DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931555/2022, firmado pelo Município de Betânia-PE, CNPJ
10.287.373/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Capeamento asfáltico em vias urbanas do município de
Betânia-pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000689, de 05/07/2022 e R$
961,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2025 - 22/09/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e
Mario Gomes Flôr Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934032/2022, firmado pelo Município de Carambeí-PR,
CNPJ 01.613.765/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação
de centro de convivência - cc; Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
550015,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
082445031219G0041, NE 2022NE000103, de 05/09/2022 e R$ 15.280,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2025 - 29/09/2022 Celio Americo Alves Izidoro e Elisangela Pedroso de
Oliveira Nunes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2581 - CAMPINAS, SP,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA OURO VERDE LTDA -
210220651- CNPJ nº 15378146000142, localizada na Av. Ruy Rodrigues, 3900, Sala 105
Recanto do Sol I - CEP: 13.056-460 Campinas - SP, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 998/2022 e 999/2022.
JOSE AUGUSTO BAUNGART
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2648 - NORTE E SUL
DA BAHIA, BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JP COMERCIO E REP DE LOTERIAS -
030178711- CNPJ nº 06193798000111, localizada na Avenida Sampaio, 82, Centro, Feira de
Santana/BA, CEP 44001-584, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 999/2022.
DIEGO CARRARO
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2618 - PORTO ALEGRE,
RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica Lotérica Mais Sorte LTDA - código
180212834, CNPJ nº 14001987000173, localizada na RODOVIA RS-020, 4730, SALA 1,
NEOPOLIS,GRAVATAI/RS, CEP 94100-250, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 964/2021 e 988/2022.
RICARDO BIER TROGLIO
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1183/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Sansim Serviços Médicos LTDA - cnpj nº 73.887.424/0004-36; para a prestação de serviço
de gestão ambulatorial; Processo nº 18750.106677/2022-57; em observância às disposições
da Lei Federal nº13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, do
Decreto nº10.024, de 20/09/2019, do Decreto nº8.945, de 27/12//2016, Decreto 9.507, de
21/09/2018, da Lei nº8.078, de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor e suas
alterações, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Amparo legal: Dispensa de
licitação - art. 29, inciso VI, da Lei Federal n.º 13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços
de Terceiros"; constante do orçamento de 2022 e 2023; assinado em 19/09/2022; com
vigência a partir das 12:00h do dia 26/09/2022, até o dia 26/03/2023; valor global: R$
1.109.131,56,33 equivalente ao valor mensal de R$ 184.855,26; Assinam pela CMB: Luiz
Sergio Madeiro da Costa e Sergio Perini Rodrigues - Diretores; pela Contratada: José Luiz
Simonetti - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 0469/2020, emitido por Casa da
Moeda do Brasil - CMB por meio do OFÍCIO SEI Nº 645/2022/CMB, em desfavor de:
PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 13.629.699/0001-03, momento em que lhe foi
concedido o prazo para apresentação de defesa consoante o disposto no artigo 5º, inciso
LV, da Constituição da República c/c artigo 69, inciso VII da Lei 13.303/16 c/c cláusula
13.2.1 do Contrato nº 0469/2020. Objeto: O presente instrumento tem por fim R ES C I N D I R
o Contrato nº 0469/2020, celebrado em 26/03/2020 cuja vigência original era de 36 meses,
e que tinha por objeto a "prestação de serviço de gestão ambulatorial". A Rescisão se dá
em razão de diversos inadimplementos contratuais, especialmente em relação às
obrigações trabalhistas da empresa contratada. Fundamentos: Item 13.2.2 do Contrato nº
0469/2020 e no art. 8º, inciso IV, do Decreto Federal nº 9.507/2018. Data da rescisão:
26/09/2022. Signatário: Ricardo Frederico Campos Loredo, CPF nº ***.343.217** - Sócio-
administrador. Processo nº: 18750.115381/2021-46.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0085/2022 - Processo: 18750.101538/2022-37. Objeto:
Aquisição de Caixa de Madeira. Data da sessão: 17 de outubro de 2022, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.004699/2021-37 - Pregão Eletrônico/SRP nº 750/2021. Objeto:
Aquisição de Certificados Digitais A3, incluindo 1.000 (um mil) Certificados Digitais ICP-
Brasil, tipo A3,
padrão e-CPF e de
250 (duzentos e cinquenta)
dispositivos de
armazenamento de Certificados Digitais tipo "Token Criptográfico USB" e 10 (dez) serviços
de vistoria presencial, sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus
anexos. Pedido de Compra/Contrato nº 01.034625.2022, Contratada: Certisign Certificadora
Digital S/A., CNPJ: 01.554.285/0001-75, pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais), Data
da Assinatura:
26/09/2022. Fundamentação
Legal: Lei
nº 10.520 de
17/07/2002, do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do
Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos Decretos nºs 8.250 de 23/05/2014 e 9.488
de 30/08/2018 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.011638/2020-45. Contrato e Pedido de Compras nº. 01.034373.2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº 758/2021.
Contratado:
JP SMART
VENDING
OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. CNPJ: 06.281.829/0001-96. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de locação de máquinas automáticas
(self-service) incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de
bebidas quentes, compreendendo os insumos,
materiais, acessórios, limpeza e
abastecimento. Vigência: 13 (treze) meses a partir de 01/10/2022. Valor Total: R$
1.045.101,60 (um milhão e quarenta e cinco mil e cento e um reais e sessenta
centavos). Data da Assinatura: 26/09/2022. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de
14/12/2006, Lei 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44100.000121/2016-74; Contrato nº 23.018638.2017; Pedido de Compra nº
022160; Modalidade: PG 076/2016; Contratada: Engemil Engenharia Empreendimentos
Manutenção e Instalações Ltda; CNPJ nº 04.768.702/0001-70. Objeto: Quinto Termo
Aditivo para prorrogar o atual contrato, em caráter excepcional, por um período de 6
meses a contar de 02.10.2022. Valor total do instrumento: R$ 667.087,32 (seiscentos e
sessenta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Solicitação de Compras
nº 001774. Data de assinatura: 29.09.2022. Fundamentação Legal: Artigo 57 Inciso II
parágrafo 4º da Lei 8.666/93.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação especializada na prestação de
serviços de recepção, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela
DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias em conformidade
com o Termo de referência e seus anexos
JOSE VALDIMIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
44103.000303/2022. , publicada no D.O.U de 23/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação especializada na prestação de serviços de recepção, pelo período de 60
(sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante
aviso prévio de 30 (trinta) dias em conformidade com o Termo de referência e seus anexos
Novo Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof.
Alvaro Rodrigues,460 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
03/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE VALDIMIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2022/006
O Banco da Amazônia S/A torna público que a Instituição ASSOCIAÇÃO DE
APOIO À ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA - AMAZONCRED, CNPJ: 08.562.088/0001-
47, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação