DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTO ÂNGELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-10-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2022 a 22/11/2022. Leia-se: Vigência: 14/10/2022 a
19/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 14/2022 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA: ANELIZE MILANO
CARDOSO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO:
27/09/2022 a 31/12/2022. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a
importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à
remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível
I, incluindo
o vencimento
básico VB
e a
retribuição por
titulação RT,
correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 27/09/2022;
NIDIA HERINGER, pela Contratante e ANELIZE MILANO CARDOSO, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5074/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005074.2022 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização de concurso
público, incluindo a elaboração de edital; inscrições; elaboração, revisão, impressão,
aplicação e correção de provas para seleção de pessoas para o provimento dos cargos
efetivos da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal Ativo Permanente do IFFluminense Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa dotada de
expertise, reconhecida no mercado e com capacidade técnica p/ executar o contrato sem
prejuízo ao IFF. Declaração de Dispensa em 29/09/2022. ALINE NAKED CHALITA FA LQ U E R .
Pro-reitoria de Administração. Ratificação em 29/09/2022. JEFFERSON MANHAES DE
AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$ 1.386.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.667.012/0001-53
INSTITUTO AOCP.
(SIDEC - 30/09/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022 - UASG 158124
Nº Processo:
23217001258202215 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial para o IF Goiano -Campus
Ceres. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao interesse do Instituto. Declaração de Dispensa
em 30/09/2022. CLARIANY SOARES CARDOSO. Assistente em Administração. Ratificação em
30/09/2022. HAMILTON MENDES DA CUNHA. Dap. Valor Global: R$ 374.523,26. CNPJ
CONTRATADA : 14.966.650/0002-81 CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23221.001241/2018-12.
Pregão.
Nº
12/2018.
Contratante: IF
GOIANO
CAMPUS
MORRINHOS.
Contratado:
05.353.957/0001-35 - K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.425,60. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 004 (quatro)
diplomas no período de 26/09/2022 a 27/09/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 26 - Registros 5175 a 5178]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.
Goiânia-GO, 30 de setembro de 2022.
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número
do
Contrato:
86/2021, Processo
nº
23249.028308.2022-26.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal.
CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: João Guilherme Sena dos Santos. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 08/10/2022 a 07/10/2023.
Número
do
Contrato:
87/2021, Processo
nº
23249.039493.2022-84.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São José de
Ribamar. 
CNPJ: 
10.735.145/0023-08. 
Contratada:
Hugo 
Alves 
Velozo. 
Objeto:
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 15/10/2022 a
14/10/2023.
Número
do
Contrato:
89/2021, Processo
nº
23249.016644.2022-26.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca.
CNPJ:
10.735.145/0008-60. Contratado:
José
de
Ribamar Castro
Reis.
Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 15/10/2022 a 01/03/2023.
Número
do
Contrato:
20/2022, Processo
nº
23249.036935.2022-31.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias. CNPJ:
10.735.145/0012-47. Contratada: Isis Gomes de Brito Souza. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/09/2022 a 23/12/2022.
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158284
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência e o ajuste dos percentuais
de custos não renováveis do contrato no 19/2021, que trata da contratação de serviços
continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva
armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento
para o instituto federal do maranhão - campus barra do corda.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.390,32. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158284
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23249.015876/2015-38.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato no 05/2017, por um prazo de até 12
(doze) meses.. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.964,20. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158285
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 20/2021, cujo objeto
é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de
serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e
operador de videomonitoramento para o Instituto Federal do Maranhão - Campus
Barreirinhas. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
477.154,56. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158283
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 21/2021 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.953,68.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-10-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/10/2022 a 01/01/2023. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS IMPERATRIZ
AV I S O
SUPENSÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 158294
Processo: 23249.033899.2022-53. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS Imperatriz.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Suspender a Rescisão Unilateral do Contrato n° 06/2018 publicada no
Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022, retificada pela publicação Nº 162 de 25
de agosto de 2022, em conformidade com o que determina o Parecer de Força Executória
n. 
00181/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU
(PROCESSO 
JUDICIAL:
1045671-
50.2022.4.01.3700).
LAURO SANTOS PINHEIRO
Diretor-Geral do Campus Imperatriz
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158291
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2021, que trata da execução
de serviços de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e
operador de videomonitoramento para o instituto federal do maranhão - campus são joão
dos patos.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
418.126,08. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158286
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23249.038401/2017-81.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
EIRELI. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao
contrato nº 02/2017 que trata da execução de serviços de porteiro, copeiro, carregador,
recepcionista, soldador, contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de serviço, visando o
atendimento das necessidades do ifma quanto ao apoio aos trabalhos desenvolvidos para
auxiliar na atividade fim do campus são luís monte castelo. Mediante o regime de execução
indireta por preço unitário por lote, para atender a demanda do ifma pelo período de 12
meses.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.825.829,52. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).