DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Capitão de Fragata (T) 98.0465.35 FLÁVIO FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA;
Capitão de Fragata 97.0332.60 ANDRÉ LUIZ TAVARES ALVES DANTAS;
Capitão de Corveta 01.0081.37 PHELLIPE DE ARAÚJO MAGALHÃES;
Capitão-Tenente (T) 10.0620.09 CAROLINE CORRÊA BRANCO MOREIRA; e
SO-BA 97.1044.42 ANTONIO CARLOS ESTEVES DE CARVALHO FILHO.
…………………………………………………………………………………………………………..……"(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 241/MB/MD, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Corveta (T) 97.0551.74 HEBERT BRUNO DA
CUNHA FRANÇA para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Adidância Naval na
Argentina, em Buenos Aires, Argentina, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data
de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 150/GCM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem:
Primeiro-Tenente (RM2-T) 19.0895.20 REBECCA LORENA DE SOUSA CHAGAS;
Guarda-Marinha (RM2-T) 22.1874.21 UIARA ALVES DOS SANTOS MOREIRA; e
Guarda-Marinha (RM2-T) 22.1870.22 VANESSA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 151/GCM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa
- Brasília (ASMESD-BSB):
I - A partir de setembro de 2022:
Primeiro-Tenente (RM2-T) 18.0960.26 RODRIGO EDUARDO WELTER;
Guarda-Marinha (RM2-T) 22.1864.25 HORTENCIA CARNEIRO DUTRA; e
Guarda-Marinha (RM2-T) 22.1866.20 JULIANA BAPTISTONE DE ARAUJO.
II - A partir de janeiro de 2023:
Guarda-Marinha (RM2-T) 22.1867.27 REBECA ARAUJO MENDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o disposto no § 4°, art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do
Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1°,
art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); o Ofício Circular
n° 25013/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art.1° Dispensar, "ex-officio", a CT (RM1-AA) 87.3585.31 VALÉRIA DA SILVA
LIMA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori", Itatiaia-RJ, de acordo com o contido no
subalínea IX, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 27SET2022.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 678/COM3ºDN, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea b e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea b, e §
4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência
do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada de 2ª classe da Marinha, a partir de 28
de setembro de 2022, o 1ºTen (RM2-T) 18.1032.51 DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS, em
razão de haver tomado posse em cargo público na Universidade Federal do Ceará.
Parágrafo único. O referido militar não faz juz à compensação pecuniária, por
ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão), Normas sobre Pagamento de Pessoal
na Marinha do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 28 de setembro de 2022.
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 326/COM8ºDN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022 do ComOpNav, e de acordo com o
disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30AGO2022, o 1ºSG-RM1-MO
82.0450.03 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, da prestação de
Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 376/2020, do Com8ºDN, de acordo com
a subalínea I da alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 30 de agosto 2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 199/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 10 de março de 2021, a pensão temporária, na cota
parte 1/2, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 82946945-1/B22,
relativo a ANDREA TUBBS COSTA, Matrícula SIAPE 00766828, CPF 626.404.617-53, filha
maior, do Conferente, NS-S-III, Matrícula SIAPE 0982436, MANOEL CARDOSO COSTA, por
falta de cumprimento de exigência, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas
da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 200/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, 63.8174.89 Matrícula SIAPE 0974602, MANUEL DA SILVA, Código
de Vaga 560699 (Processo nº 63094.001736/2022-37, do CIAGA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 201/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 20 de fevereiro de 2021, a pensão temporária, na
cota parte 1/2, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 69069936-0/B22,
relativo a SUSANA AMARAL, Matrícula SIAPE 01219243, CPF 642.128.829-49, filha maior,
do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV, Matrícula SIAPE 1024703, ALCINO
AMARAL, por falta de cumprimento de exigência, relatada em auditoria realizada pelo
Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 202/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 29 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota
parte 1/3, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 78563169-0/B22,
relativo a WALDENISE DA COSTA NEPOMUCENO, Matrícula SIAPE 01452614, CPF
246.775.072-87, filha maior, do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-B-II, Matrícula
SIAPE 1044345, WALDIR RODRIGUES NEPOMUCENO, por falta de cumprimento de
exigência, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 204/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar em
Ciência e Tecnologia, NA-X-VI, 85.9137.74, Matrícula SIAPE 0972596, VALDIR TEIXEIRA DA
SILVA, Código de Vaga 558828 (Processo nº 63432.000043/2022-49, do IEAPM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 233/DPM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SUELI DE PAULA MIRANDA FERNANDES, na qualidade
de viúva do ex-servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0976175, do quadro de pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 3 de fevereiro de
2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2022,
data do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 234/DPM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 14 de abril de 2022, a pensão temporária, na
cota parte 1/2, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 80331028-
5/B22, relativo a LUCI LIMA DAS NEVES, Matrícula SIAPE 03425673, CPF 854.313.467-68,