DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23260.003450/2022-11. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Marcio Regys Rabelo
de Oliveira. objeto: rescisão do contrato nº 10/2022, firmado para prestação de serviços
como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº
8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 30/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 10.838.653/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1095 de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 689
(seiscentos e oitenta e nove) diplomas desde o dia 18 de maio de 2022 a 31 de agosto de
2022, nos livros de registros e sequências numéricas: [livro 22 - Registros nº 009/2022 a
500/2022] e [livro 23 - Registros nº 001/2022 a 198/2022]
A
consulta
dos
registros
pode
ser
verificada
pela
página
https://proen.ifes.edu.br/consultar-diplomas
JADIR JOSE PELA
Reitor
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156002468202241 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), com o objetivo de desenvolver ações
para promover a estruturação das Unidades Educativas de Produção do Ifes Campus Santa
Teresa, por meio do investimento dos recursos gerados pela comercialização dos
excedentes da produção animal, vegetal e agroindustrial, resultado das ações de Ensino,
Pesquisa e Extensão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Após consulta jurídica verificou-se que a
referida contratação pode ser realizada por dispensa. Declaração de Dispensa em
30/09/2022. THIAGO LOPES ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 30/09/2022.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.897,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.832.178/0001-97 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO.
(SIDEC - 30/09/2022) 158426-26406-2022NE111111
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto
Federal do Espírito Santo
- Campus São
Mateus, CNPJ
10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.001517/2020-66,
resolve aplicar penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração (Ifes), pelo período de 06 (seis) meses,
com início em 03/10/2022 e término em 02/04/2023, à empresa MALU FERRAMENTAS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.150.983/0001-00, pela não entrega de materiais, com fulcro
nas cláusulas do Termo de Referência do Pregão 01/2019 - UASG 158423 e art. 87º da Lei
nº 8.666/1993.
A penalidade foi registrada no SICAF após observado o devido processo legal.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-Geral
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 08/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e WESLEY DE
JESUS LOURENÇO: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do
contrato, que fica prorrogado para o dia 31 DE MARÇO DE 2023, conforme o processo
23187.003295/2021-27. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022; FERNANDA ZANETTI B EC A L L I
pelo contratante e WESLEY DE JESUS LOURENÇO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 09/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e
MERISLANDIA PAULO DA SILVA CARVALHO: modificação da Cláusula Quinta, no que se
refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 31 DE MARÇO DE 2023,
conforme
o processo
23187.001186/2022-01.
DATA
DA ASSINATURA:
29/09/2022;
FERNANDA ZANETTI BECALLI pelo contratante e MERISLANDIA PAULO DA SILVA CARVALHO
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 06/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e MURILO
GOES MARTINS: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato,
que fica prorrogado para o dia 27 DE MARÇO DE 2023, conforme o processo
23187.001072/2022-52. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022; FERNANDA ZANETTI B EC A L L I
pelo contratante e MIGUEL MURILO GOES MARTINS pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 05/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e IASMIM
FERNANDES BARCELOS: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do
contrato, que fica prorrogado para o dia 20 DE MARÇO DE 2023, conforme o processo
23187.001021/2022-21. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022; FERNANDA ZANETTI B EC A L L I
pelo contratante e IASMIM FERNANDES BARCELOS pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 07/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e MIGUEL
VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término
do contrato, que fica prorrogado para o dia 31 DE MARÇO DE 2023, conforme o processo
23187.004106/2022-61. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022; FERNANDA ZANETTI B EC A L L I
pelo contratante e MIGUEL VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158427
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23187.000170/2022-72.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
VILA
VELHA.
Contratado:
36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA.
Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2022, para equilíbrio econômico financeiro do
contrato nº 04/2022, para com a empresa SPEED SERV - Comercio, Prestação de
Limpeza EIRELI, CNPJ 36.006.690/0001-33, firmado com o IFES Campus Vila Velha CNPJ
10.838.6530003-60,
nos termos
da
CCT/2022
do SINDILIMP-ES
e
SINDUSCON-ES,
Cláusula
Sexta do
contrato supracitado,
IN
05/2017 e
Lei 8.666/93.
Vigência:
01/10/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.203,44. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 38/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e WAINE
PEGORETTI LAGE: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 30
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 39/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e STÉFANI
VANUSSI MELO GUAITOLINI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 37/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARTINHO
GUILHERME FONSECA SOARES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 40/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FRANCISCO
ANDSON MARQUES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23148003146202251. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de marcadores de quadro e
suas respectivas recargas para o Ifes campus Vitória
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIDEC - 30/09/2022) 158416-26406-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158127
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23243.000275/2021-29.
Pregão.
Nº
4/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Renovação e reajuste
do valor do seguro veicular. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.036,20. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos, máquinas e
equipamentos agrícolas para as Unidades do IFFAR.
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2022) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.000301/2022-08.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de organização
de eventos e serviços correlatos
(execução, acompanhamento e outros), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 642.350,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).