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DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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72
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 05/2022, Proc.
23200.004612/2022-34: PARTICIPE 1: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: CARBONA
AGRISCIENCE INOVA SIMPLES (I.S), CNPJ: 46.680.990/0001-57; PARTICIPE 3: FUNDAÇÃO DE
APOIO UNIVERSITÁRIA - FAU, CNPJ: 89.876.114/0001-03, Objeto: a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Deborah Santesso Bonnas (Reitora). Carbona
Agriscience Inova Simples (I.S) - Matheus Oliveira Moura (Representante Legal) e FAU -
Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Cotitularidade 05/2022; Processo: 23200.004612/2022-34;
Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63 e
CARBONA AGRISCIENCE INOVA SIMPLES (I.S), CNPJ: 46.680.990/0001-57. Objeto: disciplinar
as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à
tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Deborah Santesso Bonnas
(Reitora). Carbona Agriscience Inova Simples (I.S) - Matheus Oliveira Moura (Representante
Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 18/2020; PROC.
23199008481202089. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação
Industrial - EMBRAPII; CNPJ: 18.234.613/0001-59; OBJETO: Aditamento de recursos e
quadro financeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso
Bonnas, Reitora do IFTM; José Luis Gordon, Diretor Presidente da EMBRAPII; Carlos
Eduardo Pereira, Diretor de Operações da EMBRAPII.
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 159002
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23468.001120/2018-70.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado:
22.884.260/0001-00 
-
COLD
CLIMATE
MANUTENCAO 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo, caso
necessário, troca de peças e outros materiais para o IFTM Campus Uberlândia Centro..
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.371,45. Data
de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 159002
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23468.001120/2018-70.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado:
22.884.260/0001-00 
-
COLD
CLIMATE
MANUTENCAO 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo, caso
necessário, troca de peças e outros materiais para o IFTM Campus Uberlândia Centro..
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.371,45. Data
de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 159002
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23468.001120/2018-70.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado:
22.884.260/0001-00 
-
COLD
CLIMATE
MANUTENCAO 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo, caso
necessário, troca de peças e outros materiais para o IFTM Campus Uberlândia Centro..
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.371,45. Data
de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158311
Nº Processo: 23199.003518/2021-63.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MIN E I R O.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO,
DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CARÁTER LOCAL E COM ACESSO VIA REDE LOCAL
(TCP/IP) NA MODALIDADE FRANQUIA MÍNIMA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTES.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 57.132,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065031367202227 . Objeto: Contratação da Fundepes para apoio
administrativo e financeiro para o Programa de Expedições Científicas do Baixo São
Francisco: uma jornada de conhecimento, ações e apoio à estruturação do programa de
biomonitoramento com implantação de sistema de tratamento de efluentes domiciliares
no baixo São Francisco, visando a sustentabilidade ambiental e social. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Disponível 
em: 
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2022 Declaração de Dispensa em 06/09/2022. EMERSON CARLOS SOARES E SILVA.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 26/09/2022. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor
Global: 
R$
1.543.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
12.449.880/0001-67
FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 30/09/2022) 153037-15222-2022NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 230650183362022. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104
Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIANA CAVALCANTE HORDONHO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 153037-15222-2022NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23066.060715/2017-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04
PETRÓLEO 
BRASILEIRO 
S.A 
-
PETROBRÁS. 
CNPJ:
33.000.167/0001-01 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: alterar plano de trabalho referente ao projeto "PROTÓTIPO
PARA RECUPERAR A COMUNICAÇÃO COM SENSORES DE FUNDO EM SISTEMAS BCS ". .
Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005,
11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência:
20.09.2022 a 10.07.2023. Data de Assinatura: 20.09.2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23066.060740/2017-92. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04
PETRÓLEO 
BRASILEIRO 
S.A 
-
PETROBRÁS. 
CNPJ:
33.000.167/0001-01 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: alterar plano de trabalho referente ao projeto "ESTUDOS DE
DEFEITOS EM BOMBAS BCS UTILIZANDO ANÁLISE ESPECTRAL DOS SINAIS DE VIBRAÇÃO".
Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005,
11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência:
20.09.2022 a 02.06.2023. Data de Assinatura: 20.09.2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 23066.028698/20-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04 e o CAPACITARE RECURSOS HUMANOS EIRELI.CNPJ: 29.650.979/0001-
25 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de
setembro de 2008. Vigência: de 10.10.2022 até 09.10.2026. Data de Assinatura:
29.09.2022.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Retificar os subitens 2.1.1.3, 2.2.5, 2.2.16, 2.2.17, 2.2.18 e 2.2.19 do Edital 05/2022,
publicado no DOU de 31/08/2022, Seção 3, págs. 137 a 144, as seguintes informações. Os
demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LẼ:
2.1.1.3. CAMPUS: SALVADOR
(...)
Cód.: 5009
CARGO: Técnico em Radiologia
VAGAS IMEDIATAS - AC: 01
(...)
Cód.: 5020
CARGO: Engenheiro Sanitarista Ambiental
Requisitos Mínimos: Curso Superior em Engenharia Sanitária e Ambiental e registro
no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
LEIA-SE:
2.1.1.3. CAMPUS: SALVADOR
(...)
Cód.: 5009
CARGO: Técnico em Radiologia
VAGAS IMEDIATAS - AC: 02
(...)
Cód.: 5020
CARGO: Engenheiro Sanitarista Ambiental
Requisitos Mínimos: Curso Superior em Engenharia Sanitária e Ambiental ou
Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária e Registro no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia.
ONDE SE LẼ:
2.2.5. 5005 ENGENHEIRO CIVIL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver projetos de engenharia;
executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e
executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos a
rodovias, portos e aeroportos, vias férreas, sistema de água e esgoto e outros, estudando
características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para
possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo das obras mencionadas e assegurar
os padrões técnicos exigidos
LEIA-SE:
2.2.5. 5005 ENGENHEIRO CIVIL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver projetos de engenharia;
conferir projetos
de engenharia executados
por empresas
terceirizadas; realizar
compatibilização de projetos de arquitetura com projetos complementares; acompanhar e
fiscalizar obras; planejar, coordenar, acompanhar e fiscalizar serviços de manutenção; orçar e
avaliar a contratação de serviços e·ou materiais; controlar a qualidade dos suprimentos e
serviços comprados e executados nas obras ou serviços de manutenção; elaborar normas e
documentação técnica; avaliar propostas das licitações; participar de comissão de licitação;
redigir Termo de Referência de Licitação de Obras e Manutenção Predial; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão; como técnico-administrativo desenvolver todas as
tarefas pertinentes ao servidor público (atender ligações telefônicas, fazer relatórios, participar
de reuniões, participar de comissões, elaborar laudos, responder a órgãos de controle e demais
atividades relacionadas).
ONDE SE LẼ:
2.2.16. 5017 ENGENHEIRO CIVIL / ESTRUTURALISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver projetos de engenharia;
executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e
executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos a
rodovias, portos e aeroportos, vias férreas, sistema de água e esgoto e outros, estudando
características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para
possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo das obras mencionadas e assegurar
os padrões técnicos exigidos.
LEIA-SE:
2.2.16. 5017 ENGENHEIRO CIVIL / ESTRUTURALISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver projetos estruturais de
engenharia; conferir projetos estruturais executados por empresas terceirizadas; conferir
projetos estruturais executados por empresas terceirizadas; realizar compatibilização de
projetos de arquitetura com projetos complementares; acompanhar e fiscalizar obras; planejar

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