa pertencente ao Grupo WEG, PAUMAR S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
(PAUMAR), inscrita sob o CNPJ 60.621.141/0001-53; Objeto: Estabelecer regras e as
condições de sigilo que regerão as negociações entre as partes para eventual participação
em acordo para o desenvolvimento e fabricação de tinta absorvedora radar, com base no
art. 9º, caput, da Lei 10.973 de 2004; não contempla pagamentos; Fundamento Legal: Lei nº
12.527/2011 (Lei de acesso à informação), Arts. 48 e 49, do Decreto 7.845/2012 (Tratamento
de informações classificadas), Incs. XI e XII, do Art. 195 c/c Art. 206, da Lei nº 9.279/1996 (Lei
da propriedade industrial); e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 (Lei de licitações e
contratos); Data de Assinatura: 12/09/2022; Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2025.
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