DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000546202209 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Seleção através da Chamada Pública 01/2022. Declaração de
Dispensa em 30/09/2022. VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO. Diretor da Dlc. Ratificação
em 30/09/2022. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. Reitora. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.440.109/0001-63 ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA CANUDOS -
AC A N U D O S .
(SIDEC - 30/09/2022) 158134-26423-2022NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 50/2022 ;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas a
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso
CONTRATADO(A): Eduardo Antonio de Oliveira Barbosa
ÁREA: Administraçãio
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais);
VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 16/02/2023
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Aviso de Leilão Administrativo nº Processo: 23355.002288/2022-56. Objeto:
LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - Animais (Bovinos e bubalinos) destinados à engorda
e corte. Total de Itens Leiloados: 26 Lotes com um total de 80 animais. Disponibilização do
Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, no sítio eletrônico
https://www.ifsudestemg.edu.br/barbacena ou no endereço: Edifício da Diretoria de
Administração, Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG. O
credenciamento deverá ser realizado pelos interessados no mesmo endereço nos dias: 10,
11 e 13/10/2022, de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 e no dia 14/10 - de 10h às 12:30.
A Sessão Pública com a realização dos lances ocorrerá no dia 14/10/2022 às 13h no Núcleo
de Zootecnia do Campus Barbacena.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.001420/2022-16.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando
tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes à
reitoria do if sudeste mg e ao campus bom sucesso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total: R$ 140.152,50. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 306/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
destinados a manutenção predial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre. Total de Itens Licitados: 00009
Novo Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da
Conceição Santos, 900 Parque Real - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARITA LUIZA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/09/2022) 158137-26412-2022NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 16/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: BRUNO
TADEU SANTIAGO; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n.
8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 29/09/2022 A 14/02/2023; DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; BRUNO
TADEU SANTIAGO, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158467
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23206.003978/2022-36.
Pregão. 
Nº
9/2021. 
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PELOTAS. Contratado: 34.133.947/0001-92 - TRACE TECNOLOGIA E GESTAO DE
FROTA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor contratual.
Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.142,16. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 151895
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23341.001742.2022-19.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilibrar economicamente o
contrato n° 02/2020, conforme a variação do ipca nos últimos doze meses anteriores à
solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro pela empresa, considerando que o cargo
não possui convenção coletiva de trabalho registrada. Vigência: 01/10/2022 a 10/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.861,44. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 151895
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23341.001722.2022-30.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilibrar economicamente o
contrato n° 17/2019, conforme a variação do ipca nos últimos doze meses anteriores à
solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro pela empresa, considerando que o cargo
não possui convenção coletiva de trabalho registrada. Vigência: 01/10/2022 a 19/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.464,40. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23164.000570/2020-84.
Pregão.
Nº
4/2020. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI.
Objeto: Repactuação contratual em decorrência de superveniência de convenção coletiva
de trabalho/2022 das categorias de mecânico e de eletricista industrial. Vigência:
03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.345,80. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
A Comissão Permanente de Licitações do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ, torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que às 10h do dia 03/11/2022, na sala 105,
localizada na Rua Ana Gonçalves da Silva, 901, Bairro Olaria Camaquã/RS, estará reunida
para abertura dos envelopes relativos à Concorrência n.º 04/2022, tipo menor preço
global, Processo Eletrônico nº 23339.001141.2022-47, cujo objeto é a concessão de uso da
área física para exploração de serviços de lanchonete, com instalação de trailer/food truck
no Câmpus
Camaquã. Os interessados
poderão obter
o Edital através
do site
http://www.camaqua.ifsul.edu.br/2022 ou solicitar pelo e-mail cm-colic@ifsul.edu.br. Mais
informações poderão ser obtidas através dos telefones (51) 3671-7350.
CARMEM ANGÉLICA RIBEIRO DE BORBA
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23237.013974/2022-07.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 466.922.581-20 - GENIVALDO NUNES DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, Campus Araguaína.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 12.725,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23237.013974/2022-07.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 931.535.701-91 - JOAO PAULO GUIZARDI MAURO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE - Campus Araguaína.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 19.984,29. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158131
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23235.022600/2019-99.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. 57. §4º, da lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2022
a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.128,07. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 10/2022
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo
de 
Confidencialidade 
10/2022; 
Processo:
23200.004612/2022-34; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ:
10.695.891/0003-63, representado pelos membros do Polo de Inovação IFTM e Unid.
EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Matheus Oliveira Moura, representante da empresa
Carbona 
Agriscience 
Inova 
Simples 
(I.S), 
CNPJ 
nº 
46.680.990/0001-57; 
se
comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e
Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 10/2022.