DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880101359202211. Objeto: O objeto desta licitação é o Registro
de Preços
para eventual
Contratação dos serviços
de transporte
de mobiliários,
transferência técnica ordenada de documentos, desmontagem, transporte e montagem de
arquivos deslizantes, e transformação estrutural de arquivo deslizante de sistema
eletrônico para mecânico, necessários pra realizar as mudanças em imóveis aos quais o
Ministério da Economia presta serviços logísticos em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 03/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 30/09/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 170214
Nº Processo: 10280100680202239 . Objeto: Participação da servidora Tianny Cristina
Trindade Vilhena, no curso "EFD REINF - Implementação, Controles e Conformidade, a ser
realizado no período de 03 a 06 de outubro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto
enquadrado no Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2022. ANA MARIA LOBO RODRIGUES. Chefe da Dlog/sra/pa. Ratificação em
30/09/2022. IANE MARIA HERMES MARQUES. Superintendente Regional No Pará. Valor
Global: R$ 1.690,00. CNPJ CONTRATADA : 18.133.018/0001-27 CAPACITYTREINAMENTO E
APERFEICOAMENTO LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 170214-00001-2022NE080015
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo n° 13620.101827/2021-17
A Superintendência Regional de Administração no Pará, torna público aos
interessados a ERRATA do Termo de Doação nº 06/2021, de 30 de dezembro de 2021,
publicada no DOU nº 8, na data 12 de janeiro de 2022, seção 03, pag. 42,
Onde se lê:
CLAÚSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Constituem objeto do presente termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem
encargos, pela DOADORA ao Donatário, de 22 (vinte e dois) Veículos de propriedade da
Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ n° 23.612.685/0037-33, constantes
da tabela abaixo:
. ITEM
DESCRIÇÃO 
DO
M AT E R I A L
P AT R I M Ô N I O
CO N T A
S I T U AÇ ÃO
VALOR 
DA
AQ U I S I Ç ÃO
. 22
MITSUBISCHI - L200
LOTE25 
JTW9171
Camionete,
R E N AV A N
773835911;
COR BRANCA, ANO
2001/2002
4458
123110503
Irrecuperável
R$ 52.410,00
Leia-se:
CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constituem objeto do presente termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem
encargos, pela DOADORA ao Donatário, de 22 (vinte e dois) Veículos de propriedade da
Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ n° 23.612.685/0037-33, constantes
da tabela abaixo:
. ITEM
DESCRIÇÃO 
DO
M AT E R I A L
P AT R I M Ô N I O
CO N T A
S I T U AÇ ÃO
VALOR DA
AQ U I S I Ç ÃO
. 22
MITSUBISCHI - L200
LOTE25 
JTW9191
Camionete,
R E N AV A N
773834850;
COR BRANCA, ANO
2001/2002
4458
123110503
Antieconômico
R$
52.410,00
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 13068.100403/2021. EXCELENCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ
16.675.369/0001-34 para Item 2 valor R$142.647,2500, Item 1 valor R$88.484,4700.
DULCINEIA KAZMIERCZAK
Presidente Cpl
(SIDEC - 30/09/2022) 170153-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
UASG 170114 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 10768.100462/2021-41. Pregão.
Nº
12/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO DE
JANEIRO.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
11,55% na equipe fixa do contrato nº 24/2021.. Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.514.844,68. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 6, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO
A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PASSO FUNDO,
doravante denominada tão somente pela sigla PSFN/PASSO/RS, através das Comissão
Permanente de Seleção de Provimento de Estágio, Portaria PSFN/PASSO/RS/Nº 8.625, de
28 de setembro de 2022, torna pública a realização de processo seletivo para contratação
e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Níveis Superior e
Intermediário, para atuarem na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Passo
Fundo/RS (PSFN/PASSO/RS), com sede na cidade de Passo Fundo/RS. O período de
inscrições será de 03 a 26/10/2022. A íntegra do Edital nº 06/2022 estará disponível no
sítio eletrônico https://www.gov.br/pgfn/pt-br, no menu "Assuntos", "Programa de
Estágio", "Abertura de Seleção e Resultados".
FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI
Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Passo Fundo/RS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 11382.100176/2021-72.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.159.225/0004-17 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 247.419,12. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO LIBOR ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 1. Substituição da taxa de
juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao
Contrato de Empréstimo, celebrado em 31 de agosto de 2010, para o financiamento parcial
do "Programa de Integração Regional do Estado de Santa Catarina". PARTES: O Estado de
Santa Catarina/SC e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 19406.000203/2008-27. DATA DE CELE B R AÇ ÃO :
29 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS
MOISÉS DA SILVA; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN
TORRES e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 166/2022/COF DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 166/2022/ CO F
de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia
relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado de São Paulo e
o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do
"Projeto de Recuperação do Rio Tietê à Montante da Barragem da Penha, no Estado de
São Paulo - "Renasce Tietê". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Estado de São
Paulo/SP. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.104318/2019-20.
VALOR: US$ 79.866.302,00 (setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil,
trezentos e dois dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de setembro de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento,
FELIPE SCUDELER SALTO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI
ACUNHA .
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO LIBOR ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 2. Substituição da taxa de
juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao
Contrato de Empréstimo, celebrado em 26 de agosto de 2014, para o financiamento parcial
do "Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina -
PROVIAS-SC". PARTES: O Estado de Santa Catarina/SC e a Corporação Andina de Fo m e n t o
- CAF.
GARANTIDORA: A
República Federativa
do Brasil
- RFB.
PROCESSO Nº:
17944.001335/2012-30.
DATA 
DE
CELEBRAÇÃO: 
29
de
setembro 
de
2022.
REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS MOISÉS DA SILVA; pela CAF, o Sr.
Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4960/OC-BR
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo
Externo e de Garantia 4960/OC-BR. FINALIDADE: Projeto de Recuperação do Rio Tietê
à Montante da Barragem da Penha, no Estado de São Paulo - "Renasce Tietê". PART ES :
Estado de
São Paulo/SP e
o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.104318/2019-20.
VALOR: US$ 79.866.302,00 (setenta e nove milhões oitocentos e sessenta e seis mil
trezentos e dois dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de setembro de
2022. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento,
FELIPE SCUDELER SALTO; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN
DOYLE; pela RFB, o Procurador da Fazenda Nacional, Luiz Henrique Vasconcelos
Alcoforado.