DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 13.738, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Expedir autorização à FICAMP S/A INDÚSTRIA TÉXTIL, CNPJ: 12.941.720/0001-
30, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.872. Processo: 53581.000341/2022-71. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
WANDERLY TADEU DE OLIVEIRA, CPF nº ***.690.476-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 13.879. Processo: 53578.001417/2022-35. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Gilberto dos
Santos Scheffer, CPF nº ***.748.672-** e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Aeronáutico tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.825 - Processo nº 53569.001601/2022-94. Outorga autorização para uso de
radiofrequências(s) a FRANCISCO DIMAS COELHO PEREIRA, CPF nº ***.169.002-*, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 13.829 - Processo nº 53569.001592/2022-31. Outorga autorização para uso de
radiofrequências(s) a IVAN CESAR DE CASTRO JUNIOR, CPF nº ***.415.267-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.863 - Processo 53500.304321/2022-20. Outorga autorização para uso de
Radiofrequência(s)
à RADIO
IMPERATRIZ
SOCIEDADE
LTDA, executante
do
serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 06.994.701/0001-70, visando a
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programa.
Nº 13.865 - Processo nº 53569.001587/2022-29. Outorga autorização para uso de
radiofrequências(s) a ALTAIR PIMENTA LIMA, CPF nº ***.430.551-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 13.899 - Processo nº 53569.000615/2022-91. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.905 - Processo nº 53569.001434/2022-81. Outorga autorização para uso de
radiofrequências(s) à SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S. A., CNPJ nº 02762121001925, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.061 Processo nº 53500.302709/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
Gabriel/RS.
Nº 13.062 Processo nº 53500.302711/2022-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira
do Sul/RS.
Nº 13.063 Processo nº 53500.302713/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jaguari/RS.
Nº 13.064 Processo nº 53500.302715/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Júlio de
Castilhos/RS.
Nº 13.065 Processo nº 53500.302717/2022-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Agudo/RS.
Nº 13.066 Processo nº 53500.302719/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cacequi/RS.
Nº 13.067 Processo nº 53500.302720/2022-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras do
Sul/RS.
Nº 13.068 Processo nº 53500.302727/2022-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Santiago/RS.
Nº 13.078 Processo nº 53500.313408/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FREQUENCIA NEWS LTDA, CNPJ 10.929.470/0001-98, executante
do Serviço
de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na
localidade de
Garopaba/SC.
Nº 13.108 Processo nº 53500.311586/2022-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Érico
Cardoso/BA .
Nº 13.109 Processo nº 53500.311590/2022-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Encruzilhada/BA .
Nº 13.110 Processo nº 53500.311591/2022-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cotegipe/BA .
Nº 13.111 Processo nº 53500.311593/2022-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cordeiros/BA .
Nº 13.112 Processo nº 53500.311594/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Condeúba/BA .
Nº 13.113 Processo nº 53500.311598/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Central/BA .
Nº 13.114 Processo nº 53500.311601/2022-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cardeal da
Silva/BA .
Nº 13.115 Processo nº 53500.311602/2022-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capela do
Alto Alegre/BA.
Nº 13.116 Processo nº 53500.311604/2022-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Coribe/BA .
Nº 13.117 Processo nº 53500.312043/2022-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brotas de
Macaúbas/BA .
Nº 13.118 Processo nº 53500.312044/2022-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Irajuba/BA .
Nº 13.119 Processo nº 53500.312045/2022-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itaeté/BA .
Nº 13.120 Processo nº 53500.312047/2022-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itagi/BA .
Nº 13.121 Processo nº 53500.312048/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itagibá/BA .
Nº 13.122 Processo nº 53500.312049/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itagimirim/BA .
Nº 13.123 Processo nº 53500.312051/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itamari/BA .
Nº 13.124 Processo nº 53500.312102/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Apuí/AM.
Nº 13.125 Processo nº 53500.313379/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO CULTURA
TAPERENSE LTDA,
CNPJ 87.251.906/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tapera/RS.
Nº 13.126 Processo nº 53500.313421/2022-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RENASCENCA LTDA, CNPJ 55.982.516/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão
Preto/SP.
Nº 13.127 Processo nº 53500.313752/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV CIDADE LTDA, CNPJ 35.173.368/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Açailândia/MA .
Nº 13.128 Processo nº 53500.313940/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
CIDADE DE
ITAIOPOLIS
LTDA, CNPJ
75.789.966/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itaiópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

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