DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100400025
25
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resolução nº 3, de 1 de agosto de 2014 - Prorroga o prazo para solicitação de
credenciamento dos Programas de Residência Médica.
Resolução nº 2, de 10 de junho de 2014 - Prorroga o prazo para solicitação de
credenciamento dos Programas de Residência Médica.
Resolução nº 1, de 3 de julho de 2013 - Altera a Resolução CNRM nº 1, de 16
de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº 183, seção l, Página 638, de
22 de setembro de 2011. Altera o art. 1º § 2º da Resolução CNRM nº 1/2011.
Resolução nº 2, de 3 de julho de 2013 - Dispõe sobre a estrutura, organização
e funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que
oferecem programas de Residência Médica, e dá outras providências.
Resolução CNRM nº 1,
de 16 de junho de 2011
- Dispõe sobre o
estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha
cumprido plantão noturno.
Resolução CNRM nº 4, de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a reserva
de vaga para residente médico que presta Serviço Militar.
Resolução CNRM nº 1, de 8 de abril de 2010 - Dispõe sobre a duração,
conteúdo programático e as condições para oferta do ano adicional de capacitação em
transplantes.
Resolução CNRM nº 4, de 12 de julho de 2010 - Proíbe plantão de sobre aviso
para Médicos Residentes.
Resolução CNRM nº 5, de 20 de julho de 2010 - Dispõe sobre a não ocorrência
de provas de seleção para os Programas de Residência Médica no mesmo dia do Exame
Nacional de Avaliação de Desempenho do Estudante - Enade.
Resolução CNRM nº 7, de 20 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a isenção de
cobrança de taxa de inscrição para participação em processo seletivo público para
ingresso em Programa de Residência Médica ao candidato que declarar-se impossibilitado
de arcar com a taxa de inscrição, e comprovar renda familiar mensal igual ou inferior a
3 (três) salários-mínimos ou renda individual igual ou inferior a 2 (dois) salários
mínimos.
Resolução CNRM nº 4, de 23 de outubro de 2007 - Dispõe sobre os critérios
para confecção e publicação de edital para processo seletivo de Residência Médica.
Resolução CNRM nº 2, de 20 de agosto de 2007 - Duração e conteúdo
programático da Residência Médica em Cirurgia de Mão.
Resolução CNRM nº 1, de 31 de julho de 2007 - Duração e conteúdo
programático da Residência Médica de Cancerologia Clínica.
Resolução CNRM nº 9, de 18 de outubro de 2006 - Duração e conteúdo
programático da área de atuação em Medicina Intensiva e Pediátrica.
Resolução CNRM nº 8, de 30 de outubro de 2006 - Pré-requisitos para o
Programa de Residência Médica em Endoscopia.
Resolução CNRM nº 7, de 5 de setembro de 2006 - Duração e conteúdo
programático do Programa de residência médica em Cancerologia/Cirúrgica.
Resolução CNRM nº 6, de 5 de setembro de 2006 - Avaliação dos programas
de residência médica.
Resolução CNRM nº 4, de 15 de setembro de 2006 - Cancelamento de
Programa de Residência Médica pela não matrícula de médicos residentes com retificação
do art. 1º publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2006.
Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006 - Carga horária mínima de
Programa de Residência Médica.
Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2006 - Comissões Estaduais - CEREM
Criação, estrutura e competência.
Resolução CNRM nº 8, de 7 de julho de 2005 - Normas para revalidação de
certificados de Programas de Residência Médica expedidos por instituições estrangeiras.
Resolução CNRM nº 7, de 7 de julho de 2005 - Registro dos certificados de
anos opcionais dos Programas de Residência Médica.
Resolução CNRM nº 6, de 7 de julho de 2005 - Curso Livre com metodologia
de ensino a distância para aperfeiçoamento teórico de médicos residentes.
Resolução CNRM nº 5, de 7 de julho de 2005 - Estágio voluntário para
residentes, como estágio optativo, em localidades de fronteira e/ou difícil acesso no País,
onde haja organizações militares de saúde ou unidades civis.
Resolução CNRM nº 4, de 7 de julho de 2005 - Intercâmbio interinstitucional
para
criação e
aprimoramento de
Programas
de Residência
Médica em
regiões
carentes.
Resolução CNRM nº 3, de 1º de setembro de 2001 - Impossibilidade de
realização de Processo Seletivo com programas em diligência.
Resolução CNRM nº 2, de 1º de setembro de 2001 - Registro de Certificados
de Programas de Residência Médica em exigência e diligência.
Resolução CNRMS nº 3, de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre a estrutura e
funcionamento
das
Câmaras
Técnicas 
da
Comissão
Nacional
de
Residência
Multiprofissional em Saúde, e dá outras providências.
Resolução CNRMS nº 2, de 24 de março de 2022 - Autoriza, pelo período de
1 (um) ano, os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da
Saúde, submetidos no ano de 2019, para a publicação no portal do MEC (Residência
Multiprofissional em Saúde).
Resolução CNRMS nº 1, de 3 de março de 2022 - Dispõe sobre a estrutura,
organização e funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de
Residência - CODEMUs. Alterada pela Resolução nº 4, de 12 de agosto de 2022, que altera
o Anexo da Resolução CNRMS nº 1, de 3 de março de 2022, que dispõe sobre estrutura,
organização e funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de
Residência.
Resolução CNRMS nº 1, de 24 de dezembro de 2021 - Estabelece o Regimento
Interno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.
Resolução CNRMS nº 2, de 27 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a
transferência dos profissionais residentes de Programas de Residência em Área
Profissional da Saúde no Brasil.
Resolução CNRMS nº 1, de 27 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o número
de Programas da Residência em Área
Profissional da Saúde, nas modalidades
multiprofissional e uniprofissional, cursados por egressos de programas.
Resolução CNRMS nº 1, de 21 de julho de 2015 - Dispõe sobre a organização,
o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional - Coremu
das instituições que ofertam programas de residência em área profissional da saúde na
modalidade multiprofissional e uniprofissional (Revogou Resolução CNRMS nº 2, de 4 de
maio de 2010).
Resolução CNRMS nº 7, de 13 de novembro de 2014 - Regulamenta os
processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área
Profissional da Saúde.
Resolução CNRMS nº 5, de 7 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a duração
e a carga horária dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas
modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e frequência dos
profissionais de saúde residentes.
Resolução CNRMS nº 6, de 7 de novembro de 2014 - Dá nova redação ao art.
3º e 8º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013, que institui o banco de
avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, e
dá outras providências.
Resolução AD REFERENDUM nº 4, de 30 de agosto de 2013 - Nomeia
avaliadores para composição do Banco de Avaliadores da Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde.
Resolução CNRMS nº 3, de 20 de junho de 2013 - Dá nova redação ao art. 3º
da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013, que institui o banco de avaliadores
da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, e dá outras
providências.
Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013 - Institui o banco de
avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, e
dá outras providências.
Resolução CNRMS nº 5, de 23 de novembro de 2012 - Institui o Sistema de
Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde -
SisCNRMS.
Resolução CNRMS nº 4, de 17 de outubro de 2012 - Nomeia os integrantes das
Câmaras Técnicas - CT da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde -
CNRMS.
Resolução da CNRMS nº 3, de 16 de abril de 2012 - Dispõe sobre a data de
início dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde,
preenchimentos de vagas e desistências.
Resolução CNRMS nº 2, de 13 de abril de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes
Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de
Saúde.
Resolução CNRMS nº 1, de 30 de janeiro de 2012 - Institui as Câmaras
Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras
providências.
Resolução CNRMS nº 3, de 17 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre as licenças,
trancamentos e outras ocorrências de afastamento de profissionais da saúde
residentes.
Portaria Normativa MEC nº 8, de 2 de julho de 2015 - Dispõe sobre o processo
seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de
2015, e dá outras providências.
Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre o
processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro
semestre de 2016.
Portaria Normativa MEC nº 9, de 29 de abril de 2016 - Dispões sobre o
processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo
semestre de 2016, e dá outras providências.
Portaria Normativa MEC nº 17, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a
ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento
Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.
Portaria Normativa MEC nº 25, de 21 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o
processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro
semestre de 2017, e dá outras providências.
Portaria Normativa MEC nº 6, de 8 de março de 2017 - Dispões sobre a
ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento
Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.
Portaria Normativa MEC nº 12, de 6 de julho de 2017 - Dispõe sobre o
processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo
semestre de 2017, e dá outras providências.
Portaria Normativa MEC nº 16, de 1º de setembro de 2017 - Dispõe sobre a
ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento
Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.
Portaria MEC nº 533, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre o processo
seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de
2020.
Portaria MEC nº 534, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Programa de
Financiamento Estudantil - P-Fies a partir do segundo semestre de 2020.
Portaria MEC nº 535, de 12 de junho de 2020 - Altera a Portaria MEC nº 209,
de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies a
partir do primeiro semestre de 2018, e dá outras providências.
Portaria MEC nº 756, de 15 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a ocupação
de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil -
Fies no segundo semestre de 2020.
Portaria MEC nº 1.009, de 27 de novembro de 2020 - Dispõe sobre o processo
seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de
2021.
Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013 - Dispõe sobre
procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos -
Prouni.
Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre os
procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de
Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior -
Proies, instituído
pela Lei nº 12.688,
de 18 de
julho de 2012, e
dá outras
providências.
Portaria Normativa MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010 - Regulamenta a
adesão das mantenedoras ao Fies.
Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de 2010 - Dispõe sobre os
procedimentos de inscrição e contratação do Fies.
Portaria Normativa MEC nº 15, de 8 de julho de 2011 - Dispõe sobre o
aditamento dos contratos do Fies.
Portaria Normativa MEC nº 25, de 22 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a
transferência de curso e/ou IES referente aos contratos do Fies.
Portaria Normativa MEC nº 2, de 1º de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a
cobrança pelas IES dos valores de encargos educacionais no âmbito do Prouni e do
Fies.
Portaria SESu Nº 87, de 3 de abril de 2012 - Regulamenta a Portaria
Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2012.
Portaria Normativa MEC nº 19, de 31 de outubro de 2012 - Dispõe sobre o
encerramento antecipado dos contratos do Fies.
portaria Normativa MEC nº 28, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre
suspensão temporária dos contratos do Fies.
Portaria Normativa MEC nº 7, de 26 de abril de 2013 - Regulamenta o
disposto no art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
Portaria Normativa nº 14, de 11 de maio de 2016 - Dispõe sobre a ampliação
do número de vagas anuais autorizadas nos cursos de IES sem prerrogativa de autonomia
em razão da oferta de vagas nos processos seletivos do Fies.
Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018 - Dispõe sobre o Fies a partir
do primeiro semestre de 2018.
Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o
processo seletivo do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Portaria MEC nº 475, de 25 de maio de 2018 - Dispõe sobre a ocupação de
vagas remanescentes do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de
2018.
Portaria MEC nº 536, de 6 de junho de 2018 - Dispõe sobre as regras e os
procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fies e do
P-Fies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.
Portaria MEC nº 638, de 5 de julho de 2018 - Dispõe sobre o processo seletivo
do Fies e do P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.
Portaria MEC nº 961, de 18 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a ocupação
de vagas remanescentes do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de
2018.
Portaria MEC nº 1.209, de 19 de novembro de 2018 - Dispõe sobre as regras
e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil
mediante o Fies e o P-Fies referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de
2019.
Portaria MEC nº 1.435, de 28 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o processo
seletivo do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.
Portaria MEC nº 952, de 3 de maio de 2019 - Dispõe sobre o processo seletivo
do Fies e do P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.
Portaria MEC nº 1.499, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a ocupação
de vagas remanescentes do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de
2019.
Portaria Normativa nº 19, de 20 de novembro de 2008 - Regulamenta os
procedimentos de manutenção de bolsas do Prouni.
Portaria Normativa MEC nº 2, de 1º de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a
cobrança pelas IES dos valores de encargos educacionais no âmbito do Prouni e do
Fies.
Portaria SESu nº 87, de 3 de abril de 2012 - Regulamenta a Portaria Normativa
nº 2, de 1º de fevereiro de 2012.