DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008 - Estabelece as diretrizes
complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de
atendimento da Educação Básica do Campo.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 9 de julho de 2008 - Dispõe sobre a instituição e
implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de maio de 2009 - Dispõe sobre a
implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da
edição da Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - LDB.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009 - Fixa as Diretrizes Nacionais
para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Ed u c a ç ã o
Básica Pública, em conformidade com o art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008,
e com base nos arts. 206 e 211 da Constituição Federal, nos arts. 8º, § 1º, e 67 da Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de
2007.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 30 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a
instituição Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica -
Sistec, em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio - CNCT,
definido pela Resolução CNE/CEB nº 4/99.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 - Institui as Diretrizes
Operacionais para
o Atendimento
Educacional Especializado
na Educação
Básica,
modalidade Educação Especial.
Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 - Fixa as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010 - Define as Diretrizes
Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de maio de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes
Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de
liberdade nos estabelecimentos penais.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 - Institui as Diretrizes
Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos
cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA, idade mínima e certificação nos
exames de EJA. Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a
Distância.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 - Define as Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010 - Fixa as Diretrizes Nacionais
para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica
pública.
Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de outubro de 2010 - Define as Diretrizes
Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 10 de março de 2011 - Fixa as normas de
funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal
direta, suas Autarquias e Fundações.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a
implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da
Educação - ADE, como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social
da educação.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012 - Define as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 16 de maio de 2012 - Define as diretrizes para o
atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 6 de junho de 2012 - Dispõe sobre alteração na
Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos de Nível Médio.
Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012 - Define as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 - Define as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de dezembro de 2013 - Define as normas para
declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica
que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014 - Atualiza e define novos
critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e
orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação
Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter
experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e nos termos
do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016 - Define as Diretrizes
Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e
programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de
Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na
modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de
ensino.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de maio de 2016 - Define as Diretrizes
Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 13 de maio de 2016 - Define as Diretrizes
Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de
medidas socioeducativas.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 30 de maio de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes
Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de
liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de janeiro de 2018 - Institui as Diretrizes
Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de
pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em
instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 9 de outubro de 2018 - Define as Diretrizes
Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e
no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018 - Atualiza as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 13 de novembro de 2020 - Dispõe sobre o direito
de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de
refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020 - Aprova a quarta edição
do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021 - Institui as Diretrizes
Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu
alinhamento à Política Nacional de Alfabetização - PNA e à Base Nacional Comum
Curricular - BNCC, e Educação de Jovens e Adultos a Distância.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 16 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Diretrizes
Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação - ADE
como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001 - Dispõe sobre os cursos de
pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente
ou mediante convênio com instituições nacionais.
Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.
Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.
Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.
Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas.
Resolução CNE/CES nº 8, de 11 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.
Resolução CNE/CES nº 9, de 11 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.
Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Filosofia.
Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de História.
Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Geografia.
Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Serviço Social.
Resolução CNE/CES nº 16, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.
Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e
Sociologia.
Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Letras.
Resolução CNE/CES nº 19, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.
Resolução CNE/CES nº 20, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Arquivologia.
Resolução CNE/CES nº 21, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Museologia.
Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de fevereiro de 2003 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina.
Resolução CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2003 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.
Resolução CNE/CES nº 2, de 8 de março de 2004 - Aprova as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 3, de 8 de março de 2004 - Aprova as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 4, de 8 de março de 2004 - Aprova as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004 - Aprova as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design, e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e
dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005 - Estabelece as normas
para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao
exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005 - Altera a Resolução CNE/CES
nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu
oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com
instituições nacionais.
Resolução CNE/CES nº 3, de 23 de junho de 2005 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras
providências.
Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou
Agronomia e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 2, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras
providências.
Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras
providências.
Resolução CNE/CES nº 4, de 2 de fevereiro de 2006 - Aprova as Diretrizes
Curriculares
Nacionais
para o
curso
de
graduação
em
Zootecnia e
dá
outras
providências.
Resolução CNE/CES nº 5, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes
Curriculares para o
curso de graduação em
Engenharia de Pesca e
dá outras
providências.
Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006 - Altera a Resolução
CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento,
no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais
do Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006 - Dispõe sobre a delegação
de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos
e nas condições que especifica.
Resolução CNE/CES nº 10, de 27 de junho de 2006 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras
providências.
Resolução CNE/CES nº 11, de 10 de julho de 2006 - Revogação de atos
normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE.
Resolução CNE/CES nº 12, de 18 de julho de 2006 - Altera o prazo previsto no
art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos
de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras,
diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Resolução CNE/CES nº 13, de 24 de novembro de 2006 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006 - Prorrogação de prazo
de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no
Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previsto na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de
junho de 2006.
Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007 - Dispõe sobre carga horária
mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação,
bacharelados, na modalidade presencial.
Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de julho de 2007 - Dispõe sobre procedimentos
a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de julho de 2007 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá
outras providências.
Resolução CNE/CES nº 5, de 4 de setembro de 2007 - Altera o prazo previsto
no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos
de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras,
diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007 - Dispõe sobre a
delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação
Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
para os atos e nas condições que especifica.
Resolução CNE/CES nº 9, de 4 de outubro de 2007 - Estabelece as normas para
o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao
exercício do magistério da Educação Infantil.
Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007 - Prorrogação de prazo
de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º
do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de
setembro de 2007.
Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o
registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.
Resolução CNE/CES nº 13, de 20 de dezembro de 2007 - Prorrogação de prazo
de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no
Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de

                            

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