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DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 753000
Número do Contrato: 53000/0009.
Nº Processo: 63432.000469/2020-31.
Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado:
23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Reajuste de valor contratual. Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.107,64. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 753000
Número do Contrato: 53000/0009.
Nº Processo: 63432.000469/2020-31.
Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado:
23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Reajuste de valor contratual. Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.107,64. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 63014.000253/2020-04.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato 41.000/2021-082/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/09/2022 a 29/09/2023, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666 de 1993. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor do Contrato: R$ 2.988.464,87.
Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 63014.005172/2019-59. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE
JANEIRO. Contratado CNPJ 12.474.585/0001-60 - MCX7 COMERCIO E SERVICOS GERAIS
EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 41.000/2022-031/00, cujo
objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, empresa especializada, sob
demanda, para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nas
instalações hidrossanitárias do arsenal de marinha do rio de janeiro, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência nº 003/16/2019 e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.470.655,73. Leia-se: Valor Total: R$ 23.190.666,82.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 744021
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63075.000506/2021-06.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE SISTEMAS DA
MARINHA.
Contratado:
02.446.080/0001-39
- VISION
MARINE
REPRESENTACOES
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44021/2021-001/00,
por12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2022 a
21/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 37, xxi da cf, nos artigos 1º, 2º,§1º e 5º do decreto
nº 1054, de 7/2/94, nos artigos 5º, § 1º,40, xi e 55, iii da lei 8666, de 21 de junho de 1993
e no artigo art. 3º, § 1º, da lei nº10.192/01, em razão da cláusula oitava do contrato
administrativo nº44021/2021-001/00,referente ao reajuste com o índice ipca.. Vigência:
22/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.352,50. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 
nº 
63453.001577/2022-44. 
Registrador: 
Grupamento 
de 
Navios
Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos
de refrigeração para os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Empresas Registradas: NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 27.370.044/0001-60 ; Ata
nº 128/2022 relativo ao PE nº 14/2022; Vencedora dos itens 5 e 6; Valor total da ata:R$
23.122,27;A ECONOMICA COMERCIO LTDA ; CNPJ:44.854.551/0001-98 ; Ata nº 129/2022
relativo ao PE nº 14/2022; Vencedora dos itens 1 e 2 Valor total da ata:R$ 114.184,91;
ECOLUTH COMERCIO E SERVICOS DE E REFRIGERACAO LTDA ; CNPJ: 45.021.077/0001-86 ;
Ata nº 130/2022 relativo ao PE nº 14/2022; Vencedora dos itens 4, 7, 8, 9, 10, 13, 14 e 15;
Valor total da ata:R$ 243.716,10; e AMENA CLIMATIZACAO LTDA ; CNPJ: 46.368.367/0001-
63 ; Ata nº 131/2022 relativo ao PE nº 14/2022; Vencedora dos itens 3, 11 e 12; Valor total
da ata:R$ 72.208,68; Data da Assinatura: 22/09/2022; Vigência das Atas: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 
nº 
63453.000055/2022-25. 
Registrador: 
Grupamento 
de 
Navios
Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para proposta mais vantajosa para a
prestação de serviços comuns de engenharia com o fornecimento de todo o material
necessário para remoção e instalação de contrapisos, instalação de pisos vinílicos,
instalação de pisos cerâmicos antiderrapantes e retirada de entulho de 9 (nove) navios
subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Empresas Registradas:
OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ:13.832.972/0001-94 ; Ata nº 133/2022
relativo ao PE nº 1/2022; Vencedora dos itens 6, 7 e 8; Valor total da ata:R$
896.280,94 ; e CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CNPJ:18.707.234/0001-39 ; Ata nº
132/2022 relativo ao PE nº 1/2022; Vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11 e 12
Valor total da ata:R$ 381.966,75; Data da Assinatura: 30/09/2022; Vigência das Atas: 12
meses.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2022
O
CENTRO
DE
INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
torna
público
a
homologação e adjudicação do licitante GRANRIO ENGENHARIA, inscrito no CNPJ nº
03.611.715/0001-79, vencedor da Concorrência nº 19/2022, referente ao processo nº
63191.002712/2022-05, no valor de R$ 3.319.510,63 (três milhões, trezentos e dezenove
mil, quinhentos e dez reais e sessenta e três centavos), após constatada a regularidade dos
atos procedimentais e analisado o resultado do certame.
ADRIANO VIEIRA DE SOUZA
Capitão de Mar e Guerra
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002261/2022-64.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou
de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de
janeiro para todas capitais e municípios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 208.712,80. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002261/2022-64.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 05.214.772/0001-40 - RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos,
por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para as capitais
e municipios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 323.449,59. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No processo n 63070.000101/2022-91
Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de manutencao
corretiva e preventiva, com substituicao de pecas para equipamentos do CEREC (CAD-
CAM), com base nos precos praticados pela administracao publica referente aos resultados
de licitacao adjudicados e homologados que serao prestados nas condicoes estabelecidas
no Projeto Basico. Valor anual estimado R$ 91.000,80. Contratada : SIRONA DENTAL
COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 12.483.930/0002-03.
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da lei 8.666/93, justificativa : inviabilidade de
competicao (TJIL n 02/2022).
Data da aprovacao em: 28/09/2022, pelo Capitao de Mar e Guerra (CD) IRMA CUNHA
MATOS, Ordenador de Despesas e ratificado em 28/09/2022, pelo Contra-Almirante (MD)
Jose Edmilson Ferreira da Silva.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.020055/2021-14
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2021-045/01;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - CNPJ nº 27.816.487/0001-31 -
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência e Quinta - Da Dotação Orçamentária,
do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR
TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$ 385.760,00 (trezentos e
oitenta e cinco mil setecentos e sessenta reais), perfazendo um valor total anual estimado
de R$ 4.629.120,00 (quatro milhões seiscentos e vinte e nove mil cento e vinte reais); Data
da Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023; Data da Assinatura: 30/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.01056/2021-51 - Extrato do
Termo Aditivo nº 65720/2021-033/01;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
H STRATTNER & Cia Ltda. - CNPJ nº 33.250.713/0007-58 - OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira - Da Vigência e Quinta - Da Dotação Orçamentária, do acordo original;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO
CONTRATO: O custo mensal estimado da contratação é de R$ 109.333,98 (cento e nove mil
trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), perfazendo um custo total anual
estimado de R$ 1.312.007,76 (um milhão trezentos e doze mil sete reais e setenta e seis
centavos); Data da Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023; Data da Assinatura: 20/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.003365/2019-50
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2019-053/03;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
PRÓ-SIGMA Serviços de Proteção Radiológica e Física Médica Ltda. - CNPJ nº
06.075.854/0001-13 - OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quinta - Da
Dotação Orçamentária, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei
nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O custo mensal estimado da contratação é
de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil quinhentos reais), perfazendo um custo total anual
estimado de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais); Data da Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 30/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.017562/2020-90
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2021-036/01;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CETEST Rio Ltda. - CNPJ nº 39.128.525/0001-42 - OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira
- Da Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de Execução, do
acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR
TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$ 523.973,83 (quinhentos e
vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), perfazendo um
valor total anual estimado de R$ 6.287.685,97 (seis milhões duzentos e oitenta e sete mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos); Data da Vigência: 02/10/2022
a 01/10/2023; Data da Assinatura: 30/09/2022.

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