DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 53900.069393/2015
Emissora do Planalto Ltda
FM
Paulínia
SP
Multa
3.927,27
Art. 62 da Lei nº 4.117/62.
Portaria
DEIRF
n°
5869 de 01/10/2022
Portaria MC n° 112/2013
Portaria MC n° 294/2015
. 53900.071455/2015
Associação dos Moradores
da Malha Central de Suzano
R A D CO M
Suzano
SP
Multa
3.205,93
Art. 40, V e XXIX, do Decreto
nº 2.615/98.
Portaria
DEIRF
n°
5883 de 01/10/2022
Portaria MC n° 112/2013
Portaria MC n° 294/2015
OTAVIO VIEGAS CAIXETA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.733 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO JUAZEIRO
LTDA,
executante do
serviço
Radiodifusão Sonora
em
Onda
Média, CNPJ
nº
14.658.157/0001-13, na localidade de Juazeiro/BA.
Nº 13. 737 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do serviço Radioamador (Fistel 23000058591),
titulada pela entidade FLORIANO JOSE DOS PASSOS., CPF nº ***.447.903-**, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts.
133, I e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 13. 750 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado (Fistel 50411670360),
titulada pela entidade MARE CIMENTO LTDA, CNPJ nº 05.659.785/0036-52, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133,
I e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 13. 757 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma
a
extinguir
a
autorização
para
exploração do
serviço
Rádio
do
Cidadão
(Fistel
80108698130), titulada pela entidade GUIMARÃES ALVES DE OLIVEIRA., CPF nº
***.310.885-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133, I e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 13. 759 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma
a
extinguir
a
autorização
para
exploração do
serviço
Rádio
do
Cidadão
(Fistel
80109069218), titulada pela entidade ADELSON XAVIER JUNIOR, CPF nº ***.706.405-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 133, I e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 13. 763 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma
a
extinguir
a
autorização
para
exploração do
serviço
Rádio
do
Cidadão
(Fistel
80110679903), titulada pela entidade ARIMAR DOS SANTOS DAMASCENO, CPF nº
***.333.705-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133, I e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 13.602, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.007600/2022-16. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Condominio do Shopping Santa Ursula, CNPJ nº 24.501.569/0001-07, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.605, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005692/2022-51. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Companhia Palmares Hoteis e Turismo, CNPJ nº 33.791.591/0001-11, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.006, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.009028/2022-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Flextronics International Tecnologia Ltda, CNPJ nº 74.404.229/0001-28, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.603, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.010700/2022-11. Expede autorização à Douglas Francisco Oliveira,
CPF nº ***.372.878-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.010276/2022-13. Expede autorização à RADIOFORCE TECNOLOGIA E
TELECOM EIRELI, CNPJ nº 30.188.082/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.616, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.010730/2022-28. Expede autorização à Carlos Alexandre Padilha
Gabasso, CPF nº ***.632.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.638, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.010293/2022-42. Expede autorização à Marcelo Tercarioli Stocco,
CPF nº ***.350.588-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.010259/2022-78. Expede autorização à Ancal Empreendimentos e
Participacoes Ltda, CNPJ nº 04.306.839/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.671, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.010692/2022-11. Expede autorização à Denilson Valentim Giglia, CPF
nº ***.786.618-**,
para explorar
o Serviço
de Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.694, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005924/2022-71. Expede autorização à Industria e Comercio de
Pedras Jundia Ltda, CNPJ nº 27.934.777/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.695, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005939/2022-30. Expede autorização à Carlos Renato Pinto Coelho,
CPF nº ***.430.207-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº
13.890
-
Processo
nº
53516.010894/2022-16:
MIOTTO
PARTICIPACOES
E
INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 38.652.043/0001-24.
Nº
13.891
-
Processo
nº 53516.010919/2022-81:
GEHAD
ISMAIL
HAJAR,
CPF
nº
***.386.809-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.892, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53516.010749/2022-35: Outorga à ARAUCO FOREST BRASIL S/A, CNPJ nº
00.198.057/0003-09, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 12.998. Processo nº 53548.000927/2022-42. declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, DEIVIDY FERNANDO PANICIO DOS SANTOS, CPF nº
***.319.771-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 13.003. Processo nº 53548.000918/2022-51. declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, CESAR ROBERTO MALAQUIAS, CPF nº ***.313.401-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente