DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.579/2022
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23441.000905.2022-18.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Votuporanga torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01579/2022. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, modalidade de execução Compra Institucional,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O
Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Votuporanga, situado na Av. Jerônimo
Figueira da Costa, n.° 3014 - Pozzobon - Votuporanga - SP, no setor de licitações - de
segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://vtp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura:
10/11/2022, às 14h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Votuporanga, localizado na
Av. Jerônimo Figueira da Costa, n.° 3014 - Pozzobon - CEP: 15505-110 Votuporanga - SP.
RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES
Diretor-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 41-713/2022
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.006842.2022-60.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São José dos Campos torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 41-713/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do IFSP - Câmpus São José dos Campos,
localizado na Rodovia Presidente Dutra, KM 145 - Jd. Diamante, CEP: 12223-201, São José
dos Campos - SP, no setor de licitações - mediante agendamento por meio do endereço
eletrônico
clt.sjc@ifsp.edu.br,
e
no sítio
http://sjc.ifsp.edu.br.
Sessão de abertura:
24/10/2022, às 14h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus São José dos Campos,
localizado na Rodovia Presidente Dutra, KM 145 - Jd. Diamante, CEP: 12223-201, São José
dos Campos - SP.
FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA
Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.017342/2022-53.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp - câmpus avançado
são miguel paulista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 432,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.012943/2022-70.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 23.121.663/0001-60 - B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS. Objeto: Aquisição
de notebooks para as atividades dos tradutores e intérpretes da língua portuguesa de
sinais (tilps) do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 444.430,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2750/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305003430202278 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da
Agricultura Familiar - Suco extraído da fruta natural (in natura), sabores diversos, caixinha
200 ml com canudo anexo - no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 6 de 08/05/2020 e as suas
alterações, com a finalidade de atender às necessidades do câmpus São Paulo Pirituba.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 6 de 08/05/2020 e as
suas alterações. Declaração de Dispensa em 13/09/2022. PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA
SILVA. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 15/09/2022. ALAN MARQUES DA
SILVA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 38.292,00. CNPJ CONTRATADA : 39.287.973/0001-99
ASSOCIACAO DE COMERCIALIZACAO ORGANICA AGRICOLA PAULINENSE.
(SIDEC - 30/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8347/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23316001166202217 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços especializados, de caráter continuado, para o atendimento aos estudantes com
necessidades 
educacionais
específicas 
(NEE) 
deficiência, 
transtornos
globais 
do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação - conforme determina a LDB, para o
Campus Campos do Jordão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexecução dos serviços pela contratada
anterior Declaração de Dispensa em 29/09/2022. SORAIA CASER ROCHA. Coordenadora de
Licitações e Contratos. Ratificação em 29/09/2022. WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA .
Diretor Geral. Valor Global: R$ 64.318,38. CNPJ CONTRATADA : 23.456.260/0002-52 ATIVA
ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
EDITAL DE INTIMAÇÃO DGP-PRODI Nº 577/2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas
atribuições
enquanto
autoridade
julgadora, conferidas
pelo
art.
7º
da
Orientação Normativa SEGEPE nº. 5 de 21 de fevereiro de 2013 e de acordo
com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999, considerando que se
trata de interessada (administrada), com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA
a
pessoa física
ROSANGELA
APARECIDA
DA SILVA
FERREIRA,
CPF
XXX.238.XXX-72, para tomar ciência de DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA,
proferida mediante OFÍCIO N.º 133/2022-DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, referente
ao processo nº 23305.000582.2019-13.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia
da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23315001339202118. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para execução de Projeto de
Prevenção e Combate a Incêndio, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-
obra, necessários à execução de obra do Câmpus São Carlos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625,
Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
EDMUR FRIGERI TONON
Diretor Adj Materiais e Serviços
(SIASGnet - 30/09/2022) 158154-26439-2022NE900147
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158710
Número do Contrato: 5710/2020.
Nº Processo: 23431.000582/2020-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA..
Objeto: Termo de apostilamento nº 03/2022 ao termo de contrato nº 05710/2020.
Processo de repactuação nº 23431.001496.2022-88. Processo original da contratação nº
23431.000582.2020-10. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
são paulo (ifsp) - câmpus boituva. Contratada: engelink ltda. Objeto do contrato: serviço
continuado de manutenção predial. Valor mensal repactuado: r$ 27.709,21 (vinte e sete
mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavos).. Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.510,52. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158710
Número do Contrato: 5710/2020.
Nº Processo: 23431.000582/2020-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA..
Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2022 ao termo de contrato nº 05710/2020.
Processo de repactuação nº 23431.001496.2022-88. Processo original da contratação nº
23431.000582.2020-10. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
são paulo (ifsp) - câmpus boituva. Contratada: engelink ltda. Objeto do contrato: serviço
continuado de manutenção predial. Valor mensal repactuado: r$ 27.374,18 (vinte e sete
mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência: 02/10/2020 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.490,16. Data de Assinatura:
01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158710
Número do Contrato: 5710/2020.
Nº Processo: 23431.000582/2020-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA..
Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2022 ao termo de contrato nº 05710/2020.
Processo de repactuação nº 23431.001496.2022-88. Processo original da contratação nº
23431.000582.2020-10. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
são paulo (ifsp) - câmpus boituva. Contratada: engelink ltda. Objeto do contrato: serviço
continuado de manutenção predial. Valor mensal repactuado: r$ 27.039,13 (vinte e sete
mil e trinta e nove reais e treze centavos).. Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.469,56. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158583
Número do Contrato: 16583/2021.
Nº Processo: 23428.000953/2021-95.
Pregão.
Nº 
17583/2021.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato
referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de conexão de acesso
à internet para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
- Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência:
22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Nº 18/2022
PROCESSO: 23316.001066.2022-82
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "Investigação do impacto positivo sobre o
desempenho de equipes comerciais com aplicação de inteligência artificial na gestão de
prospects e leads".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65,
Fast Cred
Soluções
em
Crédito Ltda.
-
Fast
Cred -
CNPJ
28.016.606/0001-34, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário
Batista dos Santos pelo IFSP, Cintia Satiko Nishimurota pela Fast Cred e Targino de Araújo
FIlho pela FAI.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000546202209 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Seleção através da Chamada Pública 01/2022. Declaração de Dispensa em
30/09/2022. VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO. Diretor da Dlc. Ratificação em 30/09/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. Reitora. Valor Global: R$ 39.224,20. CNPJ CONTRAT A DA
: 45.340.904/0001-02 ASSOCIACAO SERGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
(SIDEC - 30/09/2022) 158134-26423-2022NE099999

                            

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