DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154705
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23183.000040/2020-16.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado:
11.895.759/0001-04
- ACAO
CONSULTORIA E
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de
preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do Inciso II, do art.
57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 03/2021 . Vigência: 01/10/2022
a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.397,08. Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 160/2022.
Nº Processo: 23515.001213/2021-97.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº
160/2022-proad/ifrn.. Vigência: 22/12/2022 a 22/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.514,38. Data de Assinatura: 24/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 160/2022.
Nº Processo: 23515.001213/2021-97.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº
160/2022-proad/ifrn.. Vigência: 22/12/2022 a 22/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.514,38. Data de Assinatura: 24/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 274/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 61/2017.
Nº Processo: 23057.041593/2017-61.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 061/2017-proad/ifrn..
Vigência: 01/10/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.464,48. Data
de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23421.002179/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação do
valor informado na "cláusula terceira: do valor do termo aditivo" no terr aditivo de
prorrogação n~214/2022 relativo ao contrato nº 073/2021.. Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.343,57. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 23421.000329/2021-58.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.952.790/0001-69 -
MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 193/2021-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalha (cct)
rn000183/2021.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 373.234,68. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 012/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PABLO RAMON ALVES
RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo
nº 23057.006151.2022-35.
Vigência:19/09/2022 a
30/06/2023. Retribuição mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D I, Nível 01, em regime de
40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 19/09/2022 - Assinado por PLACIDO
ANTONIO DE SOUZA NETO - Contratante e PABLO RAMON ALVES RODRIGUES -
Contratado.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2022 - UASG 158372
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 23138.000004/2020-90.
Contratante: 
INST.FED.DO
RN/CAMPUS 
SANTA
CRUZ. 
Contratado:
07.767.949/0001-60 - SEHIC SERVICO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do
contrato nº
093/2020-proad/ifrn, em estrita
obediência aos
preceitos da
convenção coletiva nº rn000038/2022.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.474,76. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 68/2021 publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2021,
Seção 3, Página 93, onde se lê: "Vigência: de 17/12/2021 a 17/12/2022", leia-se: "Vigência:
de 20/12/2021 a 20/12/2022".
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2022, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras-
Português/ Inglês para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADO: Eliane Pereira da Silveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/10/2022 a 31/12/2022.
Data e Assinatura: 29/09/2022. CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN - Diretora-geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GABRIEL
PEREIRA DE CASTRO, Área LÍNGUA PORTUGUESA/ARTES. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º,
artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010,
Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011,
publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado o Diploma de MESTRADO EM ESTUDOS LITERÁRIOS. INÍCIO: Período de
27 de setembro de 2022 a 03 de fevereiro de 2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e GABRIEL PEREIRA DE
CASTRO, CPF nº 867.276.072-04, Contratado. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO -
Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e THIAGO
DUARTE MIELKE, Área BIOLOGIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o Diploma de MESTRADO EM AQUICULTURA. INÍCIO: Período de 27 de
setembro de 2022 a 27 de março de 2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e THIAGO DUARTE MILKE, CPF nº
000.980.212-65, Contratado. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO -Diretor-Geral.
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158533 - IFRO/CAMPUS CACOAL
Nº Processo: 23243.012539/2021-97.
Pregão Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prestação continuada de serviços de apoio administrativo e manutenção, que
compreenderá o fornecimento de mão de obra e todo o material de consumo, insumos,
ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, com
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2022. Valor
Total: R$ 1.208.032,08. Data de Assinatura: 26/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2021).
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS Nº– 31006/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de
Precos 31006/2022,
relativa ao
Pregao Eletronico
31006/2022, processo:
23292.016731/2022-20, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas
vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e AQUISICAO DE MATERIAL
PERMANENTE DE AGROINDUSTRIA E AGROPECUARIA PARA TODOS OS CAMPOS
DO
IFSC. O
valor global
da Ata
e
de R$1.752.014,95.
A relacao
dos
fornecedores
classificados 
em
primeiro
lugar 
e
a
seguinte: 
1)
AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP, 2) CATIONLAB EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI 3)DAIANA VOGEL ZIMMERMANN EIRELI,
4)DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, 5)EBSX2 COMERCIO
E 
REPRESENTACOES
LTDA-EPP, 
6)FABRICIO 
RACHADEL
COSTA, 
7)FERRI
COMERCIO E SERVICOS LTDA, 8)FONTES E ARAUJO LTDA - ME, 9)INSTRULABOR
CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI,
10)JS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
11)LSCOMPANY PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, 12)MAKLAB COMERCIAL
LTDA.
ME, 13)MCIENTIFICA
LTDA,
14)N F
DA
SILVA LAMAR
COMERCIO,
15)OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 16)RBM DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, 17)RGS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 18)ROYAL ATACADISTA
E COMERCIO EIRELI, 19)SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
LTDA EP, 20)SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA,
21)STOBTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA,
22)VANESSA DE SALVI COMERCIO DE MATERIAIS PERMANENTES; os respectivos
quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao
ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG:
158516. Vigencia da Ata: 30/09/2022 a 30/09/2023. Data da assinatura da Ata:
30 de SETEMBRO de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR