DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013384/2022-72. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 911458, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 148/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 28 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013659/2022-78. Afastamento do País, com ônus limitado, do(a)
servidor(a) matrícula nº 910120, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do
Ofício nº 151/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 30 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.741, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.089010/2022-70, resolve:
Nomear SILMARA CAMPOS COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1091911, para exercer
o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Análise e
Gestão Processual, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.742, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.088862/2022-40, resolve:
Nomear LUCIANA ALVES JACOBINA, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação de Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e
Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.743, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº
13.328, de 29 de julho de 2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e pelo
art. 7º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 21000.094413/2022-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição do servidor FÁBIO VIEIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1613457, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de continuar prestando serviços
no Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, até 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.745, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.093134/2022-50, resolve:
Designar DIEGO
DONIZETTI GONÇALVES
MACHADO, matrícula
SIAPE nº
1805025, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3,
FERNANDA 
DE 
SA 
MARTINS 
ARAUJO, 
da 
Coordenação 
de 
Estruturação 
da
Sociobiodiversidade, da
Coordenação-Geral de
Extrativismo, do
Departamento de
Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.746, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I,
da Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
no
Processo
SEI
nº
21000.034123/2022-38, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2022, o servidor VICTOR
STILBEN, matrícula SIAPE nº 2176361, do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe C, Padrão I, código da vaga 4488, do quadro de pessoal deste Ministério,
lotado na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Paraná, da Secretaria-Executiva, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.747, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21016.005143/2022-22, resolve:
Nomear PETTERSON DE SOUZA BARROSO, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.748, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.094033/2022-04,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2022, ALESSANDRA
RODRIGUES FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1706842, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação de Defesa e Saúde
Animal, da Coordenação-Geral de Legislação Agropecuária, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.750, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21052.019583/2022-21, resolve:
Designar MARCIA CARVALHO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1081912, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de
setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI,
Diretor de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar missões conjuntas MRE/MAPA para negociar
assuntos sanitários e fitossanitários (SPS) com as autoridades negociadoras em São José, Kingston e
Tegucigalpa, República da Costa Rica, Jamaica e República de Honduras, no período de 05 a
15.10.2022, com ônus para Missões-SCRI. (Processo n° 21000.094758/2022-94)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ELLEN ELIZABETH LAURINDO, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Feira
Internacional ABU Dhabi International Food Exhibition, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no
período de 03 a 10.12.2022, com ônus para Missão-SCRI. (Processo n° 21000.085966/2022-01)
Autoriza o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, PEDRO VIANA
BORGES, servidor do Ministério da Economia, em exercício descentralizado no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais -
SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da
Feira FOOD AFRICA 2022, em Cairo, República Árabe do Egito, no período de 01 a 09.12.2022, com
ônus para SCRI-Missão. (Processo n° 21000.085983/2022-30)
Autoriza ALINE VOSGRAU FAGUNDES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Feira Internacional SIAL INDIA, em Nova
Delhi, República da Índia, no período de 26.11 a 05.12.2022, com ônus para Missões-SCRI. (Processo
n° 21000.089474/2022-86)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL MOHANA DE CARVALHO
REFOSCO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de realizar missões conjuntas MRE/MAPA para negociar assuntos sanitários e fitossanitários (SPS)
com as autoridades negociadoras em São José, Kingston e Tegucigalpa, República da Costa Rica,
Jamaica e República de Honduras, no período de 05 a 15.10.2022, com ônus para Missões-SCRI.
(Processo n° 21000.094851/2022-07)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DALCI DE JESUS BAGOLIN, Coordenador
Geral de Produção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar na Feira Internacional AGROFUTURO, em Bogotá, República da
Colômbia, no período de 23 a 30.10.2022, com ônus para Missão-SCRI. (Processo n°
21000.090557/2022-18)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DALCI DE JESUS BAGOLIN, Coordenador
Geral de Produção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar na Feira Internacional SIAL INDIA, em Nova Delhi, República da
Índia, no
período de
26.11 a 05.12.2022,
com ônus
para Missão-SCRI.
(Processo n°
21000.085928/2022-40)
Autoriza LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, Coordenador-Geral de Promoção de
Investimentos Estrangeiros e
Cooperação do Departamento de
Promoção Comercial e
Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Ralações Internacionais - SCR, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar na 18ª Edição do Encontro Empresarial Brazil Network Day (BND), em Utrecht,
Reino dos Países Baixos, no período de 21 a 25.11.2022, com ônus para Missão-SCRI. (Processo n°
21000.094598/2022-83)
Autoriza CELSO LUIZ MORETTI, Pesquisador, Presidente da Embrapa, lotado na
EMBRAPA Diretoria Executiva-Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da cerimônia de comemoração dos 20 anos do programa
Embrapa Labex Europa, em Montpellier e participar de apresentações e reuniões com público
estrangeiro para discussão e promoção da sustentabilidade agrícola do Brasil, em Dublin, República
Francesa e Irlanda, no período de 14 a 21.10.2022, com ônus para Labex Europa e Embrapa Sede.
(Processo n° 21148.013555/2022-31)
Autoriza VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA GCPDI/SCI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de agenda
organizada pela Embaixada do Brasil em Dublin com stakeholders locais para promoção da
agricultura brasileira e prospectar oportunidades de cooperação em pesquisa, desenvolvimento e
inovação, em Dublin, Irlanda, no período de 18 a 21.10.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21148.013463/2022-51)
Autoriza PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Territorial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de discutir
mecanismo de coordenação e intercâmbio de informação em matéria de aprovações de novos
eventos transgênicos e novas normativas regional sobre o mecanismo destinados a analisar a
presença em baixos níveis - PBN de OGM entre os Estados Partes do MERCOSUL, além de abordar os
avanços na discussão e regulamentação de novas técnicas de melhoramento genético (NBT), em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 24 a 28.10.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.013471/2022-05)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

                            

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