DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: BBLIMA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI ME, CNPJ
17.858.444/0001-65 Processo nº 5688.01.1695.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n
332/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23
de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450
de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Ata de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para execução de serviços comuns de
engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios,
cedidos, alugados e já existentes localizadas no estado de São Paulo, na região de Bauru
I; Ata: 8669/2022; Valor Total: R$ 7.840.000,00 (sete milhões, oitocentos e quarenta mil
reais); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 397/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de solução de backup
mainframe, composta por appliance de backup para emulação de unidades de fita e
camadas de retenção em subsistemas de discos, incluindo a instalação, suporte técnico
especializado e transferência de conhecimentos com vigência de 24 (vinte e quatro) meses
e garantia apartada de 60 (sessenta) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23h59min do dia 14/10/2022. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do
dia 17/10/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+
randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 17/10/2022. Disponibilização do edital e
informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail:
cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 3521-6335.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1448.4/2021 contrato 7744/2021; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item IV
Rondonópolis/MT; 1º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 166.218,06; Prazo de
Entrega/execução: 01/03/2022 a 01/01/2024; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E
Transporte De Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II e 89, 4º e 5º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 14/09/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 04110/2019,
Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.05/2019. Objeto: prestação de serviços de
arrecadação, em todo território nacional. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A,
CNPJ 90.400.888/0001-42. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016, artigos 78
e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
16/05/2022.
14 Termo Aditivo; Processo: 7070.01.1157.01/2019,; Contrato: 10694/2019; Fornecedor:
NORTH SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei
nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95,
Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir
e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros,
respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da
Superintendência Fortaleza.; CNPJ: 86.960.598/0001-86; Enquadramento Legal:Lei n.º
13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º
9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº
5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 8000010369; Valor da Repactuação:
1.823.637,44 ; Data de assinatura: 23/09/2022, Vigência.01/01/2022 a 03/02/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 712/2022; Processo
Administrativo: 7075.01.0198.0/2022; Objeto: prestação de serviços de conservação e
manutenção de infraestrutura predial, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender às Edificações:
Edifício Francisco Glicério, Edifício Aquidabã e Edifício Conceição localizados em
Campinas/SP e Edifício Luiz Fernando Rocha localizado em Bauru/SP; Contratada: PODIUM
ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 07.039.948/0001- 08; Novo Prazo: de 01/10/2022 a 30/09/2023;
Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Oitava do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE
IMOVEIS SERV.CONTINUOS, 5303-54 - R.A.C IMOVEIS SERV.COMPLEMENTAR. Assinado em
27/09/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG PICUI/PB, na/o Rua São Sebastião, s/n Centro Picuí/PB pelo período de 01/12/2022 a
30/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0014.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.150,00
(Sete mil cento e cinquenta reais). LOCADOR: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. RUBRICA: 5704-01.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 7929/2020, de prestação
de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE
simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte;
acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por
meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no âmbito do estado de
São Paulo Item Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALOR ES ;
CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da
revisão a contar de 01/07/2022: R$ 95.884,08; Enquadramento Legal: Art. 88 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 
5301-09; 
Processo: 
7063.01.0025.1/2020; 
Data 
de 
assinatura:
22/09/2022.
8º Termo de aditamento ao contrato nº 8864/2017. Processo administrativo
7066.01.0986.0/2017. Objeto: Prestação de serviços técnicos e de apoio administrativo na
CAIXA CULTURAL BRASÍLIA. CONTRATADA: XIKO SOM SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME. CNPJ:
05.913.451/0001-33. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar em mais 03 (três)
meses, a contar de 01/10/2022 até 31/12/2022 o aludido contrato. Valor global: R$
505.544,40; pré-comprometimento orçamentário nº SAP 8000009785. Enquadramento
legal: Lei nº 8.666/93 Artigo 57, inciso II, 1o, II e 4º. Data de assinatura: 30/09/2022.
4º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14102/2018, Processo
7066.01.1792.03/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CLARO
S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: prestação de serviços de troca eletrônica de dados
EDI Electronic Data Interchange por meio de empresas provedores de redes de valor
agregado - van; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; MN AD 242; Cláusula
Sétima do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato de
escopo em mais 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2022 até 05/12/2023. Data de
assinatura: 30/09/2022.
Processo: 7070.01.0239.01/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de apoio
administrativo e limpeza, incluindo todos os insumos e demais materiais necessários, para
unidades da CAIXA nos estados do Piauí e Maranhão; 24º Termo Aditivo para repactuação
de preços a partir de 01/01/2021; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor
Global: R$ 1.666.938,23 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta
e oito reais e vinte e três centavos); Data de Assinatura: 29/09/2022.
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 16174/2020, de prestação
de serviços de suporte, operação, monitoração e manutenção para a Solução de Contact
Center da CAIXA Telesserviços CAIXA, incluindo Gravadores (áudio e tela), discadores
automáticos e URAs (Unidade de Resposta Audível), com cobertura parcial e integral de
Hardware e Software, utilizando modelo de Gestão de Serviços, de acordo com as
melhores práticas de Gerência de Serviços de TI, adotadas no mercado, incluindo reposição
de hardware.; Contratada: TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE EIRELI.;
CNPJ(MF) nº 80.043.904/0001-33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2021: R$ 187.823,80; Enquadramento legal: Art.
88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item Financeiro:
MANUT EQUIP TELECOM RUB. 5303-22; Processo Administrativo: 7066.01.1587.0/2020;
Data da assinatura: 28/09/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG MONTANHA/ES, na/o Praça Oswaldo Lopes 283 - Centro Montanha - ES pelo período
de 06/10/2022 a 05/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.221/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais). LOCADOR: LS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 8473/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.0069.0/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia
para adequar as unidades vinculadas a GILOG/GO, no estado do Amazonas, Endereço de
Entrega: Ag. VITÓRIA RÉGIA; Contratada: HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; CNPJ
11.886.369/0001-60; Novo Prazo: de 22/12/2022 a 30/06/2023; Modalidade: Pregão
eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e item 4 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprio. Assinado
em 27/09/2022.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 6980/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.0069.0/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia
para adequar as unidades vinculadas a GILOG/GO, no estado do Amazonas, Endereço de
Entrega: Ag. VITÓRIA RÉGIA; Contratada: HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; CNPJ
11.886.369/0001-60; Novo Prazo: de 28/09/2022 a 30/06/2023; Modalidade: Pregão
eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e item 4 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprio. Assinado
em 27/09/2022.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 5697/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.0069.0/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia
para adequar as unidades vinculadas a GILOG/GO, no estado do Amazonas, Endereço de
Entrega: Ag. VITÓRIA RÉGIA; Contratada: HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; CNPJ
11.886.369/0001-60; Novo Prazo: de 01/01/2023 a 30/06/2023; Modalidade: Pregão
eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e item 4 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprio. Assinado
em 27/09/2022.
Alteração Contratual (por transferência) - contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA, relativo a Agência Bernardo Horta/ES, localizada na/o Rua prof Quintiliano, 27,
Centro, Cachoeira de Itapemirim/ES, Cep 29300-195, com base nas Leis 8.245/1991 e
8.666/93. PROCESSO: 7065.358/2002. Alteração por transferência de titularidade para: SAN
KARLO BUSSINES CENTER LTDA, sociedade empresária limitada, CNPJ nº 46.386.056/0001-
27 - DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 28/09/22.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPEJARA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.484,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 28/09/22.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIAIVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 131.218,65. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0949-23, CONTRATA DA :
CONSIGLOG 
TECNOLOGIA
E 
SOLUÇÕES
LTDA, 
CNPJ
18.084.191/0001-82.DATA:
29/09/2022. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ITAPREV -
ITABERABA PREVIDÊNCIA VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 123.824,32 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
03/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82.DATA: 29/09/2022. OBJETO
fornecimento do
sistema NEOCONSIG
para Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARULHOS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.100,00 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
06/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: W &
A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 08.644.984/0001-55. DATA:
28/09/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIG PLUS para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$135.089,28.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 17/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/09/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da NITEROI PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 231.743,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 28/09/22.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JARDIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$48.285,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 27/09/22.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC.DE
MIMOSO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.960,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2027.

                            

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