DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100300037
37
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 19/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto a contratação de atualização de licenças de uso perpétuo dos softwares da
solução de segurança centralizada, já instalados na Codevasf, do tipo Endpoint Protection
(antvírus/antmalware) CEB e
Threat Intelligence Exchange - TIE
com repasse de
conhecimento, garantias e atualizações, que foi considerada vencedora a empresa:
NETSAFE CORP LTDA, CNPJ 03.476.184/0002-30, para o grupo 01, no valor de R$
311.972,50 (trezentos e onze mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos);
perfazendo o valor global de R$ 311.972,50 (trezentos e onze mil, novecentos e setenta e
dois reais e cinquenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 30/09/2022) 195006-11201-2022NE600277
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.00063/2022-52.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0184.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Comunitária Rural de Cachoeira do Tigre do Estado da Paraíba -PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New
Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZNE605860, tombamento nº
294.186-4. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental  - AR -
CODEVASF. WILSON DOS SANTOS LANDIN - Presidente da Associação Comunitária Rural de
Cachoeira do Tigre.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001077/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1329.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SÃO BERNARDO DO VALÚ, CNPJ nº 04.045.545/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE
TRATOR/CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS RIBEIRO
DA SILVA, CPF nº 761.569.666-68
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001002/2022-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1307.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº
17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADES ARADORAS. VALOR: R$
258.767,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº
591.095.306-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002666/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1197.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.602.009/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 7.170,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ, CPF nº 451.520.636-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003104/2022-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1331.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATORES/ GRADE/ ROÇADEIRA/ DESINTEGRADOR. VALOR: R$
387.453,90.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº
012.555.426-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002342/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1294.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA / ROÇADEIRA. VALOR: R$ 38.350,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NIVALDO MORAES SANTANA, CPF nº 944.294.726-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002980/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1337.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA DA
REGIÃO, CNPJ nº 01.816.337/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$
198.989,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO SILVESTRE LIMA, CPF nº
655.131.776-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001327/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1338.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.158.642/0001-
89. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CLEITON GOMES DA CRUZ, CPF nº 059.553.706-50.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001239/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1315.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MOEDA-MG, CNPJ nº 18.363.952/0001-35.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE / CARRETA ARÍCOLA. VALOR: R$ 57.350,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS, CPF nº 495.953.696-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002868/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1403.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 20.483,25. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO,
CPF nº 657.354.126-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003078/2022-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1311.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
MUNICÍPIO
DE SÃO
JOÃO
DA
PONTE/MG, CNPJ
nº
16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS E GRADES ARADORAS.
VALOR: R$ 102.478,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº
776.042.026-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002057/2022-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1309.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO De SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATORES. VALOR: R$ 338.200,00. DATA DA ASSINATURA:
29/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº 923.657.286-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001184/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1251.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 334.950,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001689/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1395.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GALHO DO SÃO DOMINGOS II,
CNPJ nº 15.071.758/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EUSTÁQUIO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 219.015.116-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001717/2022-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1372.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DO GERMANO, CNPJ nº 09.651.518/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.853,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES
FONSECA, CPF nº 016.397.006-84.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002854/2022-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1392.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
ATOLEIRO, CNPJ nº 02.388.709/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/ SUBSOLADOR/
ARADO. VALOR: R$ 184.598,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLI LOPES DA SILVA, CPF nº
003.190.096-88.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001701202253 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
90 lanches no dia 02/09/2022 para a realização do Evento: Ato de assinatura da Ordem de
Serviço par início das obras da Adutora da Fé, a ser realizado no auditório da Sede da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF 2ª SR, em Bom Jesus da Lapa/BA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A contratação por dispensa está prevista no inciso (II) do art. 29, da Lei nº
13.303/2016. Declaração de Dispensa em 01/09/2022. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente
da Gra. Ratificação em 29/09/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 07.625.282/0001-61 MAU R I C I U S
LANCHES LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001948/2022-70-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0524.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa
CONSTRUTORA
MARFIM
LTDA, CNPJ/MF
05.618.315/0001-10;
Objeto:
a
Execução de serviços de escavação em solo de 1ª Categoria, objetivando a limpeza,
manutenção e desassoreamento de reservatórios para acúmulo de água, em
comunidades rurais difusas de diversos municípios de estado da Bahia, área de atuação
da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa/BA), no estado da
Bahia; Pregão Eletrônico nº 19/2021; Prazo de vigência/execução: 360 dias; Valor: R$
128.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento - No Estado da Bahia; Data: 29.09.2022; Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Francisco Souza Santos
- CPF nº 325.670.225-20 - MARFIM.

                            

Fechar