DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0248.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. Processo nº 59580.000853/2022-24.
OBJETO: 36 (trinta e seis) kit's de irrigação por gotejamento de 500 m², no valor unitário
de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil,
seiscentos e quarenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 326 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2022, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Francisco Pedreira Martins Junior - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0254.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO TERRA PROMETIDA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS (AATPPPR). Processo nº 59580.000861/2022-71. OBJETO: 1 (um) trator agrícola
sobre rodas, marca New Holland, cor azul, modelo TT4.75, chassi NH1595850, série:
NN7R3402986, tombamento nº 311.125-5, no valor unitário de R$ 184.800,00 (cento e
oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 324
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1 de setembro
de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Guilherme Henrique da Silva - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0270.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
DA ALVORADA DE AMARANTE/MA.
Processo nº
59580.000950/2022-17. OBJETO: 1 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland,
cor azul, modelo TT4.75, chassi NH1590284, série: NN7R3403357, tombamento nº 311.099-
3, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). AUTORIZADO: Resolução
Regional nº 354 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de
setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. ASSINAM: Eduardo Madeira Rodrigues,
Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e Pedro Ribeiro de Almeida -
Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0265.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANAPURUS - MA (ADECAN).
Processo nº 59580.000928/2022-77. OBJETO: - 01 (uma) Grade aradora com controle
remoto, 14 discos de 26 polegadas, cor verde, série: 829, tombamento nº 303.871-0, no
valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).
AUTORIZADO: Resolução Regional nº 344 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 06 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2022. ASSINAM: Eduardo Madeira
Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e EDJANIO AZEVÊDO
PASSOS - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0275.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. Processo nº 59580.000969/2022-63. OBJETO: - 01 (um) kit
de irrigação de 1 ha, microaspersão, tombamento nº 303.893-0, no valor de R$ 4.300,00
(quatro mil e trezentos reais); - 01 (uma) grade aradora, com controle remoto e 14 discos
de 26 polegadas, cor verde, série nº 843, tombamento nº 303.844-2, no valor de R$
27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). AUTORIZADO: Resolução
Regional nº 369 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de
setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. ASSINAM: EDUARDO MADEIRA RODRIGUES,
Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e HILTON GONÇALO DE SOUSA
- Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0261.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SÃO PEDRO DA
ÁGUA BRANCA/MA. Processo nº 59580.000920/2022-19. OBJETO: - 01 (uma) grade
aradora, com controle remoto e 14 discos de 26, cor verde, série nº 1176, tombamento nº
311.221-8, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta
reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 347 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 6 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. ASSINAM: EDUARDO
MADEIRA RODRIGUES, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e SÔNIA
MARIA DE SOUSA SILVA - Representante
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0260.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO
VENCER JUNTOS
EM ECONOMIA
SOLIDÁRIA
(AVESOL). Processo
nº
59580.000818/2022-13. OBJETO: 1 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv,
cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8502959,
tombamento nº 304.428-7, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 337 Comitê de Gestão Executiva da 8ª
SR - CODEVASF, datada em 2 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. ASSINAM: Eduardo
Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e Maria
Santana Lago Freire - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0279.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGO VERDE, DO
MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA. Processo nº 59580.000970/2022-98. OBJETO: - 01
(uma) grade aradora, com controle remoto e 14 discos de 26 polegadas, cor verde,
série nº 855, tombamento nº 303.851-4, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e
sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 366 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de setembro de 2022,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de
setembro
de 2022.
ASSINAM:
EDUARDO
MADEIRA RODRIGUES,
Superintendente
Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e EDVAN DOS SANTOS SILVA - Outorgado
Donatário.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000288/2022-98-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0168.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Colmeia/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante, chassi
93ZE2HMHON8949904, tombamento nº 301.027-5, para a Prefeitura Municipal de
Colmeia/TO, localizada no município de Colmeia/TO, adquirida por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000294/2022-45-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0159.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal 
de 
Guaraí/TO. 
DO 
OBJETO: 
01 
(um) 
caminhão 
basculante, 
chassi
93ZE2HMHOP8951929, tombamento nº 301.013-4, para a Prefeitura Municipal de
Guaraí/TO, localizada no município de Guaraí/TO, adquirida por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000290/2022-67-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0170.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante,
chassi 93ZE2HMHOP8952084, tombamento nº 301.024-4, para a Prefeitura Municipal de
Ponte Alta do Bom Jesus/TO, localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus / T O,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta
e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000313/2022-33-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0164.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Itapiratins/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante, chassi
93ZE2HMHOP8951908, tombamento nº 301.015-8, para a Prefeitura Municipal de
Itapiratins/TO, localizada no município de Itapiratins/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000300/2022-64-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0169.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Augustinopólis/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão compactador de lixo,
chassi 93ZA01BDZP8951641, tombamento nº 301.032-3, para a Prefeitura Municipal de
Augustinópolis/TO, localizada no município de Augustinópolis/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000283/2022-65-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0148.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Colinas do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão compactador de
resíduos sólidos, chassi 93ZA01BDZP8951242, tombamento nº 301.038-5, para a Prefeitura
Municipal de Colinas do Tocantins/TO, localizada no município de Colinas do Tocantins/TO,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e
um mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSIN AT U R A :
30/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000285/2022-54-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0161.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Porto Nacional/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos
sólidos, chassi 93ZA01BDZP8951733, Placa: SGN5D93, tombamento nº 301.043-3 e 01 (um)
caminhão compactador de resíduos sólidos, chassi 93ZA01BDZP8951737, Placa: SGN5D90,
tombamento nº 301.040-2, para a Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO, localizada no
município de Porto Nacional/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$
782.635,16 (setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezesseis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000286/2022-07-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0167.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Sucupira/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão caçamba basculante com
capacidade para 6m³, tombamento nº 301.059-8, para a Prefeitura Municipal de
Sucupira/TO, localizada no município de Sucupira/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 371.080,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

                            

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