DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Decisão SUROD nº 280, de 1º de setembro de 2022, publicada no DOU nº
173, de 12 de setembro de 2022, Seção 1, pág. 97,
Onde-se lê:
"Sinos Telecomunicações LTDA",
Leia - se:
"Claro NXT Telecomunicações S/A"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Decisão SUROD nº 294, de 12 de setembro de 2022, publicada no DOU nº
178, de 19 de setembro de 2022, Seção 1, pág. 158,
Onde-se lê:
"travessia de fibra óptica na transversal",
Leia - se:
"Travessia oblíqua de fibra óptica"
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
PORTARIA SUROC Nº 219, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867,
de 14 de janeiro de 2020, na redação dada pela Portaria SUROC nº 214, de 22 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº
13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Alterar o item xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos
de varejo, da Portaria SUROC nº 214, de 22 de agosto de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 6,73
por litro, referente à semana de 25/09 a 01/10 de 2022, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. (NR)"
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE AIRES AMARAL FILHO
ANEXO - COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO
.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
.
2
3
4
5
6
7
9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,9896
3,8553
4,3836
5,0279
5,7490
6,2105
7,1446
.
Carga e descarga (CC)
R$
252,70
300,69
308,26
341,28
381,80
442,25
484,22
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,0295
3,9057
4,4134
5,1129
5,8340
6,3362
7,2695
.
Carga e descarga (CC)
R$
258,72
309,59
306,52
354,72
395,24
466,85
508,64
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,5829
4,5900
5,2523
6,1047
6,9383
7,3950
8,4848
.
Carga e descarga (CC)
R$
291,86
340,73
360,30
423,32
463,84
522,96
569,98
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,8425
4,3773
5,0260
5,7471
6,2112
7,1382
.
Carga e descarga (CC)
R$
297,19
306,52
340,76
381,28
442,42
482,47
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,9826
3,8425
4,3773
5,0260
5,7471
6,2112
7,1382
.
Carga e descarga (CC)
R$
250,78
297,19
306,52
340,76
381,28
442,42
482,47
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,6159
3,8425
4,3950
5,0260
5,7471
6,2112
7,1382
.
Carga e descarga (CC)
R$
250,78
297,19
311,40
340,76
381,28
442,42
482,47
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,6113
4,4770
5,0356
5,6799
6,4010
6,8824
7,8164
.
Carga e descarga (CC)
R$
370,88
418,87
431,99
465,00
505,53
571,45
613,41
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,6717
4,5477
5,0677
5,7672
6,4883
7,0104
7,9438
.
Carga e descarga (CC)
R$
387,49
438,33
440,84
489,03
529,55
606,64
648,43
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0649
5,0720
5,7562
6,6086
7,4422
7,9247
9,0146
.
Carga e descarga (CC)
R$
375,59
424,46
451,24
514,26
554,79
621,02
668,04
. 10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,1264
4,6914
5,3401
6,0612
6,5452
7,4723
.
Carga e descarga (CC)
R$
372,47
387,35
421,59
462,11
528,72
568,77
. 11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,2665
4,1264
4,6914
5,3401
6,0612
6,5452
7,4723
.
Carga e descarga (CC)
R$
326,06
372,47
387,35
421,59
462,11
528,72
568,77
. 12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,1956
5,9167
7,3893
.
Carga e descarga (CC)
R$
387,41
427,93
551,52
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de
transporte rodoviário de cargas do Brasil
TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
.
2
3
4
5
6
7
9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0494
4,5570
5,2780
5,5682
6,2001
.
Carga e descarga (CC)
R$
280,07
307,34
347,86
393,02
415,62
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0856
4,5931
5,3142
5,6043
6,2363
.
Carga e descarga (CC)
R$
280,07
307,34
347,86
393,02
415,62
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,8515
5,4581
6,2916
6,6016
7,3710
.
Carga e descarga (CC)
R$
313,79
341,05
381,57
432,21
454,81
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0494
4,5570
5,2780
5,5682
6,2001
.
Carga e descarga (CC)
R$
280,07
307,34
347,86
393,02
415,62
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0494
4,5570
5,2780
5,5682
6,2001
.
Carga e descarga (CC)
R$
280,07
307,34
347,86
393,02
415,62
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0494
4,5570
5,2780
5,5682
6,2001
.
Carga e descarga (CC)
R$
280,07
307,34
347,86
393,02
415,62
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,7014
5,2089
5,9300
6,2400
6,8720
.
Carga e descarga (CC)
R$
403,80
431,06
471,58
522,22
544,82
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,7399
5,2474
5,9685
6,2786
6,9105
.
Carga e descarga (CC)
R$
414,39
441,65
482,17
532,81
555,42
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,3554
5,9619
6,7955
7,1314
7,9008
.
Carga e descarga (CC)
R$
404,73
431,99
472,51
530,27
552,87
.
10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,3636
4,8711
5,5922
5,9022
6,5341
.
Carga e descarga (CC)
R$
360,90
388,16
428,68
479,32
501,93
.
11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,3636
4,8711
5,5922
5,9022
6,5341
.
Carga e descarga (CC)
R$
360,90
388,16
428,68
479,32
501,93
.
12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,5570
5,2780
6,2001
.
Carga e descarga (CC)
R$
307,34
347,86
415,62
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de
transporte rodoviário de cargas do Brasil
TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
.
2
3
4
5
6
7
9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,6932
3,4471
4,0060
4,5734
5,2000
5,5684
6,4046
.
Carga e descarga (CC)
R$
102,72
113,06
122,66
129,77
138,50
159,39
168,43
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,7192
3,4768
4,0399
4,6271
5,2537
5,6367
6,4727
.
Carga e descarga (CC)
R$
104,02
114,98
122,28
132,67
141,40
164,69
173,70
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,2689
4,1621
4,8415
5,5471
6,2862
6,6671
7,6473
.
Carga e descarga (CC)
R$
123,30
133,83
148,40
161,98
170,71
193,67
203,80
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,4425
4,0038
4,5727
5,1994
5,5686
6,4023
.
Carga e descarga (CC)
R$
112,31
122,28
129,66
138,39
159,43
168,06
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,6907
3,4425
4,0038
4,5727
5,1994
5,5686
6,4023
.
Carga e descarga (CC)
R$
102,31
112,31
122,28
129,66
138,39
159,43
168,06
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,3241
3,4425
4,0101
4,5727
5,1994
5,5686
6,4023
.
Carga e descarga (CC)
R$
102,31
112,31
123,33
129,66
138,39
159,43
168,06
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1131
3,8669
4,4577
5,0251
5,6517
6,0415
6,8777
.
Carga e descarga (CC)
R$
140,32
150,67
163,85
170,96
179,69
204,12
213,16
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1348
3,8924
4,4693
5,0564
5,6831
6,0875
6,9235
.
Carga e descarga (CC)
R$
143,90
154,87
165,75
176,14
184,87
211,70
220,71
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,6514
4,5446
5,2480
5,9535
6,6926
7,1014
8,0817
.
Carga e descarga (CC)
R$
157,12
167,65
186,88
200,46
209,19
236,76
246,89

                            

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