DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
e coordenar serviços de manutenção quando envolver questões estruturais; orçar e avaliar a
contratação de serviços de estrutura; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços
comprados e executados nas obras ou serviços de manutenção; elaborar normas e
documentação técnica; avaliar propostas das licitações; participar de comissão de licitação;
redigir Termo de Referência de Licitação de Obras e Manutenção Predial; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão; como técnico-administrativo desenvolver todas as
tarefas pertinentes ao servidor público (atender ligações telefônicas, fazer relatórios, participar
de reuniões, participar de comissões, elaborar laudos, responder a órgãos de controle e demais
atividades relacionadas).
ONDE SE LẼ:
2.2.17. 5018 ENGENHEIRO CIVIL / HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO E COMBATE A
INCÊNDIO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver projetos de engenharia;
executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e
executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos a
rodovias, portos e aeroportos, vias férreas, sistema de água e esgoto e outros, estudando
características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para
possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo das obras mencionadas e assegurar
os padrões técnicos exigidos.
LEIA-SE:
2.2.17. 5018 ENGENHEIRO CIVIL / HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO E COMBATE A
INCÊNDIO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver projetos de hidráulica,
hidrossanitários e de combate a incêndio; conferir projetos de hidráulica, hidrossanitários e de
combate a incêndio executados por empresas terceirizadas; realizar compatibilização de
projetos de arquitetura com projetos complementares; acompanhar e fiscalizar obras; planejar
e coordenar serviços de manutenção quando envolver questões de hidráulica, hidrossanitárias
ou de combate a incêndio; orçar e avaliar a contratação de serviços de hidráulica,
hidrossanitários ou de combate a incêndio; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços
comprados e executados nas obras ou serviços de manutenção; elaborar normas e
documentação técnica; avaliar propostas das licitações; participar de comissão de licitação;
redigir Termo de Referência de Licitação de Obras e Manutenção Predial; fazer contato sempre
que necessário com a empresa concessionária de água e esgoto para que todas as atividades
sigam em funcionamento; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; como
técnico-administrativo desenvolver todas as tarefas pertinentes ao servidor público (atender
ligações telefônicas, fazer relatórios, participar de reuniões, participar de comissões, elaborar
laudos, responder a órgãos de controle e demais atividades relacionadas).
ONDE SE LẼ:
2.2.18. 5019 ENGENHEIRO ELETRICISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver projetos de engenharia;
executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e
executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Elaborar e dirigir estudos e projetos de engenharia elétrica, estudando
características e especificações e preparando plantas, técnicas de execução e recursos
necessários, para possibilitar e orientar as fases de construção, instalação, funcionamento,
manutenção e reparação de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos
padrões técnicos exigidos.
LEIA-SE:
2.2.18. 5019 ENGENHEIRO ELETRICISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver projetos de elétrica e
eficiência energética; conferir projetos de elétrica e eficiência energética executados por
empresas terceirizadas; realizar compatibilização de projetos de arquitetura com projetos
complementares; acompanhar e fiscalizar obras; planejar e coordenar serviços de manutenção
quando envolver questões de elétrica e eficiência energética; orçar e avaliar a contratação de
serviços de e eficiência energética; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços
comprados e executados nas obras ou serviços de manutenção; elaborar normas e
documentação técnica; avaliar propostas das licitações; participar de comissão de licitação;
redigir Termo de Referência de Licitação de Obras e Manutenção Predial; fazer contato sempre
que necessário com a empresa concessionária de energia para que todas as atividades sigam
em funcionamento; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; como técnico-
administrativo desenvolver todas as tarefas pertinentes ao servidor público (atender ligações
telefônicas, fazer relatórios, participar de reuniões, participar de comissões, elaborar laudos,
responder a órgãos de controle e demais atividades relacionadas).
ONDE SE LẼ:
2.2.19. 5020 ENGENHEIRO SANITARISTA AMBIENTAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver projetos de engenharia;
executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e
executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
LEIA-SE:
2.2.19. 5020 ENGENHEIRO SANITARISTA AMBIENTAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Atuar nas atividades de gestão e avaliação
ambiental, para que as atividades da UFBA sejam realizadas de forma sustentável, respeitando
a legislação vigente; atuar no planejamento da gestão ambiental; desenvolver projetos de
engenharia; planejar e coordenar a operação e manutenção de serviços ambientais e
sanitários; atuar no planejamento, contratação e fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão."
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 287/2022
Nº Processo: 23066.032850/2022-21. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: NUTRIQUEST NUTRICAO ANIMAL LTDA,
CNPJ: 09.488.421/0001-88. Objeto: a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os
convenentes, com vistas ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Efeitos da
suplementação de capsaicina na digestão de nutrientes, fermentação ruminal, balanço de
nitrogênio, síntese de proteína microbiana, dinâmica ruminal, metabólitos sanguíneos e
comportamento ingestivo em touros a pasto. Fund. Legal: Lei nº13.019/14, alterada pela
Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federa nº 8.726/16, e demais legislações
correlatas. Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023. Data de Assinatura: 28.09.2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2022
Nº
Processo: 23066.054447/2022-53.
ÓRGÃO CONVENENTE:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDACAO
PEDRO CALMON, CNPJ: 13.341.961/0001-01. Objeto: "viabilização do projeto de
extensão intitulado "Brincando em Família", visando ampliar e melhorar o
acesso de crianças e suas famílias a um espaço de promoção de saúde mental
e o
desenvolvimento infantil
nas instalações
da biblioteca
Infanto-Juvenil
Monteiro
Lobato,
conforme
Plano
de Trabalho
de
Projeto
de
Extensão,
constante no Processo SEI 057.1939.2019.0000969-99, que passa a integrar o
presente convênio como se nele estivesse transcrito. Este convênio inclui
também a oferta de espaços de formação permanente na temática em questão
a funcionários da referida biblioteca.". Fund. Legal: Lei n° 9.433/2005 e demais
legislações correlatas. Vigência: 30.09.2022 a 29.09.2024. Data de Assinatura:
30.09.2022.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
40/2022 para Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC, de caráter continuado, para atender necessidades da Universidade
Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. para o grupo 01 no valor total de
R$ 675.749,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23066.034418/2022-75.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 14.645.162/0001-
91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente instrumento
contratual tem como objeto a modificação unilateral do Contrato nº 15/2022, visando a
alteração da Cláusula Sexta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, para onde se lê: "6.1. A
despesa prevista correrá por conta da Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.39 Recursos
Provenientes da Emenda Parlamentar depositada na conta única da União.", leia-se: "6.1.
A despesa prevista ocorrerá proveniente do TED nº 04/2022 do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o número 179/2022."..
Vigência: 15/09/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23066.011811/2021-18.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 33.927.849/0001-
64 - TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Considerando o
período de julho/2021 a julho/2022, reajustar o valor mensal e global do Contrato
Administrativo nº 10/2021 em 3,64% mediante aplicação do índice de custo de tecnologia
da informação - ICTI - julho de 2022, conforme estabelecido nos termos da cláusula
quatorze do termo de referência.. Vigência: 27/09/2022 a 19/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.793,04. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066048877202236. Objeto: Registro de Preços-69/2022- Para
eventual aquisição de de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME - MARCAPA S S O,
ELETRODO, CARDIODESFIBRILADOR, MULTISSÍTIO, CDI COM MULTISSITIO, ELETRODO, FIO
DE MARCAPASSO .para atender atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00069-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Setor de Licitação
(SIASGnet - 30/09/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.076717/2021-49.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e higienização para os ar
condicionados, refrigeradores, bebedouros, geláguas, freezers e frigobares, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 650.890,18. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico n°08/2022, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS E FARMACOLÓGICOS.
Que a Empresa: FCIA VETER PET LTDA , CNPJ N° 04.664.903/0001-28, foi a
ganhadora dos itens 28, 38, 42 e 49 no valor de: R$ 47.712,30 (QUARENTA E SETE MIL
SETECENTOS E DOZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), Que a Empresa: FORMULAS MAGISTRAIS
MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA, CNPJ N° 07.316.691/0001-86, foi a ganhadora dos itens 6, 108
e 122 no valor de: R$ 10.163,61 (DEZ MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM
CENTAVOS), Que a Empresa: - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ N° 07.944.100/0001-15
, foi a ganhadora dos itens 67 e 72, no valor de: R$ 34.896,96 (TRINTA E QUATRO MIL
OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), Que a Empresa: MA R ES
SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 19.061.289/0001-87, foi a
ganhadora dos itens 13, 19, 33, 43, 44, 59, 65, 78, 83, 84, 88, 89, 102, 125 e 126 no valor de: R$
138.288,90 (CENTO E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA
CENTAVOS), Que a Empresa: ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
N° 34.351.642/0001-57, foi a ganhadora dos itens 100 e 106 no valor de: R$ 31.050,00 (TRINTA
E UM MIL E CINQUENTA REAIS), Que a Empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 36.099.392/0001-35-, foi a ganhadora dos itens 93,
96, 98, 103 e 107, no valor de: R$ 19.539,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE
REAIS), Que
a Empresa:
LOGTEC PRODUTOS
AGROPECUARIOS EIRELI,
CNPJ N°
40.478.639/0001-00, foi a ganhadora dos itens 12, 30, 47, 51, 52, 87, 101, 110, 114, 118 e 123
no valor de: R$ 105.528,99 (CENTO E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS), Totalizando no valor global da Ata de R$ 387.179,76
(TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS) A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo
Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.025738/2022-87)
DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS