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DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 89/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LEONARDO DE OLIVEIRA MATOS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Inglês, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALI Z AÇ ÃO,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 29 de setembro
de 2022. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora;
LEONARDO DE OLIVEIRA MATOS, CONTRATADO.
CAMPUS BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, torna
público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº
12/2022. Objeto: aquisição de material permanente (eletrodomésticos, eletrônicos e de
uso administrativo) para atender às unidades do Instituto Federal de Brasília e aos órgãos
participantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Processo Eletrônico 23508.001793.2021-10. A.R.P Nº 67/2022, LICICOM COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 33.671.275/0001-06, ITEM 02, R$ 456,72. ITEM 04, R$
2.096,90. ITEM 05, R$ 749,90. ITEM 08, R$ 89,95. ITEM 16, R$ 1.359,00. ITEM 17 R$
105,00. Ata assinada em 29/09/2022, vigência: 12 meses.
Esta publicação abrange a publicação da ata de registro de preços.
ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ
Coordenador-Geral de Planejamento e Execução
Orçamentária e Financeira, IFB Campus Brasília
CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152140
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23162.000960/2020-74.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo consiste em: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2022; definir o índice de reajuste de
preços do contrato, tendo em vista que o item 18 do termo de referência não menciona
o índice a ser utilizado; reajustar o valor do contrato nº 04/2021, conforme previsão na
cláusula sexta do contrato e no item 18 do termo de referência; alteração da cláusula 13
do contrato nº 04/2021, de modo a inserir previsão contratual da operação de crédito
garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos
administrativos de que trata a instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.815,36. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 196/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001076/2022-03.
Dispensa Nº 217/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 48.002.491/0001-36 - LYURES CRISANTO 06144474960. Objeto: Concessão
onerosa de uso do espaço físico, com área total de 41,08 m2, destinado a contratação de
empresa especializada na exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de
maior desconto, sobre o cardápio mínimo, com fornecimento de todo o material,
equipamentos e serviços necessários para execução total do serviço, para atender a
demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23350003305202212 . Objeto: Aquisição de estrutura em vetroresina
translucida na cor verde, com troca da estrutura atual em policarbonato da guarita do
campus com medidas aproximadas de 20.70 m x 6 m para atender as necessidades do
Instituto Federal Catarinense- Campus Camboriú. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Calamidade pública. Declaração de Dispensa em 30/09/2022. MARCEL AMARAL DAO U D.
Diretor de Administração. Ratificação em 30/09/2022. SIRLEI DE FATIMA ALBINO. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 35.280,00. CNPJ CONTRATADA : 32.090.725/0001-04 ATLANTICA
TOLDOS E LUMINOSOS LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 158125-26422-2022NE800057
CAMPUS BLUMENAU
AVISO DE PENALIDADE - UASG 152254
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus Blumenau torna público que foi aplicada à empresa OMEGA COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 27.427.212/0001-06, por meio do processo
23473.000670/2022-89, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar
com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de
1 (Um)
ano, por não entregar
os materiais solicitados
no empenho
2021NE000095, infringiu, as obrigações que lhe vinculam ao Edital nº 14/2021
e seus anexos, sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas
na Lei nº 8.666/93; na Lei nº 10.520/2002 e no mencionado instrumento
convocatório.
ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA
Diretora-Geral
Substituta
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158462
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23354.000832/2018-59.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a supressão de 5,11% (cinco vírgula onze por
cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 14/08/2018, que representa r$
49.254.40 (quarenta e nove mil e duzentos e cinquanta e quatro reais e quarenta
centavos), nos termos previstos em sua cláusula décima quinta.. Vigência: 21/09/2022 a
19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.670,12. Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 108/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): JEOVANDRO
MARIA BELTRAME; OBJETO: Prestação
de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/10/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.174,07, totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e JEOVANDRO MARIA BELTRAME,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 110/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A): 
BELISA
CRISTINA
SAITO;
OBJETO: 
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/10/2022 a 25/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 2.700,36, totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e BELISA CRISTINA SAITO, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 109/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A):
FLÁVIO ANTÔNIO
MANFRIN; OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/10/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 2.700,36, totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e FLÁVIO ANTÔNIO MANFRIN, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 035/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: DOUGLAS MANOEL GUIMARÃES. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 15/10/2022; DATA E ASSINATURA: 28/09/2022; JAMILE D E L AG N E LO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e DOUGLAS MANOEL GUIMARÃES, pelo(a)
Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 158958
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23483.001556/2021-76.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02.10.2022 a 02.10.2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.976,18. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL Nº 54/2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA(IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competências conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 1º de
março de 2021, resolve PRORROGAR por 1 (um) ano a contar de 30/09/2022, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto
objeto do EDITAL Nº 13/2021 DG-CAN/CANINDE-IFCE, de 21/06/2021, cuja validade restou
publicizada no Diário Oficial da União de 06/10/2021, seção 03, pág 56.
FRANCISCO ANTONIO BARBOSA VIDAL
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.001284/2022-55.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado:
22.303.115/0001-98
- 
PS
ENGENHARIA
INSTALACAO
E
MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Aquisição de usina solar fotovoltaica
com potência de 20 kWp, ou superior, para o IFCE campus Jaguaribe, a ser
conectada (on-grid) diretamente à rede de distribuição onde está localizada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a
05/10/2023. Valor Total: R$ 518.340,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).

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