DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.215, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE Refm (0102513710) JOÃO PAULO PEREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete da Vice-Presidência da República, em
Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt QE Refm (0102513710) JOÃO PAULO
PEREIRA, no Gabinete da Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar a Chefia de Gabinete da Vice-
Presidência da República na Gestão de Projetos e Programas Estratégicos do Conselho Nacional
da Amazônia Legal, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.216, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0111553723) PAULO CESAR LUCIANO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete da Vice-Presidência da República, em
Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0111553723) PAULO CESAR
LUCIANO, no Gabinete da Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar a Chefia de Gabinete da Vice-
Presidência da República na Gestão de Projetos e Programas Estratégicos do Conselho Nacional
da Amazônia Legal, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.016, de 10 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2019, Seção 2, página nº 8,
retificada no Diário Oficial da União nº 64, de 2 de abril de 2020, Seção 2, página nº 11,
relativa à exoneração do Cel Art DURVAL DURÃES NETO e a nomeação do Cel Art ÁTILA
RICARDO LEME LARSEN, para o cargo de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Popular da China, com sede em Pequim, ONDE SE LÊ
"...pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses" LEIA-SE "...pelo prazo aproximado de
vinte e seis meses".
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 283, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO Refm (0147482129) JESUS DE MORAIS CHAVES
FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2022, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO Refm (0147482129) JESUS DE MORAIS CHAVES FILHO no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente
a Seção de Escalas de Viagens e Eventos Nacionais e Internacionais na Coordenação-Geral
de Operações de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de novembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 284, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0970287439) ROBERTO CARLOS CRISPIM DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército
(Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0970287439) ROBERTO CARLOS CRISPIM DOS SANTOS
no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Telemática,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 285, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex
officio, o
Cap QAO
R/1 (0760334136)
MERQUIZEDEQUE
FERNANDES LUSTOSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle
Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo
com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0760334136) MERQUIZEDEQUE FERNANDES LUSTOSA
no Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico às atividades de auditoria
de gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 286, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0858143837) LUIS SARMENTO VIEIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército
(CCOMSEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0858143837) LUIS SARMENTO VIEIRA no Centro de
Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 287, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (1010325239) CARLOS JOSÉ VIEIRA
CAVALCANTE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a partir de 1º de
novembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (1010325239) CARLOS JOSÉ VIEIRA CAVALCANTE no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de desenvolver, executar
e controlar os processos de aquisições e contratações de serviços, na Coordenação-Geral
de Logística, do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 84-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
REFORMAR o Cabo da reserva remunerada MANOEL CORRÊA DA SILVA (Idt
080.698.510-7 MD/EB e CPF 003.227.332-00), vinculado ao Comando da 12ª Região Militar,
em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada em 8
de dezembro de 1990, de acordo com a letra "d" inciso I, do Art 106, da Lei Nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980.
Gen Div OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 249-SSAP2/SVP 7, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, ambas do Chefe
do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos
do Processo nº 0816300-27.2018.4.05.8300, junto ao Juízo da 10ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 3 de outubro de 2016, a Terceiro-
Sargento TT Adm DÉBORA CARNEIRO DO NASCIMENTO, (CPF 025.000.734-75), na mesma
graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento,
conforme decisão do Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco no
processo nº 0816300-27.2018.4.05.8300, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 250-SSAP2/SVP7, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 combinado com
a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0802673-
58.2015.4.05.8300, junto ao Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco
(TRF5), resolve:
REFORMAR provisoriamente, a contar de 17 de março de 2015, o Soldado
Engajado Inf PE MELQUIDES JOSÉ COSTA DOS SANTOS (CPF 090.353.454-10), na mesma
graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Engajado e
alteração em folha de pagamento a contar de 22 de junho de 2022 (data do Parecer de
Força Executória), de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 253-SSAP2.2.2/SVP/7RM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO ao Senhor, JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF Nº
079.557.154-20, viúvo, do ex-servidora FRANCISCA MARILDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE Nº 82330, falecida na inatividade em 1º de agosto de 2022, tendo como referência
atual o cargo de Aux de Operacional Serv Diversos, código NM - 1006, no percentual
correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do
dependente de 10% (dez por cento)
com fundamento nos termos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência da pensão a contar da data do óbito da
ex-servidora.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 254-SSAP2.2.2/SVP/7RM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora, MARIA VITÓRIA DE MEDEIROS SILVA, CPF Nº
110.106.144-87, viúva, do ex-servidor LUIZ BATISTA DA SILVA , matrícula SIAPE Nº 82403,
falecido na inatividade em 4 de agosto de 2022, tendo como referência atual o cargo de
Agente Administrativo, código SA - 0801, no percentual correspondente a cota familiar de
50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento) com
fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015 e da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA