DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0187.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI/MA. Processo nº 59580.000640/2022-01. OBJETO: 1
(um) trator agrícola, marca Mahindra, modelo 9500S, chassi nº MDI09524HM0001716,
tombamento nº 264.782-3, no valor de R$ 123.858,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos
e cinquenta e oito reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 360 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de setembro de 2022, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2022.
ASSINAM: Eduardo Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR -
CODEVASF e Dilcilene Guimarães de Melo Oliveira - Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0246.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
ESPERANTINÓPOLIS/MA. Processo nº 59580.000832/2022-17. OBJETO: 1 (um) Caminhão
leve com carroceria de madeira, 170cv, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS,
Chassi nº 93ZC065CZN8502912, tombamento nº 304.430-4, no valor de R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 330
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro
de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Antonio Raimundo dos Santos Marques - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0257.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BACURITUBA - MA. Processo nº 59580.000855/2022-13. OBJETO: - 1 barco
em alumínio, comprimento de 6 metros, tombamento nº 286.522-3, no valor de R$
6.994,02 (seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos); - 1 (um) motor
de rabeta, potência de 6 a 8 hp, no valor de R$ 1.124,00 (um mil e cento e vinte e quatro
mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 331 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2022. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Leticia Libia
Barros Costa - Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0247.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BACURITUBA - MA. Processo nº 59580.000847/2022-77. OBJETO: - 01 (um)
caminhão equipado com caçamba basculante, marca IVECO, Tector 150E21, 206 CV, diesel,
cor 
branca, 
ano/modelo 
2022/2022, 
caçamba 
basculante 
de 
6m³, 
chassi:
93ZA01LF0N8948675, tombamento nº 311.136-5, no valor unitário de R$ 365.000,00
(trezentos e sessenta e cinco mil reais); - 39 (trinta e nove) kit's de irrigação por
gotejamento de 500 m², no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais),
totalizando R$ 38.610,00 (trinta e oito mil e seiscentos e dez reais). Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 322 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 25 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LETICIA LIBIA BARROS COSTA -
Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0238.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES
RURAIS 
DE 
SANTA 
LUZIA.
Processo 
nº
59580.000839/2022-21. OBJETO: - 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170
cv,
cor
branco banchisa,
marca
IVECO,
modelo
DAILY
65-170 CS,
Chassi
nº
93ZC065CZN8502886, tombamento nº 304.433-5, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 312 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de agosto de 2022, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
CLEITON LINHARES DOS SANTOS - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0278.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR ES ,
DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA/MA. Processo nº 59580.000948/2022-48. OBJETO: - 01
(uma) Plantadeira de rama da mandioca, 4 linhas, hidráulica, Martinho IV, Marca:
Visanorte, Modelo: VNP-04H, série nº OP128, com tombamento de n° 303.918-2, no valor
unitário de R$ 84.746,04 (oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatro
centavos). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 368 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª
SR - CODEVASF, datada em 23 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. ASSINAM: EDUARDO
MADEIRA RODRIGUES, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e CARLOS
ALBERTO DE SOUSA - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0231.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA. Processo nº 59580.000817/2022-61. OBJETO: -
01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170cv, cor branca, marca IVEC O,
modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8502962, tombamento nº 304.427-0, no
valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 305 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 17 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0271.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DE PEDRA.
Processo nº 59580.000939/2022-57. OBJETO: - 01 (um) Trator Agrícola, potência de 75
cv, cor azul, marca New Holland, modelo TT4.75, Chassi nº NH1595983, Série nº
NN7R3402977, tombamento nº 311.126-2, no valor de R$ 184.800,00 (cento e oitenta
e quatro mil e oitocentos reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 351 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de setembro de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de
setembro
de 2022.
ASSINAM:
EDUARDO
MADEIRA RODRIGUES,
Superintendente
Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ SOUSA MOURÃO - Outorgado
Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0258.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO
CHUPETE. Processo
nº
59580.000906/2022-15. OBJETO: - 01 (um) Trator Agrícola, potência de 75 cv, cor azul,
marca New Holland, modelo TT4.75, Chassi nº NH1596106, Série nº NN7R3402990,
tombamento nº 311.142-0, no valor de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e
oitocentos reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 341 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2022. ASSINAM:
EDUARDO MADEIRA RODRIGUES, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR -
CODEVASF e ARLEIAN BARBOSA DE SANTANA - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0237.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. Processo nº 59580.000838/2022-86. OBJETO: - 01 (um)
Caminhão leve com carroceria de madeira, 170cv, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY
65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8502904, tombamento nº 304.432-8, no valor de R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 317 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de
agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e RAIMUNDA DE DEUS SOUSA FRAZÃO - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0281.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE
PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA, DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA. Processo nº
59580.000981/2022-78. OBJETO: - 18 (dezoito) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de
6,5 cv, tombamentos nº 303.942-9, 303.943-6, 303.944-3, 303.945-0, 303.946-7, 303.947-4,
303.948-1, 303.949-8, 303.950-8, 303.951-5, 303.952-2, 303.953-9, 303.954-6, 303.955-3,
303.956-0, 303.957-7, 303.958-4, 303.959-1, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00
(um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 26.820,00 (vinte e seis mil,
oitocentos e vinte reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 367 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de setembro de 2022, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. ASSINAM:
EDUARDO MADEIRA RODRIGUES, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR -
CODEVASF e GERALDO SERGIO LIMA REIS - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0253.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. Processo nº 59580.000863/2022-60. OBJETO: - 01 (uma) Pá
Carregadeira, Motor de 130 cv, a diesel, articulada modelo XCMG - LW300KV. Chassi:
XUG0300VEMPB01990, tombamento nº 311.182-2, no valor unitário de R$ 339.959,93
(trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 327 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e SEBASTIÃO PEREIRA
DA COSTA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0234.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
VITÓRIA DO MEARIM. Processo nº 59580.000834/2022-06. OBJETO: - 01 (um) caminhão
leve com carroceria de madeira, 170cv, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS,
Chassi nº 93ZC065CZN8502751, tombamento nº 304.431-1, no valor de R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 313
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de agosto de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e LUIZ PEDRO BRANDÃO CHAVES - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0226.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO 
DE 
MORADORES 
DO 
POVOADO 
COCEIRA 
- 
AMOC. 
Processo 
nº
59580.000805/2022-36. OBJETO: 1 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland,
modelo TT4.75, chassi NH1595754, série: NN7R3402973, tombamento nº 311.128-6, no
valor unitário de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 304 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 17 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco Márcio de Sousa -
Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0268.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
POVOADO PÃO DE OURO. Processo nº 59580.000878/2022-28. OBJETO: 1 (um) caminhão
equipado com caçamba basculante, marca IVECO, Tector 150E21, 206 CV, diesel, cor
branca, ano/modelo 2022/2023, caçamba basculante de 6m³, chassi: 93ZA01LF0P8951585,
tombamento nº 311.137-2, no valor unitário de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e
cinco mil reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 356 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. ASSINAM: Eduardo
Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e Cristino
Evangelista Rodrigues de Almeida - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0266.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DESAPERTA P. A.
NOVA VIDA PIRAPEMAS
MARANHÃO - MA. Processo
nº 59580.000971/2022-32.
OBJETO: - 01 (uma) grade aradora, com controle remoto e 14 discos de 26 polegadas,
cor verde, série nº 856, tombamento nº 303.852-1, no valor unitário de R$ 27.450,00
(vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº
359 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de setembro
de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
30 de setembro de 2022. ASSINAM: EDUARDO MADEIRA RODRIGUES, Superintendente
Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO DE OLIVEIRA LIAL - Outorgado
Donatário.