DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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35
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148006903202263.
RAPHAEL FERREIRA DE LUCENA
Ajudante da Aquisição
(SIDEC - 30/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148022788202274. Objeto: Locação de equipamento com
manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento
de insumos, de forma parcelada para a realização de exames de apoio diagnóstico para o
Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama,
185 
- 
Lins 
de 
Vasconcelos, 
Lins 
de 
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na
descrição do item entre o Comprasnet e o Apêndice do Termo de Referência, prevalecerá
a descrição do item que consta no Apêndice..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2022) 765720-00001-2022NE000024
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002453202233. Objeto: Aquisic–ão de Óleo Combustível
Marítimo para Turbinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00124-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxliar da Seção de Clg
(SIASGnet - 30/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631004003202231. Objeto: Aquisição de material consumo
(material de informática) . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00022-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador da Despesa
(SIASGnet - 30/09/2022) 110402-00001-2022NE800007
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2022
Processo nº 60550.029223/2022-78 - Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada para a prestação de serviço continuado de apoio ao fornecimento de
alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos, refeições e dietas, sob o
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a pacientes internados,
acompanhantes legalmente instituídos, residentes, voluntários autorizados e militares no
Hospital das Forças Armadas - HFA, com cessão de uso de instalações e equipamentos do
HFA e conforme especificações constantes do Estudo Preliminar e do Projeto Básico.
Recebimento das Propostas: Avenida das Jaqueiras, s/nº, Setor Sudoeste,
Brasília-DF, CEP 70.673-900, Pavilhão Administrativo (Seção de Aquisições) até às 17h00min
do dia 5 de outubro de 2022.
Abertura dos envelopes: às 14:00 horas dia 6 de outubro de 2022 na Sala Ana
Nery, Pavilhão Administrativo do HFA. Local de disponibilização do Projeto Básico: no
endereço indicado ou no site do HFA: www.gov.br/defesa/hfa Informações adicionais:
Telefone (61) 3966 2133 ou 2322 ou e-mail: compras6@hfa.mil.br.
Em 30 de setembro de 2022
Cel EB - ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550027035202213. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME,
para a Seção de Traumato-Ortopedia visa dar subsídio a realização de cirurgias em
pacientes acometidos por patologias traumáticas nos membros superiores (braço,
antebraço e punho) e inferiores (quadril, coxa, joelho, perna e pé) atendidos nesta OMS,
suprindo 
as 
necessidades 
do 
Hospital 
das
Forças 
Armadas 
- 
HFA. 
SEI
60550.027035/2022-13. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2022 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00090-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014008202272. Objeto: Aquisição de material de consumo,
Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Traumato-Ortopedia visa dar
subsídio a realização de cirurgias na especialidade de ortopedia de ombro e cotovelo
atendidos nesta Organização Militar de Saúde, suprindo as necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA. (60550.014008/2022-72).. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
03/10/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque 
S/n 
-
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00091-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014436202203. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gases Hospitalares, Medicinais e Industriais, com aplicação de cilindros,
adaptadores e tanque criogênico, em regime de comodato, de acordo com as normas
técnicas e recomendações da ABNT, do Ministério da Saúde e ANVISA, em atendimento as
necessidades do Hospital das Forças Armadas e demais órgãos participantes, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/10/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Setor
Hfa, 
Sudoeste
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00092-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 30/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60586.000093/2022-84.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 10.647.012/0001-66 - FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de soluções de segurança de ti, compostas por licenças de uso de
softwares/programas de proteção de endpoints (anti-malware), data loss prevention (dlp),
secure web gateway (web proxy), secure email gateway (anti-spam), detecção e
gerenciamento de vulnerabilidades, equipamentos ids/ips e equipamentos firewall, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 07/11/2025. Valor
Total: R$ 7.682.349,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929600/2022, Nº Processo: 60414000525202229, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
PORTO 
ACRE 
CNPJ 
nº
84306661000130, Objeto: Construção de Capela Mortuária e Muro do Cemitério São João
Batista, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000178, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 30/09/2022 a 14/09/2025, Data de Assinatura:
30/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO CPF nº 133.312.722-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928172/2022, Nº Processo: 60414000357202271, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
PORTO 
ACRE 
CNPJ 
nº
84306661000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTO AGRÍCOLA, Valor
Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000197, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 30/09/2022 a 14/09/2025, Data de Assinatura: 30/09/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: BENEDITO CAV A LC A N T E
DAMASCENO CPF nº 133.312.722-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915590/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, CNPJ nº 04380507000179. Aumento no valor da
contrapartida, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 114.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 114.800,00, Vigência: 04/10/2021 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 04/10/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JUAN ALEX
TESTONI, CPF nº 203.400.012-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916679/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 869.877,00, Valor de
Contrapartida: R$ 869.877,00, Vigência: 07/10/2021 a 16/09/2025. Data de Assinatura:
07/10/2021. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE, CPF nº 045.275.746-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929574/2022, Nº Processo: 60414000537202253, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº
84306661000130, Objeto: Construção de Concha Acústica, Valor Total: R$ 768.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000175,
Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251,
Vigência: 30/09/2022 a 14/09/2025, Data de Assinatura: 30/09/2022, Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY
CPF 
nº
569.290.567-15,
Convenente:
BENEDITO
CAVALCANTE DAMASCENO CPF nº 133.312.722-72.