DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070043310202212 . Objeto: Contrato UFG/RTVE: serviços de gestão
administrativa e financeira para o projeto PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO: Pesquisa e desenvolvimento de soluções para performance,
manutenção de compatibilidade com novas versões de navegadores e gestão da
informação para o AVAMEC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 30/09/2022. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente
em Administração. Ratificação em 30/09/2022. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.330.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 30/09/2022) 153052-15226-2022NE800682
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de remoção, transporte e
destinação correta de resíduos orgânicos, na forma de comodato dos contêineres a serem
distribuídos nas áreas da UFG na Regional Goiânia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Universitária, 1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 30/09/2022) 153052-15226-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.026891/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de materiais e equipamentos para manutenção e
ferramentas, tais como: alicate, broca, fresa, entre outros.. Total de Itens Licitados: 71.
Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de
Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00035-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de
formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital,
republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através
do sítio eletrônico www.gov.br/compras. .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 30/09/2022) 153052-15226-2022NE000001
EDITAL Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 64/2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003 e tendo em vista o que consta do Processo n° 23070.023835/2022-23,
resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 64, publicado no D.O.U. de 29/06/2022,
seção 3, pág 105, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado
para contratação de professores substitutos, objeto do Edital Geral nº 05/2021, publicado
no D.O.U de 28/01/2021 e Edital Específico nº 15/2022, publicado no D.O.U de
06/05/2022, na Área: Matemática e Estatística/Instituto de Matemática e Estatística,
exercício: Goiânia-GO, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Sandra Regina
Peres da Silva, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados: 1º - Samuel Carlos de
Souza Ferreira, média: 8,4; 2º - Yovani Adolfo Villanueva Herrera, média: 7,0; 3ª - Ana
Carolina do Couto Andrade, média: 9,5; 4º - Sandra Regina Peres da Silva, média: 7,7.
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens
que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados com
suas respectivas ARP´s formalizadas em nome dos seguintes licitantes vencedores: NEW
OESTE INFORMATICA DO BRASIL LTDA LI, CNPJ: 23.231.651/0001-98 (ITEM:3); M&M
IMPORTAÇÃOE ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58 (ITEM 8);
IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ 31.722.206/0001-59 (ITEM 7); SOS INFORMÁTICA
LTDA,CNPJ 31.979.529/0001-22 (ITENS 4 E 5); TRX ECOMMERCE COMERCIO ATACADISTA DE
EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 43.048.591/0001-80 (ITENS 01 E 02); THAYS GOMES DA GAMA ,
CNPJ: 44.615.647/0001-01 (ITEM 6). Os autos do processo estão disponíveis aos
interessados sob nº 23422.003407/2022-91.
MARIANA SANTANA PRADO LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 30/09/2022) 158658-26267-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que
os item que compõe o objeto da licitação supracitada foi adjudicado e homo
logado em nome do seguinte licitante vencedor: TELTEC SOLUTIONS LTDA CNPJ:
04.892.991/0001-15 (ITEM 1). Os autos do processo estão disponíveis aos
interessados sob nº 23422.010079/2022-76.
MARIANA SANTANA PRADO LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 30/09/2022) 158658-26267-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.027547/2022-59.
Dispensa Nº 98/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 31.049.982/0001-30 - ANA PAULA DA SILVA GORGULHO. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para fornecimento de coffee-break, conforme condições,
quantidades e exigências descritas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº
098/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 17.595,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.019693/2022-19.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Contratação de
Serviço de recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 28.486,18. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.023507/2022-38 - Termo de Cooperação (0050.0121806.22.9) celebrado
entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ITAJUBÁ (UNIFEI)
-
CNPJ:
21.040.001/0001-30,
com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
(FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Participação da Petrobras em prover a
infraestrutura necessária para o dimensionamento, construção e teste do protótipo do
separador VMP (Vertical Multi-Pipe) visando a separação de CO2 em condição supercrítica
no Pré-sal, nas instalações do Núcleo de Separadores Compactos (NUSEC) da UNIFEI. Valor:
65.006.127,02 (sessenta e cinco milhões, seis mil, cento e vinte e sete reais e dois
centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua
celebração. Data da assinatura: 30 de setembro de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA(S) DE PROFESSOR VISITANTE
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10
de dezembro de 2019, conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/UFJ usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados que estarão abertas
as inscrições para a seleção de PROFESSOR VISITANTE, nos termos da Lei nº 8.745 de 09
de dezembro de 1993 e suas alterações, regulamentado pela Lei nº 9.849 de 26 de
dezembro de 1999, Lei nº 10.667 de 14 de maio de 2003, Orientação Normativa SRH/MP
nº 5, de 28 de dezembro de 2009, Lei nº 12.425 de 17 de junho de 2011, Portaria nº
1.749 de 16 de dezembro de 2011; Resolução Consuni nº 11R de 29 de agosto de 2021,
Ofício Circular nº 818/2016-MP, Instrução Normativa nº 01/ME de 27 de agosto de 2019,
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, Portaria Normativa SGP/MP nº
4, de 06 de abril de 2018, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Instrução
Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, Decreto nº 11.016, de 20 de março de
2022, Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987,
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. Este edital estabelece as normas gerais para realização de Processo
Seletivo Simplificado (PSS), para o preenchimento de vaga(s) de Professor Visitante para
exercício de suas atividades na Universidade Federal de Jataí (UFJ), e estará disponível no
sítio da UFG-SISCONCURSO (https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/).
1.2. O número de vagas, a área do PSS, a formação exigida para o cargo, o
perfil desejado, o período de inscrições, a remuneração e o Programa de Pós-Graduação
(PPG) responsável pelo PSS serão definidos em Edital Específico, a ser publicado
posteriormente
no Diário
Oficial da
União
e no
sítio da
UFG-SISCONCURSO
( h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B / ) .
1.3. As Normas Complementares do PSS, que farão parte integrante deste
edital e do Edital Específico para todos os fins de direito, encontrar-se-ão disponíveis no
sítio da UFG-SISCONCURSO (https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/) até a data do
início das inscrições e estabelecerão as fases, provas e critérios de avaliação do
certame.
1.4. Caberá impugnação ao presente edital endereçada à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROPESSOAS/UFJ), durante o prazo de 03 (três) dias úteis contados da
publicação deste no Diário Oficial da União.
14.1. O documento de impugnação, devidamente fundamentado, deverá ser
assinado,
digitalizado
pelo
candidato
e
enviado
para
o
endereço
eletrônico
dpm@ufj.edu.br.
1.4.2. A resposta à impugnação será exclusivamente por meio eletrônico ao
requerente no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados do término do prazo
recursal.
1.5. A contratação de Professor Visitante tem por objetivo preencher vagas,
em caráter temporário, com docentes que possam:
i. Atuar no fortalecimento, aperfeiçoamento qualitativo, desenvolvimento de
parcerias e internacionalização dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado
e Doutorado) da UFJ.
ii. Participar de projetos estratégicos de desenvolvimento institucional,
intercâmbio científico, tecnológico e inovação, em conformidade com a legislação em
vigor e o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFJ.
iii. Contribuir para o aprimoramento de atividades de ensino, pesquisa e
extensão, bem como para a execução de programas de capacitação docente, em
consonância com o planejamento estratégico do PPG ao qual estará vinculado.
1.6. O contratado será admitido de acordo com a qualificação e experiência do
profissional como:
i. Classe C (Adjunto) - se atender os requisitos de qualificação e experiência
equivalente ao de Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, nível 2, no Comitê de Avaliação do CNPq pelo
qual será avaliado (http://resultado.cnpq.br/4652888808117565);
ii. Classe D (Associado) - se atender os requisitos de qualificação e experiência
equivalente ao de Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, níveis 1C e 1D no Comitê de Avaliação do CNPq
pelo qual será avaliado (http://resultado.cnpq.br/4652888808117565);
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