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DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preços 11/2022. Sagrou-se vencedora a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, no item 1, com o valor total de R$186.231,45
(cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Os
autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 30/09/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068089844202226. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE
ESPORTES E DIVERSÃO para atender às demandas do Centro de Educação Física e
Desportos - CEFD da UFES para o ano de 2022.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/10/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 
Campus 
Universitario, 
Goiabeiras 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2022) 153046-15225-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068003829202207. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços continuados de motorista categoria D, ônibus e micro-ônibus,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto
será contratado em lote único, composto por 01 (um) item, referentes ao Centro
Universitário Norte do Espírito Santo/UFES, localizado na Rodovia Governador Mário
Covas, Km 60, Bairro Litorâneo, São Mateus/ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514
Campus
Universitario-goiabeiras, 
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
BERNARDO COUTINHO BARRERI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2022) 153046-15225-2022NE800001
EDITAL Nº 150, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
67/2021-R, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2021:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Ginecologia e Obstetrícia
Área/Subárea: Ginecologia e Obstetrícia (Cód. CNPq 4.01.01.15-0)
Nível de titulação exigida: Mestrado
Processo digital nº 23068.066079/2021-95
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Madalena Bandeira de Mello
366,70
. 2º
Janine Martins Machado
354,60
. 3º
Naeme José de Sá Filho
333,10
. 4º
Clarissa Alves de Oliveira
326,60
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.016/2022
Processo nº.
23068.078762/2022-56. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação
da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do projeto de extensão denominado "Projeto Harpia - Carajás". Ato
de Dispensa n°: 1018/2022. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.027/2022
Processo nº
23068.085387/2022-09. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Ministério Público Federal - MPF/ES. Objeto: Estabelecer vínculo entre as
partes, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de
serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Data da
assinatura: 29/09/2022. Prazo de vigência: 03 (três) anos, contados da data de sua
assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1028/2022
Processo nº 23068.084536/2022-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES e Tiago Carvalho Moraes. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da Universidade. Data de
assinatura: 29/08/2022. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 28/2022
Processo nº 23068.076326/2022-42. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e Instituto para Educação Global Inovadora (IIGE) Universidade de
Kansai (Japão). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as
instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 29/09/2022.
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE PARCERIA Nº 20/2022
Processo nº.
23068.078762/2022-56. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e VALE S.A., com interveniência da Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Projeto
Harpia - Carajás". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. Data de
assinatura: 31/08/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 1.018/2022
Processo
nº.
23068.078762/2022-56.
Contratante: Universidade
Federal
do Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução
de ações que permitam a realização do projeto de extensão denominado "Projeto Harpia
- Carajás". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-
profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e
Ratificação em 05/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069181075202215 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição da docente
Maria Costa e Leandro Sphaier, no Congresso Brasileiro de Ciências e Engenharias Térmicas
-ENCIT, que será realizado pela Sociedade Brasileira de Ciências e Engenharia Mecânica no
período de 6 a 10 de novembro de 2022, através do art. 25 caput, p/ atender solicitação
do processo 23069.181075/2022-15 da Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, aos
cuidados do coordenador Leonardo Alves. Contato: tpn.tce@id.uff.br / lsbalves@id.uff.br
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tx de inscrição da docente Maria Costa e Leandro Sphaier no
Congresso Brasileiro de Ciências e Engenharias Térmicas Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação. Ratificação em 30/09/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor
Global:
R$
1.920,00. CNPJ
CONTRATADA
:
83.431.593/0001-78
ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIENCIAS MECANICAS.
(SIDEC - 30/09/2022) 153248-15227-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158517
Número do Contrato: 62/2018.
Nº Processo: 23205.000959/2018-81.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
08.611.008/0001-04 - SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência, a inclusão da cláusula de permissões e a renúncia ao reajuste da contratação.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.850,33.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158517
Número do Contrato: 75/2018.
Nº Processo: 23205.000959/2018-81.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
05.328.963/0001-32 - DORNELES E CIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência,
a inclusão da cláusula de permissões e o reajuste da contratação. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.631,41. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158517
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 23205.000959/2018-81.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
18.268.035/0001-71 - SISTEMAS DE REFRIGERACAO TOP LINE LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência, a inclusão da cláusula de permissões e o reajuste da contratação.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.886,69. Data
de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158517
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 23205.000959/2018-81.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
91.531.152/0001-76 - IRMAOS PROVIN LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência, a inclusão da cláusula de permissões e o reajuste da contratação. Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.110,20. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158517
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 23205.000959/2018-81.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
79.464.897/0001-64 - GENTIL FOIATTO & CIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência, a inclusão da cláusula de permissões e a renúncia ao reajuste da contratação.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.461,33. Data
de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205027762202276. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais pedagógicos, desportivos e serviços visando atender as demandas dos
Campi e dos Jogos Universitários 2022 da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. . Total
de Itens Licitados: 81. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Fernando
Machado, 
108e
- 
Centro,
Centro 
-
Chapecó/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022 às
09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências
entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital..
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2022) 158517-26440-2022NE000117

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