DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Portaria nº 548, de 20 de julho de 2021 - Altera a Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos
superiores de graduação, no âmbito do sistema federal de ensino.
Portaria nº 604, de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da
Portaria MEC nº 433, de 22 de outubro de 2020, por mais 120 (cento e vinte) dias.
Portaria nº 605, de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da
Portaria MEC nº 434, de 22 de outubro de 2020, por mais 120 (cento e vinte) dias.
Portaria nº 743, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a redistribuição e
o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES e o Ministério da Educação - MEC, como instrumento
de gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico Administrativos - QRSTA .
Portaria nº 748, de 22 de setembro de 2021 - Altera a Portaria MEC nº 651,
de 24 de julho de 2013.
Portaria nº 885, de 16 de novembro de 2021 - Distribui um Cargo de Direção
- CD-2 criado pela Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.
Portaria nº 886, de 16 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a redistribuição
e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições
Federais de Ensino Superior - Ifes e o Ministério da Educação - MEC.
Portaria nº 157, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação da
Portaria MEC nº 433, de 22 de outubro de 2020, por mais 90 (noventa) dias.
Portaria nº 158, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação da
Portaria MEC nº 434, de 22 de outubro de 2020, por mais 90 (noventa) dias.
Portaria nº 27, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o remanejamento de
um cargo de direção CD-4, criado pela Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019.
Portaria nº 333, de 5 de maio de 2022 - Remaneja Cargos de Direção, Funções
Gratificadas e Funções de Coordenador de Curso, das Instituições Federais de Ensino
Superior para o Ministério da Educação, para fins da transformação de cargos
comissionados prevista na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, regulamentada pelo
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Portaria nº 385, de 31 de maio de 2022 - Designa os membros para comporem
a Comissão Técnica Permanente e Multidisciplinar de que trata a Portaria MEC nº 1.056,
de 27 de dezembro de 2021.
Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022 - Dispõe sobre a redistribuição de
códigos de vaga de docentes do magistério superior do Ministério da Educação para
Instituições Federais de Ensino Superior.
Portaria nº 419, de 13 de junho de 2022 - Dispõe sobre o remanejamento de
Funções Gratificadas FG-02, criadas pela Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019.
Portaria nº 428, de 15 de junho de 2022 - Dispõe sobre o remanejamento de
nove Funções de Coordenador de Curso, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
para a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
Portaria nº 438, de 24 de junho de 2022 - Dispõe sobre a redistribuição e o
remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições
Federais de Ensino Superior - Ifes e o Ministério da Educação - MEC, como instrumento
de gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico Administrativos.
Portaria nº 439, de 24 de junho de 2022 - Instituir Grupo de Trabalho - GT,
no âmbito da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC, com a finalidade de subsidiar
a discussão para o aperfeiçoamento do modelo de avaliação constante da Portaria MEC
nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, para ingresso nas Instituições Públicas e Privadas
pertencentes ao Sistema de Ensino Superior, notadamente no que diz respeito à
obrigatoriedade de submissão à prova de redação em língua portuguesa, propondo a
modificação da mencionada Portaria de forma que atenda às particularidades dos
candidatos que possuem necessidades educacionais específicas em relação aos quais essa
exigência se revela uma barreira, considerando os recursos de adaptação atualmente
disponíveis.
Portaria nº 64, de 4 de fevereiro de 2022 - Institui o Grupo de Trabalho
voltado ao Eixo Integração das Redes, no âmbito do Programa Itinerários Formativos.
Instrução Normativa nº 2, de 2 de maio de 2022 - Aprova a versão 1.04.1 dos
Anexos I, II e III da Instrução Normativa IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.
Portaria Interministerial nº 3.185, de 7 de outubro de 2004 - Dispõe sobre o
registro e o credenciamento das Fundações de Apoio no que se refere ao inciso III, do art.
2º, da Lei nº 8.958/1994.
Portaria SESu/MEC nº 766, de 12 de agosto de 2022 - Altera o art. 1º da
Portaria SESu nº 428, de 19 de outubro de 2020 - Camem.
Portaria MEC nº 1.053, de 24 de dezembro de 2021 - Institui o Programa de
Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - Prodeps.
Portaria Interministerial MEC/MS nº 9, de 13 de outubro de 2021 - Altera o
valor mínimo da bolsa assegurada aos médicos residentes e aos residentes em área
profissional da saúde.
Portaria Interministerial MEC/MS, nº 7, de 16 de setembro de 2021 - Dispõe
sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde - Cnrms.
Portaria MEC nº 306, de 26 de março de 2015 - Institui a Comissão de
Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Médicas - Camem.
Portaria Conjunta SESu MEC/SGTES MS nº 51, de 8 de setembro de 2015 -
Dispõe sobre a convalidação de certificados dos egressos dos Programas de Residência em
Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, com
turmas iniciadas anteriormente a 30 de junho de 2005.
Portaria Interministerial nº 2.117, de 3 de novembro de 2005 - Institui, no
âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde
e dá outras providências.
Portaria Interministerial nº 2.118, de 3 de novembro de 2005 - Institui parceria
entre Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na
formação e desenvolvimento de recursos humanos na saúde.
Portaria Conjunta MEC/MS nº 31, de 5 de junho de 2015 - Dispõe sobre o
Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria Interministerial MS/MEC nº 285, de 24 de março de 2015 - Redefine
o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.127, de 4 de agosto de 2015 - Institui as
diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde -
Coapes, para fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no
âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria MEC
nº 585,
de 15
de junho
de 2015
- Dispõe
sobre a
regulamentação da Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o
Brasil e dá outras providências.
Portaria nº 27, de 14 de julho de 2015 - Dispõe sobre a adesão de instituições
de ensino e programas de residência ao Projeto Mais Médicos para o Brasil enquanto das
instituições supervisoras.
Portaria Normativa MEC nº 28, de 14 de julho de 2015 - Dispõe sobre a
criação e organização do Grupo Especial de Supervisão para áreas de difícil cobertura de
supervisão, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Portaria Normativa MEC nº 17, de 31 de julho de 2015 - Dispõe sobre os
procedimentos de adesão das instituições públicas estaduais e municipais de educação
superior e de saúde; programas de residência em Medicina de Família e Comunidade
Medicina Preventiva e Social e Clínica Médica; e de escolas de governo em saúde pública
ao Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Portaria Interministerial MEC/MS nº 10 de 20 de agosto de 2014 - Institui a
Comissão Executiva dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde e o Comitê
Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde.
Portaria Interministerial MEC/MS nº 216 de 12 de fevereiro de 2014 - Altera
e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013,
que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria Conjunta MEC/MS nº 2, de 24 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a
equivalência dos termos Medicina de Família e Comunidade e Medicina Geral de Família
e Comunidade no âmbito das atividades de formação em saúde e institui Grupo de
Estudos voltado ao tema.
Portaria Interministerial MEC/MS Nº 1.369, de 8 de julho de 2013 - Dispõe
sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria Normativa MEC nº 15, de 22 de julho de 2013 - Institui a Política
Nacional de Expansão das Escolas Médicas.
Portaria Interministerial MEC/MS nº 3.320 de 27 de dezembro de 2013 -
Acresce o parágrafo único ao art. 3º da Portaria Interministerial nº 2.891/MS/MEC, de 27
de novembro de 2013, que altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº
1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.891, de 27 de novembro de 2013 -
Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho
de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria Normativa MEC nº 14 de 9 de julho de 2013 - Dispõe sobre os
procedimentos de adesão das instituições federais de educação superior ao Projeto Mais
Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Resolução CNRM nº 14, de 18 de julho de 2022 - Aprova a matriz de
competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia
Médica no Brasil.
Resolução CNRM nº 13, de 18 de julho de 2022 - Aprova a matriz de
competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia
Bariátrica no Brasil.
Resolução CNRM nº 12, de 18 de julho de 2022 - Aprova a matriz de
competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia
Videolaparoscópica no Brasil.
Resolução CNRM nº 11, de 18 de julho de 2022 - Aprova a matriz de
competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia do
Trauma no Brasil.
Resolução CNRM nº 10, de 29 de abril de 2022 - Aprova a matriz de
competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina
Paliativa no Brasil.
Resolução CNRM nº 9, de 29 de abril de 2022 - Aprova a matriz de
competências
de Programas
de
Residência Médica
para a
Área
de Atuação
de
Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil.
Resolução CNRM nº 8, de 29 de abril de 2022 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em
Mamografia no Brasil.
Resolução CNRM nº 7, de 29 de abril de 2022 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em
Densitometria Óssea no Brasil.
Resolução CNRM nº 6, de 29 de abril de 2022 - Aprova a matriz de
competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Endoscopia
Ginecológica no Brasil.
Resolução CNRM nº 5, de 29 de abril de 2022 - Aprova a matriz de
competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina
Fetal no Brasil.
Resolução CNRM nº 4, de 29 de abril de 2022 - Aprova a matriz de
competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Sexologia
no Brasil.
Resolução CNRM nº 3, de 29 de abril de 2022 - Aprova a matriz de
competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em
Reprodução Assistida no Brasil.
Resolução CNRM nº 2, de 3 de fevereiro de 2022 - Matriz de competências
dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no
Brasil.
Resolução CNRM nº 1, de 3 de fevereiro de 2022 - Matriz de competências de
Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva
no Brasil.
Resolução CNRM nº 72, de 23 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina
Tropical no Brasil.
Resolução CNRM nº 71, de 23 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia
Respiratória no Brasil.
Resolução CNRM nº 70, de 23 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Cirurgia
Crânio-Maxilo-Facial no Brasil.
Resolução CNRM nº 69, de 23 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação Hansenologia
no Brasil.
Resolução CNRM nº 68, de 23 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Dor no
Brasil.
Resolução CNRM nº 67, de 23 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências
dos Programas
de Residência
Médica
para Área
de Atuação
em
Citopatologia no Brasil.
Resolução CNRM nº 66, de 23 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências
dos Programas
de Residência
Médica
para Área
de Atuação
em
Atendimento ao Queimado no Brasil.
Resolução CNRM nº 65, de 23 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Transplante
de Medula Óssea no Brasil.
Resolução CNRM nº 64, de 23 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina do
Sono no Brasil.
Resolução CNRM nº 63, de 20 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências
dos Programas
de Residência
Médica
para Área
de Atuação
em
Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil.
Resolução CNRM nº 62, de 20 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências
dos Programas
de Residência
Médica
para Área
de Atuação
em
Ergometria.
Resolução CNRM nº 61, de 20 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação
Cardíaca Eletrônica Implantável.
Resolução CNRM nº 60, de 20 de dezembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia.
Resolução CNRM nº 59, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Infectologia
Pediátrica no Brasil.
Resolução CNRM nº 58, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Cardiologia
Pediátrica no Brasil.
Resolução CNRM nº 57, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica
para área de atuação em
Neonatalogia no Brasil.
Resolução CNRM nº 56, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em
Hematologia e Hemoterapia Pediátrica no Brasil.
Resolução CNRM nº 55, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em
Gastroenterologia Pediátrica.
Resolução CNRM nº 54, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em
Reumatologia Pediátrica no Brasil.
Resolução CNRM nº 53, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Oncologia
Pediátrica no Brasil.
Resolução CNRM nº 52, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de
competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nefrologia
Pediátrica no Brasil.